Nesta quarta-feira  (13/05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que afasta as empregadas grávidas das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.  

O projeto, que visa proteger as gestantes durante o período de pandemia, prevê que a empregada grávida deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, podendo exercê-las por meio de trabalho remoto, teletrabalho ou outra forma de trabalho à distância. 

A autoria desse projeto de lei é da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e foi aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de abril. Já havia, em abril, uma  portaria do Ministério da Saúde prevendo incentivo financeiro federal para custear o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério. Essa iniciativa foi tomada como forma de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, recursos da ordem de R$ 247 milhões serão destinados, por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde), aos fundos municipais e Distrital de Saúde e serão aplicados, por exemplo, na identificação precoce, no monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19. Além disso, a portaria ainda prevê que o auxílio extraordinário possa fomentar a realização dos exames preconizados pela Rede Cegonha até a 20ª semana de gestação, promovendo a identificação de doenças preexistentes em tempo oportuno.

 

Fonte: R7 Notícias

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