O juiz sublinhou a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos, crucial para confirmar a ligação do réu com os crimes.
Um exame de DNA foi fundamental para condenar um homem a 172 anos e oito meses de prisão pelo maior roubo da história de Santos, em São Paulo. A condenação, que será cumprida em regime fechado, não apenas se baseou na prova técnica, mas também destacou o respeito aos procedimentos legais na obtenção dessa evidência.
O ataque ocorreu na madrugada de 4 de abril de 2016 contra a base de uma empresa de transporte de valores. Na ação, uma quadrilha roubou R$ 12,1 milhões e três pessoas, incluindo dois policiais militares, foram mortas. Um terceiro policial foi gravemente ferido ao ser atingido por um tiro na cabeça.
O juiz da 6ª Vara Criminal de Santos, responsável pelo caso, considerou as provas suficientes para condenar o réu. Ele seguiu integralmente o pedido do promotor, feito durante a audiência de instrução e interrogatório.
A defesa, conduzida por um defensor público, argumentou pela absolvição, alegando falta de provas e questionando a legalidade da coleta de DNA. No entanto, o juiz afirmou que a coleta de material genético foi precedida de um consentimento formal assinado pelo réu, cumprindo todas as normas legais.
O juiz rejeitou as alegações de insuficiência de provas, destacando que os dados genéticos do acusado foram encontrados em locais distintos de crimes cometidos com um ano de intervalo, mas com modos operandi idênticos. Esse fato, segundo o juiz, anula as dúvidas levantadas pela defesa.
Após o roubo em Santos, uma filial da mesma empresa de valores foi alvo de um assalto em Ciudad del Este, no Paraguai, onde foram levados US$ 11,7 milhões (aproximadamente R$ 65,4 milhões atualmente), no maior roubo já registrado no país vizinho.
O réu foi preso em agosto de 2023, suspeito de participar da explosão de um caixa eletrônico em Atibaia (SP). Durante a investigação, ele consentiu em fornecer material genético para o exame de DNA, que acabou ligando-o aos assaltos em Santos e Ciudad del Este.
O juiz sublinhou a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos, criado em 2013 e operado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que possui mais de 191,7 mil perfis cadastrados. Esse banco foi crucial para confirmar a ligação do réu com os crimes.
Além do DNA, a condenação foi reforçada pela escolha repetida da mesma empresa como alvo e pelo uso de métodos semelhantes, como o emprego de um grande número de assaltantes, armas pesadas e explosivos, além da participação comprovada de um mesmo comparsa nos crimes.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: DNA é prova-chave para condenação a 172 anos pelo maior roubo de Santos (conjur.com.br)
