Direito de vizinhança

Algumas questões que podem gerar inúmeros transtornos entre coabitantes de edifícios – sejam eles residenciais ou comerciais – são a dificuldade de convívio e a falta de respeito de alguns em relação aos outros e à coletividade.

Ruídos excessivos, perturbações do sossego, circulação de pessoas estranhas ao condomínio; comemorações em locais e horários impróprios, brigas entre condôminos e atritos envolvendo condôminos e funcionários do condomínio são alguns dos desafios enfrentados pelos síndicos e administradores condominiais.

É preciso dispor de regras claras e sanções associadas ao seu descumprimento, sempre com segurança jurídica, de maneira que todos os condôminos saibam que o respeito é a tônica da vida em coletividade e que todos devem ser igualmente tratados, ou seja, todos devem ser tratados com o mesmo princípio de justiça.

A gestão de condomínios deve ser profissional.