Foto: Celso Tavares
A coleção foi penhorada para quitar uma dívida de 12 milhões de um empresário, tendo valor suficiente para cobrir a dívida várias vezes.
Uma coleção de 7,5 mil pares de tênis de um empresário foi alvo de penhora judicial para quitar uma dívida de R$ 12 milhões com a Valorem Fidc Multisetorial, uma empresa de gestão de fundos de investimento. O juiz da 10ª vara Cível do TJ/SP determinou que os tênis, classificados como bens “suntuosos”, fossem penhorados.
A Valorem moveu uma ação de execução de título extrajudicial contra o empresário, e após tentativas fracassadas de bloquear dinheiro, a empresa solicitou a penhora da coleção de tênis. O juiz, em sua decisão, destacou que se basearia nas peculiaridades do caso e citou precedentes do STJ, afirmando que certos bens considerados “suntuosos” são passíveis de penhora.
Embora reconhecesse o valor afetivo dos tênis para o executado, o magistrado ressaltou que a coleção possui um valor suficientemente alto para cobrir a dívida várias vezes. A decisão considerou que, apesar do vínculo emocional entre o colecionador e os objetos, o direito patrimonial da parte exequente deve ser protegido.
O juiz concluiu que os tênis não tinham proteção legal restritiva e, portanto, poderiam ser penhorados. Ordenou a expedição de um mandado de penhora, com urgência, para que um oficial de justiça realizasse um auto circunstanciado, detalhando as características de cada par de tênis para futura avaliação.
Apesar da ordem de penhora, a efetivação da medida não ocorrerá, pois há uma garantia real lastreando a dívida: um imóvel no litoral norte de São Paulo.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Juiz penhora 7,5 mil pares de tênis para quitar dívida de R$ 12 mi – Migalhas
