Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil.
Um professor entrou com uma ação judicial contra o Telegram após identificar que seu curso estava sendo compartilhado ilegalmente na plataforma, afetando suas vendas. Apesar de ter notificado a empresa extrajudicialmente diversas vezes, não houve resposta ou ação efetiva por parte da plataforma. O Telegram argumentou em sua defesa que não tinha capacidade técnica para monitorar o compartilhamento de conteúdo pirata.
Inicialmente, o juízo de primeira instância havia decidido a favor do Telegram, considerando que a empresa não poderia ser responsabilizada por conteúdos de terceiros. No entanto, o professor recorreu, e a segunda instância reconheceu a violação dos seus direitos autorais. Foi comprovado que a falta de ação da plataforma permitiu a continuidade da distribuição ilegal do curso.
O entendimento do juízo foi claro ao afirmar que o Telegram teve responsabilidade devido à inércia após ser notificado, resultando em danos ao professor, que viu seu material sendo comercializado sem autorização. A plataforma foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais e obrigada a remover os canais infratores que compartilhavam o conteúdo pirata.
Casos como esse mostram que a proteção dos direitos autorais é garantida por lei. Se você é um criador de conteúdo ou professor e enfrenta situações semelhantes, contar com a orientação de um advogado especialista em propriedade intelectual pode fazer toda a diferença para garantir seus direitos e minimizar seus prejuízos. Temos especialistas prontos para ajudar.
Fonte: Direito News
Essa notícia foi publicada originalmente em: Telegram deverá indenizar professor que foi vítima de pirataria: direitos autorais violados na plataforma
