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O que está por trás das dívidas do curso de Medicina no Brasil? O curso de Medicina é um dos mais...

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ampliar o...

O que é o Pix e por que ele é tão popular? O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pel...

O que está acontecendo com a Meta? A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp...

Como funciona a Previdência Social no Brasil? A Previdência Social no Brasil opera como um sistem...

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Públ...

Em uma decisão recente, a Justiça concedeu liminar favorável a um cliente contra o Banco do Brasil, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, anular a concessão da Gratificação ...

O ano de 2024 foi marcado por decisões judiciais que refletiram a evolução do sistema jurídico brasi...

Chegamos ao final de mais um ano, um momento propício para refletir sobre os avanços e desafios enfr...

No mundo dos negócios, enfrentar desafios econômicos é inevitável. Oscilações no mercado, crises fin...

No Brasil, diversas doenças têm levado trabalhadores a se afastarem de suas atividades laborais, imp...

O Direito Tributário é um ramo do direito público que regula as relações entre o fisco e os contribu...

Cozinheira de restaurante que sofreu insultos e constrangimentos no ambiente de trabalho conquistou ...

A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação...

Após carro cair em buraco não sinalizado, motorista garante indenização de R$ 11 mil por danos mater...

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida d...

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indeniza...

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ...

Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de...

Trabalhador receberá indenização por danos morais e pagamento em dobro, após assédio sexual e demiss...

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com ind...

Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais,...

O idoso, ao se ver privado de sua aposentadoria, passou por transtornos financeiros e também sofreu ...

TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechament...

Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora...

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resul...

Decisão impede que descontos não autorizados comprometam a subsistência de trabalhador, garantindo s...

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraud...

Justiça determinou que procedimentos de feminização não são meramente estéticos quando relacionados ...

A decisão judicial garante indenização por danos morais e materiais a passageiro prejudicado por fal...

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o t...

Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indeniz...

Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, s...

Operadora de plano de saúde foi responsabilizada por recusar atendimento a paciente em gravidez de r...

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, des...

Paciente será indenizado após falha grave durante procedimento médico; decisão reforça a proteção do...

A retenção de gorjetas feita pelo Hotel Pestana, com base em acordo coletivo, foi considerada ilegal...

Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do ...

Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e m...

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçand...

Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, ...

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ...

Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, cond...

Justiça condena empresa a pagar indenização por danos morais após empregado ser alvo de apelido pejo...

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro PCD que sofreu queda após ser impedido de e...

Decisão baseada na Lei do superendividamento protege o mínimo existencial de devedor em situação de ...

Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-m...

Justiça ordena indenização à passageira que sofreu danos, após motorista de aplicativo causar aciden...

Tribunal determina indenização a homem trans por danos morais após empresa de telefonia não atualiza...

Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cli...

Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las...

Neste artigo, saiba como se proteger dos golpistas que estão se passando por advogados e usando info...

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por...

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho...

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre ori...

Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supe...

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No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem prote...

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