Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supermercado.
Uma criança de 11 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após ser abordada de forma constrangedora em um supermercado. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que considerou a abordagem inadequada e ofensiva ao menor. O caso ocorreu em 2021, quando o garoto estava com sua mãe no supermercado e foi questionado sobre o sumiço de um celular após utilizar o banheiro do estabelecimento.
A funcionária da limpeza, que havia entregue a chave do banheiro ao garoto, o abordou na fila do caixa perguntando sobre o aparelho que estava carregando no local. A mãe relatou que o questionamento foi interpretado pelo menino como uma acusação de furto, causando grande constrangimento e abalo emocional, especialmente pela abordagem pública em um ambiente lotado, próximo às festas de fim de ano.
O supermercado e a empresa de limpeza argumentaram que a funcionária não havia feito uma acusação direta, mas apenas uma pergunta sobre o celular. As empresas alegaram que o incidente não configurava dano moral, defendendo que a situação foi mal interpretada pela mãe e que o conflito foi exagerado.
Contudo, o tribunal entendeu que a abordagem, mesmo sem ser uma acusação formal, foi suficiente para gerar constrangimento e abalar o psicológico da criança, considerando a vulnerabilidade do menor em um ambiente público. O juiz destacou que, além de ser desproporcional, a conduta foi invasiva e não justificada por nenhuma prova concreta de que o garoto tivesse cometido alguma irregularidade.
Outro fator agravante foi a recusa do supermercado em fornecer as filmagens que poderiam esclarecer o incidente, o que levou o tribunal a considerar a ausência de provas contrárias às alegações da mãe como uma admissão de responsabilidade. A decisão reforça que o respeito à dignidade e à integridade psíquica dos consumidores, especialmente crianças, deve ser uma prioridade.
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Fonte: Migalhas
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