O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos.
Em 2023, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram um número recorde de Contratos de Namoro assinados entre casais. Os dados indicam que julho foi o mês com o maior número de registros, logo após o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. Esse tipo de contrato tem se tornado cada vez mais popular, com um aumento significativo desde a sua introdução.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), de 2016 a 2024, foram firmados 251 contratos de namoro. O crescimento foi notável, especialmente em 2023, com um aumento de 80% em relação ao ano anterior e de 1.155% desde que este instrumento jurídico foi criado. Em julho, foram registrados 31 contratos, seguido por agosto, com 29.
O contrato de namoro é um documento que esclarece que a relação entre o casal não tem a intenção de constituir família, evitando assim possíveis disputas patrimoniais em caso de separação. Ele é particularmente útil para casais que possuem patrimônio ou herdeiros de relacionamentos anteriores, protegendo seus bens e direitos.
Para casais como o jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada Gabriely Miranda, o contrato de namoro também pode incluir cláusulas específicas sobre comportamentos e regras na relação. No caso deles, por exemplo, foram estabelecidas cláusulas proibindo vícios e exigindo demonstrações regulares de afeto, como dizer “eu te amo”.
Esse instrumento jurídico se mostra uma ferramenta essencial para solteiros e divorciados que desejam proteger seus bens e evitar litígios futuros. Formalizado em cartório, o contrato deixa claro que a relação é apenas um namoro, resguardando os direitos de ambas as partes envolvidas e suas famílias.
O processo de formalização do contrato de namoro é simples e pode ser realizado presencialmente ou por videoconferência. Os casais precisam apresentar documentos pessoais e comprovar os patrimônios que desejam registrar. O contrato tem validade sugerida de um ano, com a possibilidade de renovação.
O custo da escritura do contrato de namoro em São Paulo é de R$ 575,95, conforme definido pela lei estadual. Esse valor é uma pequena quantia a pagar pela segurança e clareza que o contrato proporciona aos casais que optam por formalizar sua relação de namoro.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Proteção patrimonial: Contratos de namoro atingem recorde em São Paulo (migalhas.com.br)
