Profissionais Autônomos e Liberais
Existe diferença entre profissional autônomo e profissional liberal. O profissional autônomo trabalha por conta própria e tem independência econômico-financeira, sendo que sua renda decorre de seu trabalho, pois ele não tem rendimentos advindos de emprego. Profissionais autônomos não necessitam dispor de qualificação profissional.
O profissional liberal, por seu turno, tem formação técnica ou universitária e liberdade para exercer sua atividade, podendo trabalhar como profissional empregado de alguma organização ou como profissional autônomo. Em cada caso, seus direitos e deveres terão especificidades e precisam ser observados.
Assim, um profissional liberal poderá ser um profissional autônomo, mas o profissional autônomo não necessariamente será um profissional liberal.
Profissionais liberais empregados têm seus direitos e deveres trabalhistas regidos pela legislação vigente e, uma vez contratados por uma dada organização, atuam enquadrados nesse arcabouço legal, pagando também impostos, de acordo com a legislação tributária.
Quanto aos profissionais autônomos, esses precisam reduzir os riscos de sua autonomia, já que não podem contar com uma quantia fixa assegurada a cada mês, mesmo quando têm rendimentos mais elevados do que se trabalhassem como empregados. Além disso, eles precisam pagar impostos e podem, ainda, enfrentar imprevistos associados à sua saúde e integridade física.
Atuando amplamente com Direito Trabalhista e Tributário, a ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS tem expertise para orientar juridicamente profissionais autônomos e liberais, a fim de que esses atuem de maneira mais segura e, quando for o caso, sejam defendidos junto ao Poder Judiciário.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.