Aposentadoria Administrativa
No Brasil, a instituição responsável pelo pagamento de pensões associadas a aposentadorias é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, o processo de obtenção de aposentadoria não é, necessariamente, tranquilo para quem o solicita.
Aposentar-se, após uma vida inteira de trabalho, deveria ser um dos direitos mais sagrados do cidadão. Tal direito, frequentemente, é tratado ora como custo para o Estado, ora como favor.
A burocracia associada à proposital descentralização de informações, torna o requerimento da aposentadoria por vezes uma injusta batalha, à qual se submetem aqueles que pretendem apenas usufruir de seus direitos constitucionais.
O ato de se aposentar – que deveria ser simples – torna-se complexo, custoso e, muitas vezes, um tormento. Isso acontece devido à demora excessiva em sua concessão ou, até mesmo, ao indeferimento abusivo de pedidos totalmente válidos, rejeitados pela burocracia ou, simplesmente, pela má-vontade.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise no apoio a pessoas em condições de aposentadoria.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.