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Profissão: Motorista de Aplicativo.

Será?

Impressionante como cresce o número de mulheres e homens que nos procuram em nosso Escritório, trazendo inúmeros casos de abusos praticados pela UBER contra os motoristas que se cadastram no aplicativo.

Desde que nossa empresa ganhou a primeira ação no Brasil contra a UBER, conseguindo o reconhecimento do vínculo empregatício contra essa gigante mundial, não param de chegar novos casos.

Completamente endividados, esses profissionais foram simplesmente descartados de forma abusiva e unilateral, sem receber quaisquer tipos de direitos.

Vítimas do chamado “canto da sereia”, foram atraídos por uma suposta promessa de parceria, mas se tornaram meras estatísticas da ganância de um sistema feito, apenas, para gerar o enriquecimento dos donos da UBER mundial.

Não há qualquer dúvida de que o sistema de transporte por aplicativos foi uma ideia genial.

Alocou milhares de profissionais mundo afora, além de tornar mais acessível a mobilidade urbana, favorecendo pessoas que, antes, não tinham acesso a um transporte de qualidade, principalmente se compararmos ao humilhante e ineficaz sistema de transporte coletivo de passageiros.

Será, todavia, que todos esses benefícios compensam o surgimento de uma autêntica “terra sem lei”, onde vale tudo?

Claro que não!

A forma como a UBER e outras empresas congêneres atuam mostra a face mais podre e cruel do sistema capitalista que não deu certo em lugar nenhum do mundo.

As mulheres e homens que transportam milhões de pessoas pelo mundo, todos os dias, não têm acesso a qualquer tipo de direito básico.

A UBER somente paga os direitos trabalhistas em juízo. Se for obrigada.

No plano contratual, inexiste qualquer respeito pelos contratos realizados, jogando na rua, em um piscar de olhos, seres humanos que se dedicaram a prestar, da melhor forma possível, um transporte de qualidade.

Não há qualquer tipo de estabilidade ou garantia. Basta um clique e o profissional está fora. Sem presente, sem futuro.

Sem direito a nada!

Muitos se endividaram e ainda se endividam para entrar na UBER.

Financiam veículos de qualidade, dentro das especificações exigidas pelo “aplicativo”. Alguns abandonaram empregos que, apesar de não serem ideais, tinham direitos minimamente garantidos.

A forma como a UBER exclui essas pessoas do sistema é desumana e unilateral.

Basta que a empresa, após uma reunião de gerência média, resolva reduzir em 1% (um por cento) seu efetivo nas ruas, por questões de mercado, milhares de trabalhadores são excluídos.

É absurdo, ilegal e surreal.

Pessoalmente, eu sou adepto do sistema capitalista. E, reitero: foi e sempre será uma grande ideia o uso desses aplicativos.

Não existe, todavia, lugar no mundo, para esse tipo de exploração da mão-de-obra de seres humanos. Não mais!

É desumano e repulsivo manter uma raposa faminta dentro de um galinheiro.

Indispensável que seja garantida uma estabilidade mínima a essas pessoas. Regras elementares, que garantam uma relação menos prostituída, menos promíscua, reduzindo as mazelas que estão sendo perigosamente criadas.

A UBER é assim no mundo todo.

Esse modelo dá certo, até que governantes e juízes bem intencionados entendam a gravidade dessa abjeta relação e adotem medidas de contenção da ganância desenfreada.

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, de São Paulo, seguindo a mesma linha da tese que sempre defendemos, reconheceu os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativos.

Foi uma dura pancada nas ambições da UBER, no Brasil, pois se trata da primeira decisão advinda de um tribunal. Sua força é enorme, ainda mais por ter sido prolatada por um tribunal do maior estado da América do Sul.

Ainda falta muito.

Não há dúvidas, entretanto, de que justiça brasileira começa a entender pela necessidade de humanizar a relação da UBER com nossos cidadãos.

Tal fenômeno passa pelo reconhecimento da clara relação de trabalho existente, materializada através do vínculo empregatício inquestionável, que faz surgir para seus titulares a necessidade de proteção de seus direitos.

E olha quem nem falamos, ainda, das maiores vítimas desse sistema: os taxistas!

Mas isso, fica para outra oportunidade.

Fiquem com Deus!

Conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

VIDAS EM RISCO! RISCO DE MORTE!

 Levem isso a sério, antes que se lamentem para sempre!

Que usar o aparelho celular ligado na tomada pode matar, a grande maioria das pessoas sabe. Poucos levam isso realmente a sério, mas que sabem, sabem.

O que poucas pessoas têm ideia, todavia, é como é dolorosa a morte por descarga elétrica. Ou como é quase insuportável a vida de quem a esse tipo de “acidente” sobrevive.

No último dia 15 de junho de 2018, um jovem faleceu na cidade de Taubaté (SP), após sofrer nove paradas cardíacas. Vou repetir: NOVE!

Para que as pessoas tenham noção exata da dor, ao contrário do que muitos pensam, os problemas no coração, que matam pessoas, nada possuem de indolores.

Uma das mais graves emergências cardiológicas, a dissecção da artéria aorta, provoca uma dor descrita, pelos poucos que a ela sobrevivem, como LANCINANTE. Para que ninguém tenha de procurar no dicionário ou no Google o significado dessa palavra, posso dizer que é o equivalente a uma sessão de tortura. Algo que beira os limites do insuportável.

Agora imagine a dor que esse jovem deve ter sofrido após NOVE PARADAS cardíacas. Isso sem contar que as tentativas de ressuscitação são igualmente agudas e dolorosas, pois os aparelhos usados provocam queimaduras muito sérias.

Quando a pessoa consegue sobreviver, após o longo processo de recuperação, repleto de dores físicas e psicológicas, sequelas são corriqueiras.

E tudo isso por conta de algo que poderia ser evitado de forma muito simples.

Eu já vi muitas pessoas, inteligentes de verdade, usando celulares durante o carregamento. Pessoas inteligentes com esse estúpido e mortal hábito, que pode levar à morte, a mutilações ou a uma vida cheia de limitações.

Usar celular ligado na eletricidade MATA ou FERE. Ambos, de forma DOLOROSA!

E, principalmente, DESNECESSÁRIA!

Carregadores e Acessórios de Má Qualidade

Quem já não procurou uma “alternativa mais barata” na hora de comprar acessórios para nossos celulares?

Eu mesmo, vou confessar. Já fiz isso mais de uma vez. E justamente por isso, posso afirmar, por experiência própria e com toda a convicção, que esse hábito pode ser muito perigoso.

Os originais são caros demais. Um carregador original pode custar até cinco vezes mais do que um de “outras marcas” ou “usado, com garantia”.

Comprei o “de outra marca” e por pouco não me saiu muito, mas muito mais caro!

E, o que é muito pior: um incêndio poderia ter se iniciado em meu apartamento, com consequências trágicas.

Sempre ando com dois celulares, devido à profissão. Coloquei um deles para carregar e desci para a garagem. Dentro do carro, atendi um cliente, o que me consumiu cerca de uns 10 minutos.

Quando fui dar a partida no carro, por “sorte”, percebi que tinha esquecido minha pasta de trabalho e voltei para buscar. Devido ao tempo em que fiquei na garagem, cerca de 15 minutos, fui ver qual era o percentual que já tinha carregado do outro celular (quem nunca fez isso?) e, para minha perplexidade, o celular estava tão quente que quase queimou a minha mão.

Um forte cheiro de queimado impregnava o meu escritório de casa e já se fazia sentir em outros ambientes do meu apartamento. Se eu não tivesse voltado…

Mãos molhadas ao manusear dispositivos eletrônicos  

Quem nunca saiu do banho, ainda secando o corpo, e correu para atender o telefone ou, simplesmente, para conferir as mensagens?

Esse hábito tão comum é muito perigoso. Mesmo que o aparelho não esteja na tomada, o simples fato de o nosso corpo estar molhado ou de estarmos descalços pode fazer com que tomemos uma descarga elétrica que, mesmo pequena, pode causar graves males à saúde ou agravar algum problema cardíaco que porventura tenhamos.

Isso ocorre porque o corpo humano é um grande condutor de eletricidade, ainda mais molhado, ou em contato direto com o solo.

É, sim, possível, que uma pequena descarga elétrica provoque graves danos, podendo chegar, em alguns casos, à morte.

E ninguém quer morrer por conta de uma futilidade, correto?

Se você está lendo, agora, esse meu apelo, não somente leve a sério, PARANDO IMEDIATAMENTE com esses terríveis hábitos, mas, principalmente, avise aos seus amigos.

Por favor!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prestem muita atenção neste artigo, pois o conteúdo pode mudar suas vidas.

Muitos sabem que quem trabalha em condições especiais, exposto a calor excessivo, agentes químicos, radiação, enfim, exercendo suas atividades em locais insalubres ou perigosos, tem direito a um tipo especial de aposentaria.

Os danos que tais atividades podem provocar nas pessoas que as exercem são muito graves, motivo pelo que a lei criou um modelo diferente para diminuir os impactos de tais agentes nocivos na vida das pessoas, reduzindo, e muito, o tempo necessário para se requerer esse tipo de benefício (15, 20 e 25 anos, dependendo de cada caso).

O que muito pouca gente sabe, todavia, é que não é preciso trabalhar todos esses anos acima para poder ser beneficiado.

É possível requerer a conversão de todo o tempo trabalhado nas chamadas condições especiais para tempo comum, proporcionando a antecipação de sua aposentadoria.

Vou explicar através de um exemplo bem simples. Imaginem um trabalhador que poderia se aposentar com 25 (vinte e cinco) anos de atividade especial, mas exerceu somente por 15 anos essas atividades classificadas como especiais.

Agora, vamos supor que esse mesmo trabalhador tenha trabalhado mais 15 anos em atividades comuns, normais. A soma dos dois períodos daria 30 anos, correto?

Errado!

Nesse caso, no tempo chamado “especial”, seria aplicado o coeficiente de 1,4 (para homens) e de 1,2 (para mulheres), aumentando a contagem dos tempos em 6 (seis) e 3 (três), anos respectivamente, para homens e mulheres.

Assim, nesse caso, a pessoa do exemplo acima poderia se aposentar por tempo de contribuição, bem antes do que seria se o tempo especial não fosse considerado.

Esqueçam os números!

Guardem somente uma informação: o tempo trabalhado em condições consideradas especiais pode e deve ser usado para fins de contagem de tempo por todos que nessas condições trabalharam, ainda que não tenha sido pelo tempo total que a lei estipula.

Ficou claro?

Bom, esta é a boa notícia.

A má notícia é que o INSS não costuma reconhecer administrativamente essa conversão, negando a conversão do tempo, sendo necessário entrar na Justiça.

A justificativa para negar é que a utilização dos chamados Equipamentos de Proteção Individual – os chamados EPIs – neutralizam os riscos que as condições de insalubridade e de periculosidade causam à segurança e à saúde dos trabalhadores.

A solução, infelizmente, acaba indo para a via judicial, que tem sido bastante favorável aos trabalhadores e segurados.

Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Federais – TNU, que analisa os casos previdenciários de valores inferiores a 60 (sessenta) salários-mínimos, reconheceu o caráter especial de atividades exercidas até 1998, computando o tempo em favor dos trabalhadores.

Diversas outras decisões judiciais têm beneficiado muitas pessoas pelo Brasil afora, permitindo a conversão do tempo especial em comum, proporcionando uma razoável antecipação do momento de se aposentar.

Assim, se você trabalha ou já trabalhou nas chamadas atividades especiais e não converteu o tempo para comum, pode ter o direito de se aposentar ou, até mesmo, ter direito a revisões muito interessantes no cálculo de seu benefício, caso já tenha se aposentado.

Abaixo, citamos algumas das atividades que podem ser consideradas especiais. Se exerce ou já exerceu uma delas, fique atento.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!

Desejando saber mais ou receber mais dicas jurídicas, entre em contato conosco.

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sou católico de batismo. Desde pequeno, minha mãe e minha madrinha sempre me levaram à missa. Como era muito novo, e por não compreender muito o que os padres diziam, eu não gostava de ir. Era comum eu ir “obrigado”, sempre com as tradicionais ameaças de corte de TV, brincadeiras e outras coisas que crianças gostam. Mas eu sempre acabava indo.

Minha madrinha teve uma ideia: arrumou algo para eu fazer antes, durante e após as missas. Eu comecei a distribuir os roteiros da missa, recolhê-los, fazer pequenos serviços durante a celebração, que reduziram muito o meu tédio de estar num lugar onde eu não entendia nada que estava sendo dito, por um homem com roupas estranhas, que falava para uma multidão pouco atenta. Mas uma coisa eu nunca consegui evitar: apesar do tédio, o ambiente da igreja católica fazia-me muito bem. Muito mesmo! Havia algo ali que era bom, muito bom!!!!!!!!!

O tempo passou. Por influência de uma de minhas irmãs, durante dois anos de minha adolescência, passei a frequentar uma igreja evangélica. No início, eu adorava. A dinâmica era outra. Era muito mais, digamos, divertido. Não tinha toda aquela pompa da missa católica. O ambiente era mais descontraído. No lugar do padre sério e imponente, havia um pastor, que mais parecia um animador de auditórios dos programas de domingo. Até as músicas eram cantadas de uma forma diferente, sem aquele tom sacro tão peculiar ao canto católico. Isso, aliado aos animados acampamentos dos quais participava, proporcionaram-me momentos incríveis durante aqueles abençoados dois anos. O problema é que eu estava na adolescência …

A criança nasce! Quando começa a balbuciar as primeiras sílabas, aprende rapidamente as duas principais palavras que, na forma de uma interrogação, irão acompanhar o ser humano por toda a sua vida: por que?

E ninguém melhor do que os adolescentes para usarem estas palavras de forma quase incontrolável, pois é nessa fase que surgem os primeiros grandes questionamentos de nossas vidas. Assim, com todo o respeito que as igrejas evangélicas merecem (e merecem mesmo), eu não conseguia entender ali várias coisas e, naturalmente, afastei-me dos cultos e dos acampamentos.

Voltei a frequentar esporadicamente as missas católicas. O espaço entre uma ida e outra começou a aumentar, tanto que passei a ser o que popularmente se intitula de “católico de fundo de igreja”. Com o tempo, parei de vez.

Aos meus 17 anos, tive o que muitos poderiam chamar de epifania. Para que ninguém tenha de interromper a leitura e ir pro google, epifania é a manifestação da divindade, uma espécie de “toque” de Deus. E Deus realmente tocou-me naquele dia…

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Eu fazia um cursinho preparatório para um grande concurso. Uma possível aprovação, segundo me disseram, proporcionaria-me pleno sucesso profissional e financeiro. Eu poderia realizar todos meus sonhos de consumo. Além disso, minha família, que sempre sofreu tanto para me proporcionar o que havia de melhor em termos de estudo, poderia ter muito mais qualidade de vida, mais conforto, mais lazer… Minha família poderia ter mais!

A empreitada tinha dois obstáculos aparentemente intransponíveis. O primeiro, era o fato de tratar-se de um dos mais difíceis concursos do país, com mais de quatrocentas mil pessoas inscritas para concorrer às poucas vagas. O segundo, e mais preocupante, era o fato de que, por ter apenas 17 anos, eu nem poderia inscrever-me, pois o concurso tinha como idade mínima 18 anos. E isso me fazia sofrer muito. Sofria pela preparação, e sofria pela incerteza de poder ou não fazer a prova!

Naquele dia, eu voltava do cursinho, cansado e desanimado. Fui surpreendido por uma chuva intensa, muito forte mesmo. Comecei a correr e advinhem qual foi o único lugar aberto que eu encontrei para me esconder? Ganhou um prêmio quem disse “uma igreja católica”!

Exatamente. Uma linda, quentinha e aconchegante igreja católica. E, o que era mais incrível, totalmente vazia. Imponente e vazia! Se existe um paraíso, naquele momento aquele era meu paraíso.

Eu já havia conversado com Deus antes. Só que normalmente o fazia em minhas formais orações. Naquele dia, eu e Deus tivemos uma conversa séria, de Pai para filho. Ou melhor, de filho para Pai!

Perdi meu pai biológico quando eu tinha pouco mais de um ano de vida. Morreu de câncer, aos 40 anos de idade. O conheci por fotos, cartas e objetos. Sua fama de honestidade encheu-me de orgulho no início de minha vida profissional, quando encontrei com alguns de seus ex colegas de trabalho. Ele era do ramo de seguros, mas tinha um hobye incrível naquela época: era piloto de aviões!

Por alguma razão que nunca vou entender, todos os dias dos pais e no dia de finados, ainda choro sua morte. Ou melhor, choro sua ausência. Não sei como a minha vida estaria se ele ainda estivesse vivo. Mas eu adoraria passar nem que fosse uma única hora em sua companhia.

Naquele dia, naquela igreja vazia, eu chorei! Chorei de tristeza. Chorei de ansiedade. Chorei de saudades. Questionei a Deus o porquê da ausência de meu pai. O porquê da luta tão árdua de minha mãe, dando aulas em três turnos, em três favelas, para nos criar. Quanta dificuldade estávamos passando. Teria sido mais suave a vida de minha mãe e de minhas irmãs se meu pai ainda estivesse vivo?

E, em meio às minhas lágrimas, em meio a meu pranto, e no auge de minha revolta, senti o “toque de Deus”! Com a sabedoria e carinho que só a divindade maior possui, naquele momento senti-me protegido e reconfortado. Senti que Ele, Deus, estava comigo nos braços. E senti que Ele estaria comigo para sempre!

Não consigo imaginar como é possível alguém não acreditar em Deus! Questionar Sua presença, sua força, sua bondade. Na verdade, em Deus, não se acredita. Apenas, sente-se! Vive-se!

Negar Deus é impossível. Se o mais vigoroso ateu cair em uma cisterna profunda, quando se esvairem todas as tentativas racionais de sair de lá, quando ele se sentir alquebrado, sozinho e sem esperanças, quando nada mais lhe restar, certamente ele erguerá suas preces a Deus. E este mesmo Deus, negado pelos racionalistas, levará a salvação, seja pelo resgate de sua criatura, seja pelo conforto de sua alma!

Deus me deu tudo o que tenho. E me deu tanto, que talvez eu tenha de passar o resto de minha vida e por toda a eternidade agracendo-lhe! Minha família, meu filho, meu ofício, meus sonhos, meus projetos … Deus é perfeito!

O tal concurso, querem saber o que aconteceu? Passei. E já saí do tal “emprego perfeito” para realizar o meu sonho de advogar. A saudade de meu pai ainda continua forte, mas ela vem hoje temperada com o prazer de ser pai de um filho lindo, perfeito! Quando choro de saudades, choro também de alegria, por Deus ter me dado esta benção tão grande que é ser pai.

Hoje, tantos anos após, sinto que fiz um pacto com Deus naquela tarde chuvosa. Nem tudo que sonhei, nem tudo que eu quis ou ainda quero, Deus me deu, todavia.
Obtive Dele, naquela epifania, no momento em que fui tocado por Ele, a garantia de que todos os meus questionamentos serão respondidos. Ainda que, às vezes, a resposta seja NÃO!

Obrigado Senhor!

André Mansur Brandão
Advogado