Consultoria Tributária
A carga tributária do Brasil é, frequentemente, objeto de grande questionamento por contribuintes – na realidade, tal questionamento é comum nas economias capitalistas –, pois quanto mais se pagam tributos, mais obstáculos se criam ao desenvolvimento dos negócios e projetos empresariais. Assim, a possibilidade de recuperação de tributos deve ser considerada com grande seriedade pelo contribuinte.
Em algumas situações, a partir de uma consultoria específica para questões que se pretende focalizar, ou por meio de um planejamento tributário mais amplo e aprofundado, pode-se verificar, em uma empresa, o pagamento passado de determinados tributos a maior e sem necessidade. Nesses casos, é possível, com base em argumentação robusta, recorrer ao Estado (Fisco), para pleitear a recuperação de encargos indevidamente pagos. Não sendo possível obter uma resposta positiva sobre o pleito de recuperação tributária, a alternativa será recorrer ao Poder Judiciário.
Como exemplo genérico de situação em que um dado tributo pode ser pago a maior e sem necessidade, menciona-se a incidência de um tributo, concomitantemente, sobre as receitas da empresa e sobre os equipamentos que ela adquire. Ao pagar o tributo sobre ambos, a empresa é penalizada, pois ela poderia, em tese, deduzir o tributo incidente sobre o equipamento do valor a ser pago com base na receita.
Somente por meio de um bom especialista em Direito Tributário uma empresa poderá identificar se pode ou não buscar a recuperação de tributos. Se ela não dispuser de um especialista interno, poderá contratar um profissional qualificado para orientá-la e, eventualmente, representá-la junto aos órgãos competentes e ao Poder Judiciário.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise e experiência no apoio a contribuintes que necessitem de esclarecimentos legais e apoio em questões tributárias.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.
