Publicações

Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A...

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O...

A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro vo...

A servidora obteve benefício proporcional na aposentadoria por invalidez, mas pediu benefício integr...

Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recen...

A concessão de Licença-Paternidade equiparada à Licença-Maternidade visa o direito de proteção ao re...

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um ele...

Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma l...

O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª ...

Reprodução: Freepik.com A revisão do caso apontou a falta de provas concretas, além do questionáv...

O nome é um dos direitos expressamente estabelecidos no Código Civil como uma manifestação externa d...

Apesar da suposta inadimplência, a parte autora não foi comunicada sobre o leilão. Segundo uma ju...

Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2...

A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores ...

Funcionária não recebeu material de proteção, como luvas e botas, de forma contínua. Uma funcioná...

Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de...

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornada...

Uber, gigante dos aplicativos de transporte, pode ter cometido um erro fatal ao questionar os direit...

Reprodução: Freepik.com Segundo a família, a morte foi causada por complicações de uma síndrome a...

Reprodução: Freepik.com O nome do contribuinte estava cadastrado como sócio de uma empresa da qua...

Reprodução: Freepik.com A empresa de serviços automotivos deverá pagar R$ 9.308,00 a título de re...

O acusado cometeu estupros de forma reiterada por cinco anos, na casa onde residiam. O Tribunal d...

O banco não conseguiu provar a legitimidade da contratação do empréstimo. Decisão do Tribunal de...

Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A...

Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Va...

A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Crimin...

A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O C...

O funcionário sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A...

O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejei...

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de ap...

O valor da indenização foi fixado em R$ 40 mil por danos morais A 9ª Câmara de Direito Privado do...

Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparaç...

O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção....

É necessário proteger os direitos dos beneficiários diante das limitações geográficas dos serviços d...

Câmara aprovou a restrição na saída temporária de presos em meio a controvérsias Na última quarta...

A usuária receberá a quantia de R$ 4 mil por danos morais Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizad...

A decisão determinou também que o DF restitua a quantia descontada da aposentadoria do autor &nbs...

Abandono de idoso e apropriação indébita de aposentadoria são crimes previstos no Estatuto da Pessoa...

O supervisor assediava a profissional diariamente com comentários inapropriados. Uma empresa de e...

A perícia técnica verificou a presença de “stress térmico” no ambiente de trabalho da merendeira ...

Há uma redução significativa na renda mensal da aposentadoria por invalidez permanente, em comparaçã...

Correios foi condenado a indenizar o funcionário em R$ 200 mil a título de danos morais Justiça d...

Até o dia 31 de março, 51.073 empresas devem publicar o relatório de transparência salarial Em 3 ...

O ministro destacou a igualdade prevista na Constituição e na Convenção Internacional sobre os Direi...

Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimen...

Descubra o que a epidemia atual mostra sobre a evolução do agente transmissor da dengue. A c...

A distribuição de vagas do concurso público da PM-GO violava o princípio da igualdade O edital de...

A necessidade de adquirir um acessório separadamente é onerosa ao consumidor e é proibida no CDC ...

O homem, após entrar no banheiro errado, foi agredido fisicamente pelo segurança do supermercado ...

Protegidas por uma falsa legalidade, empresas excluem mulheres pouco após o fim da licença-maternida...

INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação contin...

Na decisão, STF considerou a proteção constitucional à maternidade e à infância Em uma decisão hi...

Empresa de concessão de rodovias deverá pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos represe...

Rede de fast food obrigava empregados a usarem emblemas partidários em broches ou uniformes. Na ú...

O aborrecimento sofrido pelo consumidor foi suficiente para abalar a sua sanidade mental A decisã...

Especialistas explicam as principais mudanças na declaração do Imposto de Renda 2024 O prazo para...

Empresa atualizou política de privacidade, incluindo coleta automática de dados, sem o consentimento...

Essas medidas visam reconhecer o valor do trabalho dos agentes de saúde Os agentes comunitários ...

Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O pres...

Lei proíbe práticas discriminatórias de idade ou outros fatores na seleção e nas relações de emprego...