Os donos do animal deixaram a égua solta em um espaço público e são responsáveis pelos danos causados à vítima, uma criança pequena.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão que obriga os donos de uma égua a indenizar uma criança que perdeu a visão ao ser atingida por um coice no rosto. A indenização inclui R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e uma pensão vitalícia, dos 14 aos 75 anos, equivalente a 30% do salário mínimo.
Em março de 2016, uma criança de 3 anos brincava em uma praça no povoado de Moinhos quando foi atingida por um coice da égua, ferindo seu olho esquerdo e comprometendo sua visão. Representada pelo pai, a vítima entrou com uma ação judicial contra os proprietários do animal em dezembro do mesmo ano.
Os donos da égua defenderam que a praça era usada como pasto e local de trato de animais, e que a responsabilidade pelo acidente era da avó da criança, que estava cuidando dela naquele momento.
No entanto, a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e Juventude de Pitangui não se convenceu por esses argumentos, determinando o pagamento das indenizações pelos danos materiais e morais. Inconformados, os proprietários recorreram da decisão.
O relator do caso manteve a sentença inicial, baseando-se em depoimentos que apontaram que a égua estava agitada e já havia dado coices antes. Ele destacou que, mesmo sob supervisão da avó, a criança não estava protegida de um ataque repentino e que os donos do animal, que deixaram a égua solta em um espaço público, são responsáveis pelos danos causados.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão – Migalhas
