Foto: Luis Ruas
A divergência é a respeito da denominação da égua para os jogos: o registrado ao nascer, o escolhido pela proprietária ou a versão sem marca comercial.
Uma égua brasileira convocada para os Jogos Olímpicos está no centro de uma disputa judicial entre sua proprietária e um haras. A divergência gira em torno do nome que a égua deve usar no evento esportivo: o nome registrado ao nascer (Miss Blue Mystic Rose), o escolhido pela proprietária (Miss Blue Saint Blue Farm) ou uma versão sem marca comercial (Miss Blue), conforme exigido pelos Jogos Olímpicos.
A égua nasceu no Haras Rosa Mystica e foi registrada com o nome Miss Blue Mystic Rose. Este nome consta em seus passaportes brasileiros, emitidos pela Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo (ABCCH) e pela confederação de hipismo.
Com um ano e oito meses, a égua foi vendida para a atual proprietária, que em junho de 2023 a registrou na Holanda como “Miss Blue Saint Blue Farm”. Sob este novo nome, a égua venceu um Grande Prêmio em Aachen, Alemanha, ainda naquele ano. “Saint Blue Farm” é o nome do haras do marido da atual proprietária.
A legislação brasileira não permite a alteração do nome de cavalos, mas, quando registrados em outro país, eles podem adquirir um “nome esportivo” reconhecido pela Federação Internacional de Hipismo (FEI).
O Haras Rosa Mystica entrou com uma ação judicial contra a proprietária da égua, argumentando que o nome comercial dado no Brasil não poderia ser alterado na Holanda, com base na Convenção de Estocolmo. Alegou que a propriedade industrial abrange a indústria agrícola, incluindo animais e seus respectivos nomes, que devem ser os mesmos no Brasil, Holanda e Suíça (sede da FEI).
Inicialmente, o juiz concedeu uma liminar favorável ao haras, mas a proprietária recorreu e, em segunda instância, o desembargador relator derrubou a liminar. Atualmente, na lista de competidores inscritos para os Jogos Olímpicos, Miss Blue aparece como Miss Blue Saint Blue Farm, com os três últimos nomes riscados, devido à proibição de marcas em nomes de animais pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Haras e proprietária disputam nome de égua das Olimpíadas na Justiça – Migalhas
