A decisão baseou-se em exames que comprovaram um erro na identificação do sexo da criança no nascimento, devido a deformidades em sua genitália.
Juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a correção do registro civil de um bebê, alterando seu nome e sexo de feminino para masculino, conforme solicitado pelos pais.
A decisão foi baseada em exames que comprovaram um erro na identificação do sexo da criança no nascimento, devido a deformidades em sua genitália. O juiz destacou que a mudança é essencial para a correta identificação social do bebê e para evitar problemas psicológicos futuros, considerando os documentos que comprovam ser biologicamente um menino.
Quando o bebê nasceu em janeiro de 2023, foi identificado como menina por causa de uma má formação genital. No entanto, aos sete meses, um urologista diagnosticou a criança como menino, diagnóstico confirmado por exames de hipospadia complexa e cariótipo de sangue, que resultou em 46XY, compatível com o sexo masculino.
Diante das evidências médicas e do impacto potencial na vida da criança, o juiz determinou a alteração do sexo e do nome no registro de nascimento, para refletir sua verdadeira identidade biológica.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: Menino que era tido como menina tem registro civil corrigido (conjur.com.br)
