A companhia argumenta que as políticas existentes de transporte de animais, ignoradas pela decisão, visam garantir o conforto dos passageiros e a segurança do voo.
A Latam recorreu ao STF para contestar a decisão que a obriga a transportar cães de apoio emocional na cabine de seus voos, fora das caixas de transporte. A companhia aérea busca reverter a ordem judicial que permite que uma passageira leve seu cão de grande porte, de 18 kg, junto a ela na área de passageiros.
Em novembro de 2023, a jornalista Cris Berger obteve uma liminar na Justiça de Santa Catarina, que a autoriza a viajar com sua cachorra, Ella, uma Shar-pei, na cabine de passageiros em todos os voos da Latam até setembro de 2024. A jornalista justificou a necessidade de apoio emocional, devido a seu diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada, déficit de atenção e hiperatividade.
Para a Latam, a decisão representa uma séria violação ao princípio da livre iniciativa. A empresa argumenta que não há uma dependência emocional genuína em casos como o da jornalista e muitos outros semelhantes, e que a presença de animais de grande porte na cabine poderia prejudicar a experiência de outros passageiros.
A companhia aérea também destaca que a decisão judicial infringe normas de segurança e regulamentos internos. Segundo a Latam, as políticas existentes para o transporte de animais, que foram ignoradas pela decisão judicial, visam garantir tanto o conforto dos passageiros quanto a segurança do voo.
A Latam considera impraticável e inaceitável o transporte de um cão de quase 20 kg na cabine, devido ao potencial de transtornos para a tripulação e à possível interrupção dos serviços. A empresa teme que sua reputação seja danificada, levando a uma diminuição na procura por passagens e a prejuízos econômicos.
Além disso, a companhia aérea menciona custos adicionais que podem surgir, como gastos com limpeza e manutenção dos aviões, reembolsos ou compensações para passageiros insatisfeitos e possíveis pagamentos por danos morais. A Latam também ressalta questões de segurança, como a dificuldade na evacuação da aeronave em emergências devido à presença de um animal de grande porte.
Sobre a raça Shar-pei, a Latam alega que é conhecida por sua agressividade, o que pode causar desconforto a passageiros com cinofobia, o medo de cães. A presença de um cão na cabine pode criar uma situação tensa e potencialmente perigosa para alguns passageiros.
A Latam solicita ao STF que revise a decisão anterior, destacando a importância de seguir os protocolos da ANAC e as diretrizes internacionais de segurança. A empresa alerta que essa decisão judicial pode abrir precedentes para futuras demandas semelhantes, colocando em risco a segurança e o conforto dos voos.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Latam aciona STF contra transporte de pets na cabine de avião – Migalhas
