Empresa foi responsabilizada por falha no serviço funerário, o que aumentou a dor e o sofrimento da família em momento já difícil.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou um cemitério por falha na prestação de serviços funerários, ao não localizar corretamente o jazigo adquirido pela família. Como resultado, uma esposa e uma mãe falecidas foram sepultadas provisoriamente em outro local, aumentando o sofrimento dos familiares.
O erro foi descoberto quando a família tentou enterrar seus entes queridos no jazigo familiar, mas encontrou o espaço ocupado pelos restos mortais de uma criança desconhecida.
Após uma perícia judicial, foi confirmado que o jazigo indicado pela empresa não correspondia ao adquirido pela família. A concessionária do serviço funerário argumentou que o erro era de responsabilidade do Distrito Federal, que realizou o mapeamento dos sepulcros antes de a empresa assumir a concessão em 2002, mas o TJ/DF rejeitou essa defesa.
O Tribunal afirmou que a concessionária tem responsabilidade objetiva pelos danos morais causados, independentemente de quem realizou o mapeamento original. A empresa deveria ter adotado as medidas necessárias para evitar o transtorno à família. O relator do caso destacou que houve falha na correta localização do jazigo.
A decisão manteve a condenação da concessionária, que deverá indenizar os familiares em R$ 6 mil para cada um dos sete autores, totalizando R$ 42 mil. Além disso, a empresa foi obrigada a transferir os restos mortais das falecidas para o jazigo adquirido, sem custos adicionais.
A decisão foi unânime, sendo o montante considerado adequado ao sofrimento emocional causado pela falha no serviço funerário.
Essa notícia foi publicada originalmente em: Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento – Migalhas
