Contratos
Empresas realizam transações comerciais e negócios jurídicos com fornecedores, clientes e outros públicos por meio de contratos, isto é, uma formalização escrita.
Contratos podem ser firmados por adesão ou por meio da elaboração de textos orientados para finalidades específicas. Devem receber grande atenção, pois podem conter armadilhas que, se não forem previamente detectadas, podem criar sérios transtornos às partes envolvidas. É precisamente da imperfeição desses instrumentos que surgem inúmeros problemas para as empresas.
Quando bem elaborados, os contratos devem atender a vários requisitos, tais como:
- Respeito à legislação e regulamentação vigentes;
- Previsão do tratamento de eventos que comprometam a qualidade de produtos e serviços, acordos e o relacionamento entre as partes;
- Mecanismos de redução, eliminação ou transferência de riscos, de maneira a prevenir problemas;
- Cláusulas razoáveis para as partes envolvidas, que não possam ser questionadas a posteriori como abusivas;
- Clareza para evitar dúvidas ou interpretações equivocadas, dentre outros.
Seja nos contratos firmados com bancos e financeiras (normalmente, de adesão), seja nos outros instrumentos que consagram as demais operações comerciais de empresas – como por exemplo, contratos de parcerias, locações e prestações de serviços, entre outros – é sempre menos arriscado contar com o apoio de profissionais jurídicos qualificados e experientes.
As despesas com a realização de contratos, por meio do apoio de especialistas jurídicos, ajudam em grande medida a reduzir os riscos de gastos substancialmente mais elevados do que aqueles que podem ocorrer quando um contrato é descumprido.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui tradição, bem como anos de experiência na consultoria e no apoio jurídico a empreendedores e empresas.
Informação é fundamental para tomar boas decisões.
