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Entenda o esquema que desviou bilhões do INSS, como ele impacta os beneficiários e o que fazer para ...

Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com t...

Decisão reconhece falta de transparência da operadora e determina devolução de valores pagos a mais ...

A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especi...

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos mo...

Uma singela homenagem, em forma de poesia, a um homem admirável e que teve uma linda missão: ilumina...

Mulher foi surpreendida por cão sem focinheira na rua e receberá R$ 12 mil por danos morais e estéti...

Justiça reconhece abuso e determina indenização por danos morais e materiais a passageira internada ...

Entenda seus direitos frente ao superendividamento e aos empréstimos consignados abusivos, e saiba c...

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados garante seus direitos, o que fazer em caso de golpes v...

Paciente internado teve dados vazados e caiu em golpe bancário; hospital deverá indenizar pela omiss...

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do...

Decisão reconhece que manter celular ligado para cumprir escala de plantão caracteriza tempo à dispo...

Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança...

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data c...

Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de ...

Nem sempre a coragem está em seguir. Às vezes, ela mora na decisão de parar. Uma leitura para reflet...

Entenda o que é Direito Previdenciário e como ele afeta diretamente a sua vida, desde a aposentadori...

Empresa é condenada por práticas discriminatórias e assédio moral contra mulheres e pessoas LGBTQIA+...

Entenda como funciona o FIES, tire suas dúvidas sobre o financiamento estudantil e saiba quando é ne...

Decisão reconhece assédio moral e garante indenização a trabalhador vítima de gordofobia. A Jus...

A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância d...

Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçand...

Ao identificar cláusula abusiva em contrato que resultou em busca e apreensão indevida de veículo, J...

Decisão reforça a responsabilidade parental e os direitos das crianças com TEA. O Tribunal de J...

Instituição financeira é obrigada a restituir cliente e pagar indenização por danos morais, após cob...

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, es...

Este artigo busca promover o conhecimento e orientar quem vivencia desafios no campo familiar, ao re...

Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria esp...

Instituição financeira deverá restituir valores e pagar danos morais, após cliente ser enganado por ...

Casos recentes destacam as consequências do etarismo no ambiente de trabalho e a necessidade de valo...

O Direito de Família é uma área jurídica essencial para a organização das relações familiares, garan...

Proposta busca coibir abusos na gestão financeira de bens de crianças e adolescentes por pais ou res...

Entrar com uma ação judicial trabalhista pode parecer complicado, mas entender seus direitos e o pro...

Justiça entendeu que não havia relação entre a atividade profissional e o acidente, isentando a empr...

O Que é Guarda Compartilhada e Qual o Seu Objetivo? A guarda compartilhada tem como principal obj...

O Novo Panorama do Direito de Família O conceito de família tem passado por grandes transformaçõe...

O que é a Cidadania Americana? A cidadania americana é um status legal concedido pelo governo dos...

O desenvolvimento sustentável é um conceito que visa promover o crescimento econômico de maneira que...

A Previdência Social brasileira enfrenta desafios significativos que ameaçam sua sustentabilidade. C...

Como a reforma tributária impacta o dia a dia dos brasileiros? A reforma tributária tem como prin...

O que é Planejamento Sucessório? O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas...

O que é Inteligência Artificial no Direito? A Inteligência Artificial (IA) no Direito refere-se a...

Viajar é uma experiência que, embora emocionante, pode ser marcada por imprevistos como atrasos de v...

O processo de divórcio e a guarda compartilhada têm gerado muitas dúvidas entre os pais que enfrenta...

O que é regime de bens no casamento? O regime de bens é o conjunto de regras legais que regula as...

O Que é o Planejamento Previdenciário? O planejamento previdenciário é o processo de organizar e ...

O que é o Código de Defesa do Consumidor (CDC)? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legi...

O que está por trás das dívidas do curso de Medicina no Brasil? O curso de Medicina é um dos mais...

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ampliar o...

O que é o Pix e por que ele é tão popular? O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pel...

O que está acontecendo com a Meta? A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp...

Como funciona a Previdência Social no Brasil? A Previdência Social no Brasil opera como um sistem...

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Públ...

Em uma decisão recente, a Justiça concedeu liminar favorável a um cliente contra o Banco do Brasil, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, anular a concessão da Gratificação ...

O ano de 2024 foi marcado por decisões judiciais que refletiram a evolução do sistema jurídico brasi...

Chegamos ao final de mais um ano, um momento propício para refletir sobre os avanços e desafios enfr...

No mundo dos negócios, enfrentar desafios econômicos é inevitável. Oscilações no mercado, crises fin...

No Brasil, diversas doenças têm levado trabalhadores a se afastarem de suas atividades laborais, imp...