QUATRO PALAVRAS!

Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta:

– Pai, existe uma chave que abre todas as portas?

O que você responderia para ele?

Difícil, muito difícil, correto? Por que as crianças fazem esse tipo de questionamento?

Bom, mesmo que seja uma tarefa difícil, não podemos deixar nossos filhos sem respostas, ainda que saibamos que a vida fará a eles outras perguntas.

Para tentar responder, todavia, tenho que voltar no tempo, mais precisamente há cerca de 23 anos, quando eu começava a advogar. Idealismo pulsando nas veias, Constituição Federal como guia e uma vontade louca de mudar o mundo.

Bons tempos!…

Tínhamos ganhado nossa primeira causa.

Quase não dava para conter a emoção. Nossa cliente, que acompanhava o processo tão bem quanto nós, não parava de ligar, para saber quando ela iria poder receber seu dinheiro.

Corri para o Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, dirigindo-me a uma das varas cíveis.

Assim que cheguei ao balcão, deparei-me com uma situação bem tensa. Cerca de seis ou sete advogados discutiam fortemente com um senhor, que depois descobri ser o escrivão (funcionário responsável) da Vara.

Todos os colegas pareciam reclamar da mesma coisa: emissão de alvarás para levantamento de quantias para seus clientes.

O clima era quase de uma guerra. Se não houvesse um balcão separando os advogados do escrivão, poderia haver um confronto físico. Percebendo que a situação não se resolveria facilmente, sentei-me em uma cadeira que ficava bem no canto da parede, perto da porta, e fiquei observando o imbróglio.

De repente, uma cena inusitada começou a se desenhar. Entrou pela porta da secretaria uma advogada não somente muito bonita, como também, muito bem vestida.

Perfume de qualidade exalando pelos poros, seus cabelos aparentavam ser levados por dois pequenos ventiladores portáteis, que os faziam esvoaçar. Parecia que ela caminhava em câmera lenta, com um fundo musical.

Todos – literalmente todos – perceberam sua entrada triunfal. Principalmente o ilustre escrivão, que por motivo de respeito à sua privacidade, não direi o nome. Vamos chamá-lo de Dr. Fulano, combinado?

Ao ver aquele belo espécime feminino esbanjando seus dotes, digamos, não espirituais, Dr. Fulano entrou em uma espécie de catatonia, um tipo de estado mental caracterizado por períodos de passividade, alternados com momentos de excitação extrema.

Talvez algum líquido possa ter corrido pelas laterais de seus lábios, mas essa parte não ficou muito clara.

Dra. Tércia (nome igualmente fictício, usado para impedir processos contra a minha pessoa), a advogada “nota 1000”, desfilou por entre os demais presentes na sala e, abrindo um largo sorriso, dirigido ao Dr. Fulano, perguntou:

– Meu alvará está pronto, Fulano?

Naquele momento, já em estado de completo êxtase, Dr. Fulano disse, mal conseguindo organizar suas palavras:

– Claro, Dra.! São os autos do processo 0024.01.XXX.XXX-X?

– Uauuuu! Que memória fantástica você tem, Fulano! – disse a jovem advogada.

– Que é isso, Dra.! Estou aqui para isso…

Nos segundos que se passaram, o Dr. Fulano foi até a sala do juiz (que não estava lá), voltou com uma pasta de processo, com um alvará na capa. Quase que hipnotizado, Dr. Fulano entregou o documento à jovem.

– Onde tenho de assinar, Fulano?

– Desculpe, Dra., assine aqui. – disse Dr. Fulano, um pouco embaraçado por entregar um documento de valor, sem registrar no livro de protocolos.

– Que nada, Fulano, com uma memória igual à sua, você tem até créditos para esquecer uma coisinha ou outra.

Ele sorriu, parecendo estar mais envergonhado de ter demonstrado falhas na sua “memória perfeita” para a mulher do que de ter errado ao entregar para alguém um documento de valor, sem o devido registro.

Com o alvará em mãos, a jovem advogada saiu da secretaria da Vara exatamente da forma como havia entrado: flutuando, deixando para trás de si apenas o rastro do perfume que insistia em exalar!

Chamado à realidade, na eternidade de tempo que duraram trinta segundos, Dr. Fulano voltou a discutir e altercar com os advogados que ainda aguardavam, perplexos pelo favoritismo, os alvarás de seus clientes.

Um a um, foram saindo, esbravejando, provavelmente com destino à Corregedoria. Mas eu continuei sentado lá, na minha cadeirinha, assistindo a tudo confortavelmente instalado.

Meio atônito, na verdade ainda algo perturbado pela recente experiência sensorial com a bela mulher esvoaçante, Dr. Fulano ainda permaneceu alguns segundos em silêncio, até quase todos saírem do balcão. Foi então que percebeu que um advogado (no caso, eu) ainda aguardava para ser atendido, estranhamente sentado e ligeiramente sorridente.

Ele foi direto ao assunto:

– Se for alvará, já vou avisar que há mais de mil pastas lá atrás para organizar e que somente na semana que vem vou poder tentar localizar.

Levantei-me, ampliei meu sorriso, inserindo nele um pouco de ironia e disse:

– Confio na sua memória, Fulano!

E pisquei o olho de forma sarcástica, fazendo simbólica referência ao atendimento da bela mulher.

Ele, então, não se conteve e soltou uma enorme gargalhada. Aproveitei o momento de sua descontração e disse:

– Minha cliente precisa muito deste dinheiro (e eu também precisava muito!). Ela tem um filho pequeno, que terá de sair da escola particular e ir para a rede pública, se eu não levar este alvará hoje. Sei que você está sozinho, apertado e que tem milhares de coisas para fazer.

Ele me respondeu:

– Todos os seus colegas que estavam aqui tinham motivos para levarem os alvarás. Talvez alguns até mais importantes do que os da sua cliente.

Neste momento, levantei-me da cadeira, olhei-o dentro dos olhos e apenas disse:

– POR FAVOR.

Agora, posso responder a meu filho que existe, SIM, uma chave que abre todas as portas.

Esta chave nasce da união de QUATRO PALAVRAS, que são muito pouco usadas pelas pessoas, que estão muito mais preocupadas em gritar e brigar do que de conversarem civilizadamente sobre qualquer tema.

Muitos colegas advogados vão discordar da forma como eu lidei com o problema acima. O correto seria que o funcionário fosse punido pelo seu nítido favoritismo. Na verdade, eu concordo com essa posição, também.

Naquele momento, todavia, pareceu-me mais acertado apenas ser cordial e colocar-me no lugar do Dr. Fulano.

De fato, ele tinha milhares de processos e alvarás para organizar. Ele pode ter errado em favorecer uma profissional pelos motivos errados. Mas, afinal, quem nunca fez isso de uma forma ou de outra?

E se ela tinha conseguido seu intento não por ser bonita, mas por ter sido, como eu, simplesmente educada? Não seria justo conceder o benefício da dúvida à situação?

Retornemos à resposta que eu precisava dar, e dei, ao meu filho:

– No caso acima, MEU FILHO, você aprendeu DUAS das QUATRO PALAVRAS que ABREM TODAS AS PORTAS do mundo. Espero que entenda que a vida é feita de ações e reações.

Você pode lutar por seus direitos, e pelos direitos de seus clientes (caso um dia você me abençoe seguindo minha sagrada profissão de advogado), sem precisar magoar as pessoas. Ou gritar com elas.

Use sempre, meu filho, estas duas palavras, quando for se relacionar com seus semelhantes:

POR FAVOR.

– Ok, pai, entendi. Mas você disse que a chave que abre todas as portas é formada por quatro palavras. POR FAVOR são apenas DUAS. Quais são as outras duas palavras que faltam para abrir todas as portas do mundo?

– Bom, filho, você somente tem 12 anos. Acho que será muito interessante você descobrir isso sozinho, senão que graça haverá?

– Concordo, pai. Mesmo assim, adorei aprender essa lição. Sempre ouvi você usar essas duas palavras, POR FAVOR, o tempo todo. As pessoas gostam de ser bem tratadas, de que você mostre que elas são importantes para você.

– Que bom, filho, que você gostou da lição!

– MUITO OBRIGADO, pai, por mais este ensinamento!

– Por nada filho. Agora, você tem a chave completa. Você a conheceu com 12 anos de idade. Eu levei mais de quatro décadas para aprender. Seja feliz, meu filho!

– Mas, Pai, e as outras duas palavras? Ainda não sei quais são. Como a chave pode estar completa?

– Você sabe, sim, meu filho. Você sabe! E acabou de usar.

Eu te ensinei desde quando você era muito pequeno, e sempre me ouviu falando, por onde quer que vá, eu nunca deixo de dizer:

MUITO OBRIGADO!

Com o tempo, e quando as coisas começaram a fazer ainda mais sentido na minha vida, eu comecei a trocar, em algumas situações bem especiais, o “muito obrigado” pela frase:

“Deus lhe pague!”

André Mansur Brandão

Advogado, escritor e consultor empresarial

Benefícios da Inteligência Social e seu diferencial

Apresentamos a vocês a inteligência social, que pode ser entendida como a capacidade de compreender e gerenciar as relações interpessoais de maneira eficaz.

A inteligência é fundamental para se ter sucesso?

Calma! Muita calma antes de responder a essa pergunta, pois ela está incompleta. O questionamento correto seria: que tipo de inteligência é essencial para que uma pessoa alcance o sucesso?

Fugindo totalmente da tentação de questionar o fato de que o conceito de sucesso pode ser muito particular, hoje quero falar sobre uma das mais importantes formas de inteligência, mas que pouca gente valoriza, apesar de várias pessoas serem verdadeiros gênios na arte de se relacionar com outras pessoas. E sequer sabem disso!

Apresentamos a vocês a inteligência social, que pode ser entendida como a capacidade de compreender e gerenciar as relações interpessoais de maneira eficaz. Ela envolve habilidades como empatia, comunicação, resolução de conflitos e cooperação.

Enquanto a inteligência tradicional (QI) mede habilidades cognitivas, a inteligência social foca nas interações humanas e é essencial para o sucesso pessoal e profissional.

Benefícios da Inteligência Social

A inteligência social carrega em si diversos benefícios para o convívio social, tanto para os relacionamentos pessoais como para os profissionais. Esses benefícios são:

  • Melhor Comunicação: Pessoas com alta inteligência social sabem como se expressar de maneira clara e eficaz. Elas conseguem adaptar sua comunicação para diferentes públicos, facilitando a compreensão e a cooperação.
  • Resolução de Conflitos: Com habilidades avançadas de empatia e escuta ativa, essas pessoas conseguem mediar conflitos de maneira calma e objetiva, buscando soluções que satisfaçam todas as partes envolvidas.
  • Construção de Relacionamentos: A habilidade de entender e responder às necessidades e emoções dos outros permite a construção de relacionamentos sólidos e duradouros, seja no âmbito pessoal ou profissional.
  • Liderança Eficaz: Líderes com inteligência social inspiram confiança e respeito. Eles conseguem motivar suas equipes, entender suas preocupações e criar um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.
  • Networking e Oportunidades: A capacidade de se conectar genuinamente com outras pessoas abre portas para oportunidades inesperadas. Bons relacionamentos podem levar a novas parcerias, negócios e colaborações.
  • Agregação de Pessoas e Grupos: Um dos maiores atributos da inteligência social é a capacidade de agregar pessoas e aproximar grupos. Esses indivíduos têm o talento de criar conexões significativas entre os membros de uma equipe ou comunidade, promovendo um senso de unidade e colaboração.

Pessoas com inteligência social possuem diferenciais que as tornam especialistas na arte se socializar. Mas de que diferenciais estamos falando?

Primeiramente, a empatia, que é a habilidade de se colocar no lugar do outro e entender suas emoções e perspectivas. Pessoas empáticas conseguem criar conexões mais profundas e significativas.

A seguir, vem a adaptabilidade, ou seja, uma incrível habilidade de se adaptar a diferentes contextos e culturas, aceitar mudanças e transformá-las em algo positivo. Indivíduos com alta inteligência social são flexíveis, facilitando a integração em novos ambientes e novas equipes.

Não menos importante, temos a influência positiva que pessoas com inteligência social exercem sobre aqueles com quem interagem. Esses indivíduos têm a capacidade de influenciar e inspirar os outros de maneira positiva, promovendo mudanças construtivas no comportamento e nas atitudes das pessoas ao seu redor.

A inteligência social também envolve um alto grau de autoconhecimento, permitindo que as pessoas reconheçam e gerenciem suas próprias emoções e comportamentos de maneira eficaz. Nem é preciso dizer o quanto este é um diferencial extremamente benéfico para a sociedade, não é mesmo?

A resiliência é outro diferencial, tão importante e necessário no mundo em que vivemos (hoje mais do que nunca!). Pessoas com inteligência social são mais resilientes frente aos desafios e adversidades, pois possuem uma alta capacidade de compreender e sublimar conflitos, colocando-se na posição de “juiz de paz”, trazendo o equilíbrio e o bom senso em meio ao “tiroteio”. A inteligência social faz com que as pessoas consigam manter a calma e a perspectiva, diante de situações desafiadoras e difíceis, buscando soluções criativas e eficientes.

E, por último, mas não menos importante, o diferencial de serem agregadores de pessoas. Indivíduos com inteligência social têm a habilidade de unir pessoas e grupos, promovendo a colaboração e o trabalho em equipe. Elas conseguem identificar e aproveitar as forças de cada membro, criando um ambiente onde todos se sentem valorizados e engajados.

É possível desenvolver a Inteligência Social?

A resposta é um grande e sonoro “SIM!

Para aqueles que desejam aperfeiçoar suas habilidades sociais, é possível “adquirir” a inteligência social. Não é nada que se possa comprar, mas com empenho e força de vontade é sempre possível nos aprimoramos como seres humanos, transformando pensamentos e ações. Vamos precisar exercitar em nós algumas habilidades, aumentando nossa percepção de tudo e todos ao nosso redor.

É fundamental começar pela prática da empatia, ouvindo ativamente e tentando compreender os sentimentos e pontos de vista dos outros. Pratique a escuta sem julgamentos e tente ver as situações sob a perspectiva alheia.

Promover a melhoria da comunicação é outro ponto vital. Trabalhe em suas habilidades de comunicação, tanto verbais quanto não verbais. Aprenda a expressar suas ideias claramente e a interpretar a linguagem corporal dos outros.

Solicite e ofereça feedback constante, de maneira construtiva. Isso ajuda a identificar áreas de melhoria e a fortalecer suas habilidades interpessoais.

Desenvolva sua autoconsciência, refletindo sobre suas próprias emoções e comportamentos. Entenda como eles impactam suas interações e busque maneiras de gerenciá-los de forma mais eficaz.

Procure investir em educação e treinamento, participando de workshops, leituras e treinamentos que focam em habilidades sociais e emocionais. O aprendizado contínuo é chave para o desenvolvimento da inteligência social.

Como você pode perceber, a inteligência social é um atributo valioso que traz inúmeros benefícios para a vida pessoal e profissional. Desenvolvê-la pode transformar significativamente a maneira como nos relacionamos e interagimos com os outros, criando um diferencial importante em um mundo cada vez mais interconectado.

Entre os muitos benefícios, a capacidade de agregar pessoas e liderar grupos de forma eficaz é talvez o maior deles, promovendo um ambiente de cooperação, respeito e sucesso compartilhado. Investir no aprimoramento dessas habilidades é, sem dúvida, um passo essencial para alcançar o sucesso e a realização em diversos aspectos da vida.

André Mansur Brandão

Advogado

Advocacia em profundo luto

Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais.

É com profundo pesar que a André Mansur Advogados Associados se solidariza com a família do advogado Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, brutalmente assassinado na manhã dessa segunda-feira, 27 de maio, próximo ao Fórum de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, Advogado criminalista de 40 anos, foi alvejado por diversos disparos enquanto caminhava pela rua, próximo ao fórum da cidade, a caminho do almoço. Esse crime bárbaro, ocorrido à luz do dia, não apenas nos choca pela sua violência, mas também pela sua covardia.

Nossa Indignação

Também prestamos nossa solidariedade a toda a classe da Advocacia, em especial aos operadores do Direito de Ibirité, magistrados e magistradas, servidores e colaboradores, todos profundamente abalados por este ato cruel e injustificável.

“A advocacia de Ibirité está em luto em razão do assassinato de nosso colega advogado criminalista, Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça. A OAB Ibirité e a Seccional Mineira estarão acompanhando todo o ocorrido junto aos familiares e prestando os devidos auxílios”, declarou Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

Investigação e Justiça

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já iniciou as investigações, com uma equipe de perícia oficial no local do crime para coletar vestígios e informações essenciais para esclarecer as circunstâncias do homicídio. Esperamos e confiamos na apuração rápida pelos órgãos de segurança e que a justiça seja aplicada com todo o seu rigor aos responsáveis por este crime horrendo.

Compromisso com a Justiça

Pedro era um advogado dedicado e querido por todos. Sua trágica morte nos lembra da importância e do perigo que muitas vezes envolve a profissão dos Advogados, pois são instrumentos na busca de direitos e na defesa das liberdades, e não podem ser atacados por sua atuação profissional.

Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça será sempre lembrado por sua competência profissional, sua dedicação à justiça e seu caráter íntegro. Que sua memória nos inspire a lutar contra a injustiça e a violência, e a defender com ainda mais vigor os princípios do direito e da justiça.

A André Mansur Advogados Associados reafirma seu compromisso com a busca pela justiça e pela verdade, e se une a todos na luta contra a violência e a impunidade.

Descanse em paz, Pedro!

André Mansur Brandão

Advogado

Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?

A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência.

A acessibilidade é um direito fundamental e uma necessidade crítica para a inclusão social de pessoas com deficiência. A falha em fornecer serviços acessíveis não é apenas uma violação dos direitos individuais, mas é também uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência.

A notícia de que uma empresa de ônibus foi condenada “por falta de acessibilidade para passageira com deficiência” chamou nossa atenção. No caso em questão, a empresa de ônibus foi condenada por não fornecer a plataforma elevatória necessária, forçando um passageiro a carregar sua esposa com deficiência até o assento.

Isso é inaceitável e reflete uma negligência grave por parte da empresa de ônibus. Não só viola as leis de proteção ao consumidor e às pessoas com deficiência, mas também impõe um sofrimento desnecessário e uma situação vexatória à passageira.

É essencial que as empresas de transporte público cumpram as normas de acessibilidade para garantir que todos os passageiros, independentemente de suas capacidades físicas, possam viajar com segurança e dignidade.

A acessibilidade não deve ser vista como um favor ou um serviço especial, mas como um padrão obrigatório que respeita os direitos de todos os cidadãos.

É inegável que, além da falta de acessibilidade, os passageiros do transporte coletivo enfrentam uma série de outros problemas que afetam a qualidade do serviço e a experiência da viagem.

Alguns dos problemas comuns no transporte coletivo incluem:

  • Superlotação: Muitos veículos operam acima da capacidade, o que compromete o conforto e a segurança dos passageiros;
  • Condições precárias dos veículos: A falta de manutenção adequada pode levar a avarias frequentes e a condições insalubres dentro dos ônibus;
  • Atrasos e irregularidades nos horários: Os passageiros muitas vezes enfrentam longos períodos de espera e horários de ônibus que não são respeitados;
  • Falta de segurança: O risco de crimes como furtos, assaltos e assédio é uma preocupação constante para os passageiros;
  • Falta de infraestrutura adequada: Espaços de embarque e desembarque malconservados e a ausência de informações claras podem dificultar a utilização do serviço.

Esses problemas são o reflexo de um sistema que necessita de reformas significativas para atender adequadamente às necessidades dos cidadãos e garantir um transporte digno e eficiente para todos.

André Mansur Brandão

Advogado

Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!

Reprodução: Freepik.com

Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo!

Há direitos que muitas pessoas possuem, mas sequer sabem que existem. A isenção do Imposto de Renda para aposentados doentes é um deles.

Poucos sabem, muitos têm direito!

Milhares de pessoas no Brasil já descobriram seus direitos e conseguiram isenção de tributos e a restituição de valores bem elevados.

Aposentados que possuem doença grave têm direito à isenção e restituição do Imposto de Renda.

Somente quem passou (ou ainda passa) por moléstias graves na família, seja consigo mesmo, seja com alguém querido, sabe o quanto é difícil lidar com tal situação.

Tanto os pacientes quanto seus familiares são submetidos não somente à dores e sofrimentos, mas ficam expostos a diversos custos adicionais, que agravam ainda mais o tratamento de doenças graves.

Por esse motivo, nossa legislação concede a milhões de pessoas que estejam nessa situação uma série de benefícios.

A grande maioria, contudo, sequer consegue acionar tais direitos, seja por desconhecê-los ou pelos entraves dos órgãos públicos – como o INSS e a própria Receita Federal.

Por exemplo: a legislação brasileira reconhece que aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda.

Tal direito existe até mesmo quando a pessoa se aposenta por outros motivos, mas acaba contraindo alguma doença que esteja na lista das isenções.

Mas saiba que este benefício vai muito além! Se a pessoa tem um laudo de que possui a enfermidade há mais tempo, devidamente comprovada através de laudos médicos, o direito ainda inclui a restituição do imposto de renda pago nos últimos cinco anos.

Vamos repetir:

Não importa se a enfermidade é anterior ou posterior à aposentadoria ou ao benefício, basta que seja diagnosticada pelo médico. 

Saber disso pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas!

Estamos falando de valores que podem ajudar muito, não somente a pessoa enferma, mas também suas famílias, que sempre são submetidas a gastos exorbitantes.

A lei cria direitos, não favores!

No caso da isenção de tributos, a própria Lei que regulamenta o Imposto de Renda prevê o benefício, o que torna tal direito líquido e certo.

As pessoas acometidas pelas enfermidades elencadas na Lei têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13o salário.

Os rendimentos considerados isentos incluem a complementação de aposentadoria, reforma ou pensão, recebida de entidade de previdência complementar, bem como de programas e benefícios de natureza previdenciária dos inativos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu, de forma definitiva, que para fins de concessão da isenção é suficiente que o juiz entenda demonstrada a doença por quaisquer meios de prova apresentados. 

Portanto, se você – ou alguém de sua família – está nessa situação, pode possuir direito à isenção do Imposto de Renda em razão de moléstia grave, além de muitos outros benefícios legais.

Lembre-se: cada caso é único, porque cada pessoa é única, assim como seus direitos.

A seguir, listamos as doenças graves que garantem a isenção do Imposto de Renda e podem proporcionar uma série de outros benefícios a quem for acometido por tais moléstias:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

• Alienação Mental;

• Cardiopatia Grave;

• Cegueira (inclusive monocular);

• Contaminação por Radiação;

• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

• Doença de Parkinson;

• Esclerose Múltipla;

• Espondiloartrose Anquilosante;

• Fibrose Cística (Mucoviscidose);

• Hanseníase;

• Hepatopatia Grave;

• Moléstia Profissional;

• Nefropatia Grave;

• Neoplasia Maligna;

• Paralisia Irreversível e Incapacitante;

• Tuberculose Ativa.

Seja qual for o seu caso, é essencial procurar um aconselhamento jurídico.

Somente o advogado especializado em Direito Tributário poderá avaliar a possibilidade de pleitear seus direitos, não somente através de uma ação judicial, mas também administrativamente, direto junto aos órgãos públicos.

Nos próximos artigos, falaremos muito mais sobre o caso, as isenções e os maiores problemas enfrentados por quem tenta exercer seus direitos.

Conhecer seus direitos sempre será a melhor forma de defendê-los!

Por isso, estamos aqui!

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

HÁ MAIS DE 24 ANOS LUTANDO POR SEUS DIREITOS!

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: VIDA APÓS A “MORTE”!

Se você está enfrentando ou corre o risco de enfrentar uma busca e apreensão de seu veículo, este artigo é essencial para você, pois pode mudar sua vida financeira e melhorar muito a situação.

Quase 40% dos automóveis e motos novos no Brasil saem das concessionárias financiados. No mercado de usados, esse número é ainda maior, o que nos leva a uma conta de mais de 1 milhão de veículos financiados a cada ano.

Estima-se, em um cálculo muito difícil de se fazer, que existam mais de 5 milhões de veículos financiados hoje circulando em nosso país.

Uma parte enorme desses financiamentos está em atraso há mais de 60 dias, o que já transforma milhares de pessoas em inadimplentes.

Cobranças grosseiras, humilhações, ligações fora de hora, de madrugada; enfim, todo tipo de cobrança abusiva passa a fazer parte do dia a dia dos devedores, que se desesperam.

E, claro, o fantasma da BUSCA E APREENSÃO passa a assombrar a vida de quem, um dia, sonhou em comprar um carro e melhorar a qualidade de vida de sua família.

Em meus 24 anos trabalhando nessa área como advogado, testemunhei inúmeras vezes a dificuldade e o desespero enfrentados por aqueles que lidam com estas situações.

A boa notícia é que, ao contrário do que muitos pensam, existem diversas soluções para essa situação. Tanto para quem está devendo muito e corre o risco de perder o veículo, quanto para quem já teve a tristeza e o desprazer de ver seu carro ser rebocado, e levado embora em uma busca e apreensão.

A ganância dos bancos é tamanha que, praticamente, não negociam com os clientes. Isso ocorre porque, quando um veículo é retomado, o lucro deles é absurdo. Poucas são as pessoas que conhecem seus direitos e pedem prestação de contas.

Por esse motivo, tomam os veículos e, em inúmeros casos, as pessoas ainda saem devendo aos bancos e financeiras. E muito!

Se está passando por isso, lembre-se:

VOCÊ NÃO É O ÚNICO!

E está longe de estar desamparado, sem poder defender seus direitos.

Veja as situações favoráveis que podem acontecer:

  • O banco ser obrigado a devolver o veículo e revisar o contrato, no caso da ocorrência de juros abusivos, algo que ocorre com uma grande frequência;
  • O cliente ser indenizado pelo banco, quando se verificar falhas no processo judicial de busca, o que também é muito comum;
  • A busca e apreensão ser suspensa, devido à comprovação de cláusulas abusivas e juros elevados, e a pessoa ter prazo para pagar.

E muito mais!

Se você está devendo mais de uma prestação do financiamento de seu veículo e não imagina como vai pagar, é muito importante procurar um advogado especializado nos direitos dos devedores e se antecipar ao problema.

Se seu veículo foi apreendido recentemente, corra, pois ainda pode ser possível retomá-lo de volta.

Mas, ainda que tenha perdido seu veículo, há muito tempo, você ainda pode ter direito a receber valores que podem surpreender e, em alguns casos, até mesmo ser constatada a ilegalidade de todo o processo, no caso de nulidades, o que proporcionaria ao devedor o recebimento de dano moral.

Consulte seu advogado!

Ele é o único profissional totalmente capacitado para brigar por seus direitos.

Como sempre dissemos, conhecer seus direitos sempre será a melhor forma de defendê-los!

MUITO IMPORTANTE!

Nos próximos dias, publicaremos uma série de artigos sobre temas ligados às operações de compra e venda de veículos, realizadas através de empréstimos bancários e de financeiras.

Problemas, oportunidades, pontos fortes e fracos dessa modalidade de crédito e, principalmente, muitas dicas de como evitar entrar em uma situação de inadimplência, que pode levar à perda dos bens.

Dentre os temas e dicas, destacamos:

Financiamento de veículos

  • Como financiar um veículo
  • Melhores taxas de financiamento automotivo
  • Problemas com financiamento de veículos

Busca e apreensão

  • O que é busca e apreensão de veículo
  • Como evitar busca e apreensão
  • Defesa contra busca e apreensão
  • Lei de busca e apreensão de veículos

Direitos dos devedores

  • Direitos ao atrasar pagamento de veículo
  • Proteção legal para devedores de veículo
  • Como negociar dívidas de financiamento de veículo
  • Assessoria jurídica para devedores

Juros abusivos

  • Como identificar juros abusivos em financiamento automotivo
  • Recalculando financiamento de veículos
  • Ação contra juros abusivos

Negociação de dívidas

  • Estratégias para negociar dívidas de veículos
  • Como renegociar o financiamento do veículo
  • Soluções para dívidas de financiamento automotivo
  • Direitos após a apreensão de seu veículo
  • Como recuperar um veículo apreendido

E muito mais!

André Mansur Brandão

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AGRICULTORES E FAZENDEIROS!

Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. Valores podem ser bem elevados!


Uma vitória histórica que pode mudar a vida de milhares e milhares de pessoas em todo o Brasil, principalmente as que vivem na roça e trabalham duro no campo para garantir o alimento de todo o Brasil, e que quase perderam tudo durante o terrível PLANO COLLOR.

Dezenas de milhares de mulheres e homens do campo podem ter direito a receber do Banco do Brasil valores que podem ultrapassar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), graças a uma enorme vitória obtida em uma ação movida pelo Ministério Público Federal.

Isso mesmo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)!!!

Ou mais!

O Ministério Público Federal – MPF – obteve uma grande e definitiva vitória em uma Ação Civil Pública, em que a decisão final beneficia milhares de pessoas em todo o Brasil, no caso, o já tão sofrido roceiro.

Poucos se lembram, mas o Plano Collor Rural trouxe uma significativa alteração nos índices de correção monetária, sem aviso prévio, gerando prejuízos diretamente aos agricultores e seus familiares.

Esse plano reajustou os índices de correção monetária de 41,28% para 84,32%, impactando (e muito) os contratos de crédito rural vigentes em março de 1990.

Dessa forma, se você realizou contratos de financiamento rural com o Banco do Brasil durante esse período e terminou de pagá-los após abril de 1990, você pode ter direito a receber valores que podem chegar, em alguns casos, a mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

QUEM TEM DIREITO

Todas as pessoas físicas (e seus eventuais herdeiros) e pessoas jurídicas que realizaram contrato de financiamento rural com o Banco do Brasil entre 01/01/1987 a 30/04/1990, e que terminaram de pagar o financiamento depois de 30/04/1990. 

Repetimos que seus herdeiros e sucessores legais igualmente possuem o direito de reivindicar esses valores que podem, sim, mudar a vida de muita gente, e fazer justiça social para uma categoria que sempre vem sendo explorada.

MUITO IMPORTANTE!

É essencial dizer que não se trata de uma ação que será julgada ainda. A vitória do Ministério Público Federal já aconteceu e é DEFINITIVA e não cabe mais qualquer recurso por parte do Banco do Brasil, que somente deverá pagar os valores das condenações.

Para exercer o direito, basta analisar se você (ou seus familiares) estão enquadrados na situação.

Em caso afirmativo, é garantido receber tais valores que, repetimos, podem ser bem elevados e, claro, mudar a vida de muitas pessoas.

PROCURE E GARANTA SEUS DIREITOS!

Claro, sempre através de um Advogado, o único profissional habilitado e capacitado para buscar a devida compensação pelos prejuízos sofridos devido às mudanças repentinas nos índices de correção monetária.

Mais do que uma grande notícia, a vitória do Ministério Público Federal é uma VITÓRIA de todos os brasileiros, principalmente daqueles que, de sol a sol, trabalham duro no cultivo da terra, na criação do gado e em todas as áreas que garantem a todos nós a comida que chega em nossas mesas!

Como sempre dizemos:

A MELHOR FORMA DE DEFENDER SEUS DIREITOS É CONHECENDO-OS!

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Diante do fracasso.

Andre Mansur Advogados

Conheça 10 passos para aprender a lidar com esse fator da vida, que pode ser um aliado, ao invés de algo a se lamentar.

Diante do fracasso, é importante lembrar que todos enfrentam desafios e obstáculos em algum momento da vida. O importante é como você lida com essas situações e o que aprende com elas. 

Aqui estão algumas dicas sobre como enfrentar o fracasso:

1. Defina fracasso: Reveses são uma parte natural da vida e do processo de aprendizagem. Ninguém é perfeito e todos falham. Nem tudo sai como planejamos. Ocorre que, muitas vezes, sequer sabemos o que é, de fato, um fracasso, pois esse é um conceito muito pessoal, exceto em situações muito objetivas.

Por exemplo, ser reprovado em um concurso público pode ser considerado uma ruína, mas, para o curso da vida, pode significar uma mudança de rumo, um ponto da virada que poderá nos conduzir a uma condição muito melhor do que a pretendida, inicialmente.

2. Analise onde falhou: Algumas coisas, de fato, saem errado. Constatado que algo, realmente, não saiu como o esperado, como, por exemplo, não conseguir manter uma empresa aberta, sendo obrigado a encerrar suas atividades, por isso, é fundamental a fase do diagnóstico.

Faça uma avaliação sincera da situação para entender a causa da queda. Identifique os fatores que podem ter levado ao resultado e considere como você pode evitá-los no futuro.

3. Aprenda com o fracasso: Extraia lições valiosas e aplique-as em situações futuras. Isso o ajudará a crescer e se desenvolver nos âmbitos pessoais e profissionais. Se possível, tente aprender mais com os erros dos outros do que com os próprios, pois o custo dele nem sempre é baixo. Siga a seguinte dica: fale menos e escute mais. 

4. Mantenha uma atitude positiva: Encare falhas como uma oportunidade de aprendizado, em vez de um período ruim que será permanente. Mantenha atitudes positiva e foque no que você pode melhorar.

Esse ponto é muito relativo, pois lidar com o fracasso como algo natural não o tornará um vencedor. A soma de pequenas derrotas acaba por destruir a autoestima, além de se tornar um condicionante ao erro. 

Se não entender onde está errando, dificilmente acertará no futuro. Em um cenário estável, fazer as mesmas coisas, certas ou erradas, levará exatamente ao mesmo resultado. 

5. Estabeleça novos objetivos: Depois de aprender com o fracasso, estabeleça novos objetivos e elabore um plano de ação para alcançá-los.

6. Busque apoio: converse com amigos, familiares ou colegas de trabalho que possam oferecer apoio emocional e orientação. Eles podem ajudá-lo a ver a situação de uma perspectiva diferente e encontrar soluções para superar o fracasso.

Cuidado, pois a maioria das pessoas têm a exata solução para a vida alheia, mas pouco pode ajudar. A vida ocorre ao vivo e a melhor voz que podemos seguir é a de nossa própria consciência. 

7. Seja persistente: Não desista diante das dificuldades. Lembre-se de que o sucesso geralmente vem após várias tentativas e erros. Mas quando menos errar, mais rápido chegará ao próximo passo, que muitos chamam de SUCESSO!

Persista e continue trabalhando em direção aos seus objetivos, sempre focando em fazer melhor do que na tentativa passada. Ainda que tenha sido bem sucedida.

8. Pratique a resiliência: Desenvolva a habilidade de se recuperar rapidamente e se adaptar às mudanças. A resiliência é uma habilidade valiosa que o ajudará a enfrentar desafios futuros com mais confiança.

Quanto mais rápido você se levantar da queda, mais rapidamente estará apto a partir para a luta. Seja como for, aos poucos, a vida nos prepara para aguentar os efeitos dos tombos. Somente não se acostume a cair, pois, com o tempo, quem muito cai, tem dificuldade para se levantar. 

9. Cuide de si mesmo: Durante tempos difíceis, é importante cuidar do seu bem-estar físico e emocional. Pratique atividades relaxantes, exercite-se e mantenha uma alimentação equilibrada.

Dizem que uma mente sã acompanha um corpo são. Isso é parcialmente verdade, pois nosso corpo é um templo e deve ser preparado para que nossa mente esteja confortável para que ambos vivam em harmonia.

Ainda que não esteja bem, emocionalmente, sempre tente manter o corpo em atividade, pois são nossos sinais vitais biológicos que nos mantém vivos. 

Assim, pratique atividade física e mantenha hábitos saudáveis, mesmo que sua mente não deseje, naquele momento. Pois, pode acreditar, quando a mente reagir, tudo que ela necessitará é de um corpo que responda às suas ideias e estímulos. 

10. Celebre as conquistas: Isso é muito importante e sempre o ajudará a manter a motivação e a confiança para enfrentar futuros desafios.

Na verdade, o maior afrodisíaco da vida são as vitórias, ainda que as derrotas sejam didáticas. Mas vivemos pelo momento mágico de cruzar a linha do sucesso e, claro, partir para novos desafios.

O fracasso é uma parte natural da vida. Todos enfrentam desafios e obstáculos em algum momento e, muitas vezes, sucumbimos diante de alguns. 

Manter uma atitude positiva e estabelecer novos objetivos pode ajudá-lo a superar o fracasso e alcançar o sucesso. 

Lembre-se de cuidar de si mesmo durante tempos difíceis e celebrar suas conquistas, mesmo que sejam pequenas. Isso pode ajudá-lo a manter a motivação e a confiança para enfrentar futuros desafios.

Contarei um segredo para vocês: tanto o sucesso, quanto o fracasso não são definitivos. Ao contrário, ambos são mais frágeis do que pensamos. 

Quando perdemos, seguimos lutando. Mas, mesmo quando vencemos, nossa natureza humana, de sempre querer ir além, irá nos conduzir ao próximo passo, ao próximo nível. 

Saber disso é essencial, para explicar porque pessoas aparentemente bem-sucedidas nunca estão completamente felizes e sempre estão buscando novos desafios. A natureza humana sempre será de querer cada vez mais. 

Assim, pode ser muito mais feliz uma pessoa que aprendeu a aceitar prêmios menores da vida, em troca de um menor custo emocional. 

Logo, sucesso e vitória são lados não necessariamente opostos de algo que é nosso maior direito, depois da vida: o direito à escolha, que nada mais é do que a essência da liberdade de sonhar.

André Mansur Brandão
Advogado

Não incide imposto de renda em pensão alimentícia.

Quem recebe pensão alimentícia e pagou imposto de renda sobre tal parcela nos últimos 5 (cinco) anos tem direito a restituição.

Uma grande notícia para quem recebe pensão alimentícia!

O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma definitiva, que não incide Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida, pois isso caracterizaria, nas palavras do Ministro Julgador, “uma bitributação camuflada”.

Sem adentrar na análise técnica da excelente decisão, de uma forma simplificada, o STF entendeu que, se o casal ainda estivesse na constância do relacionamento, o imposto simplesmente não existiria, pois os valores seriam utilizados para manutenção do lar.

Após a extinção da sociedade conjugal, a dependência permanece e o reconhecimento de tal fato, ainda que pelo Poder Judiciário, não pode ser considerado fato gerador do tributo, uma vez que não se tratam de novos valores recebidos, mas dos mesmos valores que o alimentado já usufruiria.

Além de estancar, de imediato, o pagamento do imposto de renda pago sobre pensão alimentícia, o STF foi além, e abriu as portas para quem já recolheu os valores, ora considerados INDEVIDOS.

Assim, aquele que recebeu a pensão, nos últimos 5 (cinco) anos, tem direito a ser restituído dos valores que pagou indevidamente.

Portanto, se você recebeu pensão alimentícia e pagou imposto de renda sobre tal valor, TEM DIREITO A RECEBER, DE VOLTA, o que pagou indevidamente.

Para saber mais sobre a forma e os valores a receber, consulte sempre um Advogado, o único profissional capaz de defender seus direitos.

Como sempre dizemos, a melhor forma de defender seus direitos é conhecendo a sua existência!

André Mansur Brandão
Advogado

Muito Cuidado: Alerta de Fraude

Todos os nossos canais de comunicação amanheceram, na data de hoje, 02 de setembro de 2021, superlotados com o contato desesperado de centenas, na verdade, de milhares de pessoas, que receberam um e-mail, que teria sido supostamente enviado por nosso Escritório.

TRATA-SE DE UMA FRAUDE!

Sim, os e-mails utilizados para envio não possuem qualquer relação com nossa empresa, sendo, certamente, produto de ação criminosa.

A potencial vítima recebe um link para clicar, que a conduz para um vírus que, se baixado, pode introduzir no computador da pessoa um malware, que pode provocar danos e prejuízos financeiros a quem o acessar.
Malware é um programa espião, que pode ser utilizado de diversas formas, certamente criminosas.

EM HIPÓTESE ALGUMA CLIQUE nesse link!

A Polícia Federal já está sendo acionada e vamos apurar, de forma rigorosa, todos os fatos, visando à punição dos bandidos responsáveis.

Para minimizar qualquer risco, reforçamos que todo contato com nosso Escritório, André Mansur Advogados Associados, deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, através de nossos canais de atendimento abaixo:
Site: www.andremansur.com.br
telefone: 031 3334-4040
WhatsApp: 031 99157-1950

Pedimos que perdoem o inconveniente, totalmente alheio à nossa vontade, mas certamente usado por meliantes que desejam aproveitar a imagem nacional de nossa empresa.
Belo Horizonte (MG), 02 de setembro de 2021.

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente