3, 2, 1 … É dada a largada e acaba de começar uma verdadeira corrida contra o tempo!
A 123 Milhas, uma das maiores agências de viagens online do Brasil, acaba de anunciar a suspensão da emissão de passagens aéreas na categoria promocional para o período de setembro a dezembro de 2023. A empresa alegou que a decisão foi tomada devido à alta demanda e à escassez de voos.
Desta forma, quem comprou passagens promocional, não irá conseguir viajar!
SIMPLES ASSIM!
Tal atitude, mais do que lesar milhares e milhares de consumidores por todo o Brasil, pode esconder uma dura realidade: é possível que a empresa esteja com sérios problemas financeiros e muitas pessoas poderão ser realmente lesadas.
Enquanto os sites de reclamações recebem centenas de milhares de reclamações, e os PROCONS ficam lotados em quase todas as suas agências, a empresa tenta explicar o inexplicável e visivelmente ganhar tempo.
Não há dúvidas de que os consumidores foram lesados com as medidas tomadas pela 123 Milhas, que descumpriu totalmente o contrato de compra e venda, uma vez que ofereceu passagens aéreas com preços promocionais, mas não as emitiu.
Por mais dura que seja a realidade, não cremos que a empresa conseguirá cumprir os contratos, ainda que minimamente. Nenhuma empresa do ramo conseguiria pagar saques feitos por milhares e milhares de pessoas, ao mesmo tempo.
TEMPO!
Esta é a chave de todo o caso!
Quem se sentir lesado deve imediatamente procurar a justiça, não somente para tentar fazer cumprir seus direitos, mas, também, para minimizar prejuízos e, ainda, tentar ser ressarcido dos previstos danos que muitos sofrerão com a não emissão das passagens, como cancelamento de viagens, perda de reservas em hotéis, dentre outros.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito do consumidor de receber o reembolso do valor pago, com juros e correção monetária, além de indenização por danos morais.
O valor do reembolso que você pode receber é calculado com base no valor pago pelas passagens aéreas, mais juros e correção monetária.
Se você teve que cancelar outros gastos, como hotel ou aluguel de carro, também pode solicitar indenização por esses gastos.
E, claro, não há qualquer dúvida de que, qualquer consumidor que estiver nesta situação, provavelmente terá direito à indenização por danos morais, devido ao estresse e à frustração por verem suas viagens dos sonhos se tornarem um verdadeiro pesadelo.
Seja como for, antes de se lamentarem, os consumidores devem procurar um advogado especialista em direito do consumidor para defender seus direitos, e correr contra o TEMPO.
Tempo que, a cada segundo, diminui!
Nunca se esqueça: conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!
André Mansur Brandão
Advogado e Escritor
