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A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação...

Após carro cair em buraco não sinalizado, motorista garante indenização de R$ 11 mil por danos mater...

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida d...

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indeniza...

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ...

Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de...

Trabalhador receberá indenização por danos morais e pagamento em dobro, após assédio sexual e demiss...

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com ind...

Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais,...

O idoso, ao se ver privado de sua aposentadoria, passou por transtornos financeiros e também sofreu ...

TST nega redução de multa do FGTS, afirmando que a pandemia não justifica diminuição sem o fechament...

Farmácia é condenada a pagar R$ 10 mil a adolescente por danos morais, após abordagem constrangedora...

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resul...

Decisão impede que descontos não autorizados comprometam a subsistência de trabalhador, garantindo s...

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraud...

Justiça determinou que procedimentos de feminização não são meramente estéticos quando relacionados ...

A decisão judicial garante indenização por danos morais e materiais a passageiro prejudicado por fal...

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o t...

Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indeniz...

Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, s...

Operadora de plano de saúde foi responsabilizada por recusar atendimento a paciente em gravidez de r...

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, des...

Paciente será indenizado após falha grave durante procedimento médico; decisão reforça a proteção do...

A retenção de gorjetas feita pelo Hotel Pestana, com base em acordo coletivo, foi considerada ilegal...

Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do ...

Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e m...

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçand...

Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, ...

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ...

Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, cond...

Justiça condena empresa a pagar indenização por danos morais após empregado ser alvo de apelido pejo...

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro PCD que sofreu queda após ser impedido de e...

Decisão baseada na Lei do superendividamento protege o mínimo existencial de devedor em situação de ...

Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-m...

Justiça ordena indenização à passageira que sofreu danos, após motorista de aplicativo causar aciden...

Tribunal determina indenização a homem trans por danos morais após empresa de telefonia não atualiza...

Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cli...

Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las...

Neste artigo, saiba como se proteger dos golpistas que estão se passando por advogados e usando info...

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por...

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho...

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre ori...

Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supe...

Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e m...

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem prote...

Salão de beleza é condenado por negligência na aplicação de mega hair, causando danos ao cabelo e à ...

Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho af...

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Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrand...

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional se...

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A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim qu...

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Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos ...

Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligaç...

A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressalt...

Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quand...