Licitações
Alguns serviços públicos podem ser delegados a empresas privadas. Mas, para tanto, deve ser realizado um procedimento licitatório prévio, de forma totalmente transparente, assegurando às empresas elegíveis igualdade de condições de disputa pelas oportunidades oferecidas.
Empresas podem necessitar de apoio em diversas questões associadas a processos licitatórios, tais como:
- Análise e interpretação de editais;
- Acompanhamento da participação da empresa nos procedimentos licitatórios;
- Elaboração de impugnações e recursos administrativos;
- Assessoria na análise e interpretação de contratos administrativos;
- Assessoria para preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Adoção de medidas judiciais, dentre outros.
Especialistas em Direito Civil cooperam em grande medida com empresas em processos licitatórios, tanto na preparação da participação nesses eventos quanto na contestação, inclusive em âmbito judicial, de resultados publicados por entidades públicas.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui tradição, bem como anos de experiência na consultoria e no apoio jurídico a empreendedores e empresas.
Informação é fundamental para tomar boas decisões.
