Arquivos Anuais: 2018

Por causa de sua estupidez e burrice, a professora estava sempre gritando com Torresmo .

– Você me deixa louca, Torresmo ! Você não tem jeito!

Um dia, a mãe de Torresmo  foi até a escola para verificar como seu filho estava indo.

A Professora disse honestamente para a mãe que seu filho era um desastre, tinha notas muito baixas e que ela nunca viu um menino assim que não gosta de estudar em toda sua vida profissional ensinando crianças.

A mãe ficou tão chocada com esta sincera conversa que ela tirou seu filho da escola, saiu do interior e mudou-se para São Paulo.

25 anos depois, esta mesma Professora foi diagnosticada com uma grave enfermidade no coração quase incurável.

Todos os médicos de sua região indicaram a ela que necessitava de uma cirurgia do coração, mas que este tipo de operação somente um médico em São Paulo era capaz de fazer.

Deixada sem otimismo, a Professora decidiu tentar esta última esperança.

Ela foi para São Paulo e num hospital de lá realizou com sucesso a tal operação.

Quando ela abriu os olhos, voltando da cirurgia, ela viu um belo e jovem médico à sua frente, sorrindo para ela.

Ela queria agradecer a ele, mas não pode falar.

Sua face se tornou azul, ela levantou sua mão, tentou gritar sem conseguir e rapidamente ela morreu.

O médico ficou chocado, tentando entender o que aconteceu de errado.

Então, ele olhou para o lado e viu que o maldito faxineiro Torresmo , que trabalhava no hospital, desligou os equipamentos de suporte da tomada do quarto,  para ligar seu aspirador de pó e limpar o corredor.

Tava achando que torresmo tinha virado médico né?? Kkk

Não estuda não, pra ver.

Como bancos, financeiras, empresas de telefonia e outros podem transformar a vida das pessoas em um verdadeiro inferno

Dizem que o dinheiro não traz felicidade, correto? Mas a falta dele certamente provoca infelicidade.

A situação torna-se ainda pior quando os recursos tornam-se insuficientes, diante da grande quantidade de despesas mensais que milhões de brasileiros têm que pagar.

Muitas vezes, esses compromissos intermináveis acabam por se transformar nas temidas dívidas. Com elas, um “enxame” de insuportáveis cobradores começa a infernizar a vida dos devedores.

Toda vez que abordo o assunto “dívidas”, muitos pensam naqueles nossos “amigos”, que pedem dinheiro emprestado e não nos pagam. Os famosos caras-de-pau, que ostentam às custas do dinheiro e do trabalho alheio.

O assunto que trago para vocês hoje não tem nada a ver com esse tipo de situação.

Quero tratar especificamente das dívidas que, muitas vezes, somos obrigados a contrair com bancos e financeiras. E, o que é pior: dívidas que, às vezes, nem existem.

Isso mesmo!

A cobrança abusiva pode surgir em dois tipos de situações, basicamente. Em primeiro lugar, vou falar sobre as dívidas que existem. Qualquer pessoa pode ser obrigada a tomar algum tipo de empréstimo em um banco ou financeira, para cobrir alguma despesa eventual, emergencial ou mesmo para financiar algum bem ou mesmo uma viagem.

Nem sempre, as pessoas conseguem pagar tais compromissos em dia. Isso não torna ninguém ruim; e aí temos que usar a passagem bíblica, segundo a qual “aquele que não tem pecados, que atire a primeira pedra”.

Milhões de brasileiros passam por isso, infelizmente. Advogando nessa área há quase 20 anos, já vi quase todo tipo de coisas.

E posso garantir: a grande maioria dos devedores é constituída por pessoas honestas.

No Brasil, existe a cultura da cobrança abusiva. Muitos credores – principalmente bancos, financeiras e empresas de telefonia – usam de todo tipo de expediente para cobrar o que chamam de “caloteiros”, mas que um dia foram chamados de CLIENTES.

O problema é que a forma dessa cobrança, na grande maioria das vezes, é ilegal e abusiva.

Os casos que colecionamos de abusos são assustadores. O mais grave, até hoje, foi o de um menino de cinco anos que atendeu a uma ligação de uma cobradora de uma financeira, quando sua mãe estava ausente de casa para tratar de assuntos ligados ao inventário de seu esposo, em decorrência de grave e traumático acidente automobilístico.

Perguntado pela cobradora onde estaria seu pai, que estaria atrasado com seus pagamentos em oito dias, o menino, com a voz embargada pelo choro de sua enorme perda recente, respondeu:

“- Papai morreu.”

Sem sequer alterar o tom de sua voz, ríspida e aparentemente robotizada, a cobradora perguntou pela mãe do menino. Quando informada de que a mãe encontrava-se ausente, informou ao menino:

“- Fale com sua mãe para ligar assim que chegar para a fulana (nome da cobradora), da empresa X (nome da financeira). Fale para ligar de qualquer jeito. Senão você, que já ficou sem pai, vai ficar sem mãe, também, pois ela vai ser presa.”

Nesse momento, todos que estão lendo essas palavras querem muito encontrar essa cobradora pessoalmente e lhe dizer “umas verdades”, correto?

Felizmente, não será necessário. Isso aconteceu há alguns anos. O menino hoje é um rapaz. A cobradora foi demitida por justa causa. Respondeu a processo criminal por crimes contra a criança e foi condenada. Tudo encaminhado por nosso Escritório, que orgulhosamente tomou todas as providências jurídicas à época do fato.

E, é claro, a financeira e a empresa da cobradora foram condenadas a indenizar a família por danos morais.

Esse caso me marcou. Dezenas de centenas de casos depois, ainda o tenho como o pior de todos. Mas é apenas o pior de uma sequência interminável de outros abusos, alguns tão graves quanto.

Ninguém retira de quem emprestou dinheiro ou concedeu crédito o direito de cobrar. Mas as leis definem que tais cobranças devem ocorrer de forma razoável, sem excessos e, principalmente, sem agredir a dignidade da pessoa ou de seus familiares.

Dívidas Inexistentes

Ainda pior que ser cobrado por uma dívida que fizemos é ser cobrado por uma que nem sequer existe. É como se a pessoa fosse acusada e condenada por um crime não cometido. Sem julgamento!

Apesar de tal prática ser absurda, acontece com absoluta frequência, principalmente a cobrança de dívidas já pagas. As empresas possuem sistemas de controle falhos e não dão baixa nos pagamentos dos clientes.

Como os ineficientes sistemas não baixam alguns pagamentos, os clientes tornam-se erroneamente inadimplentes e passam a ser cobrados por uma dívida que não existe.

Nesses casos, além de eventuais indenizações por danos morais, os consumidores lesados ainda podem receber os valores indevidamente cobrados em dobro, nos termos do Código Civil.

Dívidas Inexistentes e Cobrança Abusiva

Quando o errado encontra-se com o absurdo, o inferno aparece na Terra. A pessoa não deve e ainda é cobrada de forma abusiva e humilhante. Caso dos mais insanos e, lamentavelmente, comum na vida dos brasileiros.

Clientes são cobrados por uma dívida inexistente. Ligam para a empresa e, então, ou demonstram que pagaram o valor cobrado ou que sequer conhecem a empresa.

A cobrança não somente continua mas se intensifica e, em alguns casos, torna-se ainda mais agressiva e abusiva.

Vocês devem estar se perguntando como algo tão absurdo, tão imoral, pode acontecer. Sem prejuízo do descontrole dos sistemas de cobranças das empresas que vendem em massa, em nível nacional, a principal causa de tal fenômeno é uma crueldade quase igual ao caso do menino que perdeu o pai.

Estatisticamente, muitas pessoas cobradas por dívidas inexistentes acabam pagando, a fim de ficarem livres do assédio moral das empresas cobradoras. É um abuso que dá lucro.

Milhões irão reclamar. A empresa irá consertar alguns casos. Em outros, a empresa será processada e será, na grande maioria deles, condenada a indenizar as vítimas.

Infelizmente, todavia, muitos irão pagar. Por não suportarem mais suas vidas serem transformadas em um verdadeiro inferno.

Cuidados que devem ser tomados

Algumas precauções podem (e devem) ser tomadas para evitar as desagradáveis situações acima descritas.

Ainda que muitos recebam indenizações por danos morais, a cobrança abusiva é algo que se deve evitar.

As cobradoras levam a palavra abusiva a tais extremos que existem casos em que ocorrem verdadeiros traumas, tão graves que indenização alguma irá compensar.

Cobrança feitas a pessoas idosas, ofensas pessoais, injúrias, ligações para locais de trabalho, vizinhos; enfim, toda sorte de atrocidades pode surgir.

Além disso, alguns juízes ainda são, digamos, muito tímidos para penalizarem o tipo de empresa que pratica esse tipo de abuso, que muitas vezes acaba por se transformar em crime.

Evitem tais situações. Somente comprem o que de fato necessitarem, pois muitos acabam por se excederem em seus gastos mensais – ainda mais quando se aproxima uma data comemorativa como, por exemplo, dia das mães ou festas de final de ano.

Tomem muito cuidado com dívidas em cartões de crédito e cheques especiais. São bolas de neve prontas para atropelar a paz e sanidade de pessoas e famílias de forma cruel, e por muitos anos.

E, principalmente, guardem os recibos de tudo que pagarem pelo prazo de 5 a 10 anos. Muitas empresas ganham em cima da desorganização que muitos de nós acabamos tendo, e cobram por dívidas que já pagamos. Muitas vezes, de forma completamente abusiva.

Faça Provas do Seu Direito

Aos que forem recorrer à via judicial para apurar seus eventuais direitos, é muito importante a apresentação de provas dos abusos cometidos.

Guardem e-mails trocados com as empresas, imprimam telas de seus celulares, onde constem registros das repetitivas ligações das cobradoras e, se possível, gravem as ligações supostamente ofensivas, para que possam ser utilizadas nos processos.

Um procedimento simples adicional, mas que ajudará muito, é anotar os dados de todas as comunicações com as empresas cobradoras, ou call centers das empresas credoras, como nomes dos atendentes, datas, horários e números dos protocolos.

São passos que auxiliarão demais na formação do convencimento dos juízes que irão julgar seus casos, demonstrando, de forma clara, que a cobrança abusiva ultrapassou os limites do razoável e do decente, incorrendo no campo da ilegalidade passível de indenização.

Conhecer seus direitos sempre será a melhor forma de defendê-los!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Profissão: Motorista de Aplicativo.

Será?

Impressionante como cresce o número de mulheres e homens que nos procuram em nosso Escritório, trazendo inúmeros casos de abusos praticados pela UBER contra os motoristas que se cadastram no aplicativo.

Desde que nossa empresa ganhou a primeira ação no Brasil contra a UBER, conseguindo o reconhecimento do vínculo empregatício contra essa gigante mundial, não param de chegar novos casos.

Completamente endividados, esses profissionais foram simplesmente descartados de forma abusiva e unilateral, sem receber quaisquer tipos de direitos.

Vítimas do chamado “canto da sereia”, foram atraídos por uma suposta promessa de parceria, mas se tornaram meras estatísticas da ganância de um sistema feito, apenas, para gerar o enriquecimento dos donos da UBER mundial.

Não há qualquer dúvida de que o sistema de transporte por aplicativos foi uma ideia genial.

Alocou milhares de profissionais mundo afora, além de tornar mais acessível a mobilidade urbana, favorecendo pessoas que, antes, não tinham acesso a um transporte de qualidade, principalmente se compararmos ao humilhante e ineficaz sistema de transporte coletivo de passageiros.

Será, todavia, que todos esses benefícios compensam o surgimento de uma autêntica “terra sem lei”, onde vale tudo?

Claro que não!

A forma como a UBER e outras empresas congêneres atuam mostra a face mais podre e cruel do sistema capitalista que não deu certo em lugar nenhum do mundo.

As mulheres e homens que transportam milhões de pessoas pelo mundo, todos os dias, não têm acesso a qualquer tipo de direito básico.

A UBER somente paga os direitos trabalhistas em juízo. Se for obrigada.

No plano contratual, inexiste qualquer respeito pelos contratos realizados, jogando na rua, em um piscar de olhos, seres humanos que se dedicaram a prestar, da melhor forma possível, um transporte de qualidade.

Não há qualquer tipo de estabilidade ou garantia. Basta um clique e o profissional está fora. Sem presente, sem futuro.

Sem direito a nada!

Muitos se endividaram e ainda se endividam para entrar na UBER.

Financiam veículos de qualidade, dentro das especificações exigidas pelo “aplicativo”. Alguns abandonaram empregos que, apesar de não serem ideais, tinham direitos minimamente garantidos.

A forma como a UBER exclui essas pessoas do sistema é desumana e unilateral.

Basta que a empresa, após uma reunião de gerência média, resolva reduzir em 1% (um por cento) seu efetivo nas ruas, por questões de mercado, milhares de trabalhadores são excluídos.

É absurdo, ilegal e surreal.

Pessoalmente, eu sou adepto do sistema capitalista. E, reitero: foi e sempre será uma grande ideia o uso desses aplicativos.

Não existe, todavia, lugar no mundo, para esse tipo de exploração da mão-de-obra de seres humanos. Não mais!

É desumano e repulsivo manter uma raposa faminta dentro de um galinheiro.

Indispensável que seja garantida uma estabilidade mínima a essas pessoas. Regras elementares, que garantam uma relação menos prostituída, menos promíscua, reduzindo as mazelas que estão sendo perigosamente criadas.

A UBER é assim no mundo todo.

Esse modelo dá certo, até que governantes e juízes bem intencionados entendam a gravidade dessa abjeta relação e adotem medidas de contenção da ganância desenfreada.

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, de São Paulo, seguindo a mesma linha da tese que sempre defendemos, reconheceu os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativos.

Foi uma dura pancada nas ambições da UBER, no Brasil, pois se trata da primeira decisão advinda de um tribunal. Sua força é enorme, ainda mais por ter sido prolatada por um tribunal do maior estado da América do Sul.

Ainda falta muito.

Não há dúvidas, entretanto, de que justiça brasileira começa a entender pela necessidade de humanizar a relação da UBER com nossos cidadãos.

Tal fenômeno passa pelo reconhecimento da clara relação de trabalho existente, materializada através do vínculo empregatício inquestionável, que faz surgir para seus titulares a necessidade de proteção de seus direitos.

E olha quem nem falamos, ainda, das maiores vítimas desse sistema: os taxistas!

Mas isso, fica para outra oportunidade.

Fiquem com Deus!

Conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

VIDAS EM RISCO! RISCO DE MORTE!

 Levem isso a sério, antes que se lamentem para sempre!

Que usar o aparelho celular ligado na tomada pode matar, a grande maioria das pessoas sabe. Poucos levam isso realmente a sério, mas que sabem, sabem.

O que poucas pessoas têm ideia, todavia, é como é dolorosa a morte por descarga elétrica. Ou como é quase insuportável a vida de quem a esse tipo de “acidente” sobrevive.

No último dia 15 de junho de 2018, um jovem faleceu na cidade de Taubaté (SP), após sofrer nove paradas cardíacas. Vou repetir: NOVE!

Para que as pessoas tenham noção exata da dor, ao contrário do que muitos pensam, os problemas no coração, que matam pessoas, nada possuem de indolores.

Uma das mais graves emergências cardiológicas, a dissecção da artéria aorta, provoca uma dor descrita, pelos poucos que a ela sobrevivem, como LANCINANTE. Para que ninguém tenha de procurar no dicionário ou no Google o significado dessa palavra, posso dizer que é o equivalente a uma sessão de tortura. Algo que beira os limites do insuportável.

Agora imagine a dor que esse jovem deve ter sofrido após NOVE PARADAS cardíacas. Isso sem contar que as tentativas de ressuscitação são igualmente agudas e dolorosas, pois os aparelhos usados provocam queimaduras muito sérias.

Quando a pessoa consegue sobreviver, após o longo processo de recuperação, repleto de dores físicas e psicológicas, sequelas são corriqueiras.

E tudo isso por conta de algo que poderia ser evitado de forma muito simples.

Eu já vi muitas pessoas, inteligentes de verdade, usando celulares durante o carregamento. Pessoas inteligentes com esse estúpido e mortal hábito, que pode levar à morte, a mutilações ou a uma vida cheia de limitações.

Usar celular ligado na eletricidade MATA ou FERE. Ambos, de forma DOLOROSA!

E, principalmente, DESNECESSÁRIA!

Carregadores e Acessórios de Má Qualidade

Quem já não procurou uma “alternativa mais barata” na hora de comprar acessórios para nossos celulares?

Eu mesmo, vou confessar. Já fiz isso mais de uma vez. E justamente por isso, posso afirmar, por experiência própria e com toda a convicção, que esse hábito pode ser muito perigoso.

Os originais são caros demais. Um carregador original pode custar até cinco vezes mais do que um de “outras marcas” ou “usado, com garantia”.

Comprei o “de outra marca” e por pouco não me saiu muito, mas muito mais caro!

E, o que é muito pior: um incêndio poderia ter se iniciado em meu apartamento, com consequências trágicas.

Sempre ando com dois celulares, devido à profissão. Coloquei um deles para carregar e desci para a garagem. Dentro do carro, atendi um cliente, o que me consumiu cerca de uns 10 minutos.

Quando fui dar a partida no carro, por “sorte”, percebi que tinha esquecido minha pasta de trabalho e voltei para buscar. Devido ao tempo em que fiquei na garagem, cerca de 15 minutos, fui ver qual era o percentual que já tinha carregado do outro celular (quem nunca fez isso?) e, para minha perplexidade, o celular estava tão quente que quase queimou a minha mão.

Um forte cheiro de queimado impregnava o meu escritório de casa e já se fazia sentir em outros ambientes do meu apartamento. Se eu não tivesse voltado…

Mãos molhadas ao manusear dispositivos eletrônicos  

Quem nunca saiu do banho, ainda secando o corpo, e correu para atender o telefone ou, simplesmente, para conferir as mensagens?

Esse hábito tão comum é muito perigoso. Mesmo que o aparelho não esteja na tomada, o simples fato de o nosso corpo estar molhado ou de estarmos descalços pode fazer com que tomemos uma descarga elétrica que, mesmo pequena, pode causar graves males à saúde ou agravar algum problema cardíaco que porventura tenhamos.

Isso ocorre porque o corpo humano é um grande condutor de eletricidade, ainda mais molhado, ou em contato direto com o solo.

É, sim, possível, que uma pequena descarga elétrica provoque graves danos, podendo chegar, em alguns casos, à morte.

E ninguém quer morrer por conta de uma futilidade, correto?

Se você está lendo, agora, esse meu apelo, não somente leve a sério, PARANDO IMEDIATAMENTE com esses terríveis hábitos, mas, principalmente, avise aos seus amigos.

Por favor!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prestem muita atenção neste artigo, pois o conteúdo pode mudar suas vidas.

Muitos sabem que quem trabalha em condições especiais, exposto a calor excessivo, agentes químicos, radiação, enfim, exercendo suas atividades em locais insalubres ou perigosos, tem direito a um tipo especial de aposentaria.

Os danos que tais atividades podem provocar nas pessoas que as exercem são muito graves, motivo pelo que a lei criou um modelo diferente para diminuir os impactos de tais agentes nocivos na vida das pessoas, reduzindo, e muito, o tempo necessário para se requerer esse tipo de benefício (15, 20 e 25 anos, dependendo de cada caso).

O que muito pouca gente sabe, todavia, é que não é preciso trabalhar todos esses anos acima para poder ser beneficiado.

É possível requerer a conversão de todo o tempo trabalhado nas chamadas condições especiais para tempo comum, proporcionando a antecipação de sua aposentadoria.

Vou explicar através de um exemplo bem simples. Imaginem um trabalhador que poderia se aposentar com 25 (vinte e cinco) anos de atividade especial, mas exerceu somente por 15 anos essas atividades classificadas como especiais.

Agora, vamos supor que esse mesmo trabalhador tenha trabalhado mais 15 anos em atividades comuns, normais. A soma dos dois períodos daria 30 anos, correto?

Errado!

Nesse caso, no tempo chamado “especial”, seria aplicado o coeficiente de 1,4 (para homens) e de 1,2 (para mulheres), aumentando a contagem dos tempos em 6 (seis) e 3 (três), anos respectivamente, para homens e mulheres.

Assim, nesse caso, a pessoa do exemplo acima poderia se aposentar por tempo de contribuição, bem antes do que seria se o tempo especial não fosse considerado.

Esqueçam os números!

Guardem somente uma informação: o tempo trabalhado em condições consideradas especiais pode e deve ser usado para fins de contagem de tempo por todos que nessas condições trabalharam, ainda que não tenha sido pelo tempo total que a lei estipula.

Ficou claro?

Bom, esta é a boa notícia.

A má notícia é que o INSS não costuma reconhecer administrativamente essa conversão, negando a conversão do tempo, sendo necessário entrar na Justiça.

A justificativa para negar é que a utilização dos chamados Equipamentos de Proteção Individual – os chamados EPIs – neutralizam os riscos que as condições de insalubridade e de periculosidade causam à segurança e à saúde dos trabalhadores.

A solução, infelizmente, acaba indo para a via judicial, que tem sido bastante favorável aos trabalhadores e segurados.

Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Federais – TNU, que analisa os casos previdenciários de valores inferiores a 60 (sessenta) salários-mínimos, reconheceu o caráter especial de atividades exercidas até 1998, computando o tempo em favor dos trabalhadores.

Diversas outras decisões judiciais têm beneficiado muitas pessoas pelo Brasil afora, permitindo a conversão do tempo especial em comum, proporcionando uma razoável antecipação do momento de se aposentar.

Assim, se você trabalha ou já trabalhou nas chamadas atividades especiais e não converteu o tempo para comum, pode ter o direito de se aposentar ou, até mesmo, ter direito a revisões muito interessantes no cálculo de seu benefício, caso já tenha se aposentado.

Abaixo, citamos algumas das atividades que podem ser consideradas especiais. Se exerce ou já exerceu uma delas, fique atento.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!

Desejando saber mais ou receber mais dicas jurídicas, entre em contato conosco.

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS