Embora o acidente de trabalho tenha ocorrido no São Caetano, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras.
Justiça do Trabalho de São Paulo/SP emitiu uma decisão envolvendo um jogador de futebol que sofreu lesão durante um treino, enquanto estava emprestado de um clube para outro. O atleta, cedido pela Sociedade Esportiva Palmeiras ao São Caetano, teve uma entorse no joelho direito que resultou em uma diminuição funcional de 5% da articulação devido a uma cirurgia.
Na sentença, a juíza determinou que a Sociedade Esportiva Palmeiras, como empregador que cedeu o jogador, pague uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, além do valor correspondente a nove meses de salário em razão da estabilidade acidentária. O clube também foi ordenado a pagar indenização mensal de R$ 1.500 de auxílio-moradia, referente a um período em que não concedeu o benefício ao atleta.
Por outro lado, o São Caetano, clube que recebeu o jogador em empréstimo, foi condenado a pagar R$ 120 mil de indenização por não ter contratado o seguro obrigatório de acidentes, previsto na Lei do Desporto, durante o período do empréstimo. Além disso, também foi determinado que o clube arque com o mesmo valor mensal de auxílio-moradia.
A magistrada ressaltou que, embora o acidente de trabalho tenha ocorrido nas instalações do São Caetano, a responsabilidade pelo incidente recai sobre o Palmeiras, conforme estipulado no contrato de cessão. Este contrato define que o cedente é o único responsável pelo pagamento do salário do atleta e outras obrigações trabalhistas durante a cessão.
Finalmente, a juíza concedeu o benefício da justiça gratuita ao jogador, mas negou o pedido de pensão mensal vitalícia, pois o laudo médico concluiu que não há incapacidade para o trabalho.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-11/jogador-de-futebol-cedido-deve-receber-indenizacao-dos-dois-times-por-acidente/
