Funcionária não recebeu material de proteção, como luvas e botas, de forma contínua.
Uma funcionária encarregada da limpeza em uma escola pública teve seu direito ao adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A decisão veio após constatar que a profissional, responsável pela higienização das instalações sanitárias da instituição, realizava essa tarefa três vezes ao dia, sem o devido equipamento de proteção individual (EPI), expondo-se diretamente a agentes nocivos à saúde.
Com o veredicto favorável, a escola terá que pagar um adicional de 40% sobre o salário da trabalhadora, incluindo reflexos em férias, FGTS, 13º salário e outras verbas trabalhistas. A juíza relatora baseou sua decisão nas evidências apresentadas pela prova pericial. Esta evidenciou que a funcionária operava diariamente em condições insalubres, em um ambiente com grande circulação de pessoas, atendendo centenas de alunos.
A falta de fornecimento regular de equipamentos de proteção individual foi destacada como um agravante. A trabalhadora não recebia continuamente itens essenciais para sua segurança, como luvas, aventais e botas impermeáveis, os quais são indispensáveis para proteger contra os riscos que ameaçam a saúde e a integridade física dos profissionais. Essa ausência de medidas de proteção tornou ainda mais evidente a exposição prolongada da funcionária a condições insalubres durante sua rotina de trabalho na escola.
Fonte: Jusbrasil
Essa notícia foi publicada originalmente em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/faxineira-que-atuava-sem-equipamento-de-protecao-ganha-adicional-de-insalubridade/2266641373
