Acusado de importunação sexual, um homem teve que mostrar o pênis na delegacia para ser inocentado.
A Cacau Show foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização a um consultor financeiro, acusado injustamente de importunação sexual por funcionários da loja. O homem foi preso e forçado a mostrar o pênis para a polícia, para confirmar se o órgão correspondia à descrição da acusadora. A decisão foi proferida por um juiz da 32ª Vara Cível de São Paulo.
O incidente aconteceu em 23 de abril do ano anterior, durante um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, que terminou em uma loja da Cacau Show. O consultor parou para tomar um sorvete e foi surpreendido pela acusação de ter mostrado o pênis a uma funcionária.
A Polícia Militar foi chamada e, apesar de o consultor negar as acusações, foi identificado pelo gerente da loja como o autor do ato e levado à delegacia. Lá, foi obrigado a expor seu pênis para uma escrivã e um policial para confirmar a cor de pele do órgão, em um procedimento sem respaldo legal.
Um policial testemunhou que o homem usava uma roupa de ciclismo, muito justa ao corpo, o que dificultaria a manipulação do órgão genital para fora da vestimenta. Durante a audiência judicial, policiais confirmaram que seguiram ordens do delegado para realizar o “reconhecimento peniano” baseado na descrição da suposta vítima, que alegava que o pênis do acusado era preto.
O homem passou a noite na prisão, sofrendo com fome e falta de seus óculos, o que lhe causou dor de cabeça. Foi liberado no dia seguinte, em audiência de custódia, e o caso criminal foi arquivado a pedido do Ministério Público.
A defesa do consultor argumentou que a acusação era infundada, ressaltando que ele é loiro e de olhos verdes, características que não combinavam com a descrição do pênis fornecida. Além disso, um vídeo de segurança fornecido pelo gerente da loja não confirmou a versão da acusadora.
Apesar das imagens de baixa qualidade, o delegado manteve a prisão em flagrante, alegando que o vídeo mostrava um movimento suspeito. Após a revisão das imagens e a constatação da mentira, a Cacau Show rescindiu os contratos de trabalho das funcionárias envolvidas.
O magistrado destacou o constrangimento sofrido pelo homem, que foi visto como criminoso, preso em uma viatura policial, obrigado a “apresentar sua genitália a pessoas desconhecidas, vir a participar de audiência de transação penal e aguardar o final arquivamento do termo circunstanciado lavrado para apurar fatos que revelaram-se absolutamente falsos e decorrentes de conduta histérica da referida funcionária”. Ele enfatizou que a prisão foi mantida por uma acusação falsa, caracterizando a responsabilidade civil objetiva da empresa.
O juiz afirmou que os fatos demonstraram que o consultor sofreu diversos constrangimentos, que prejudicaram sua imagem pública e causaram sofrimento emocional, uma vez que foi tratado como criminoso sexual pelos funcionários e seguranças da loja, além de receber ofensas dos demais visitantes e do grupo de ciclismo que frequentava.
O processo tramitou normalmente, mas não foi perante as pequenas causas.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Cacau Show indenizará homem que teve de mostrar pênis após acusação – Migalhas
