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Após ficar cinco dias sem fornecimento de energia, a moradora foi informada que deveria arcar com os...

A Turma também analisa se contrato por temporada, previsto na lei de locação, descaracteriza a locaç...

A decisão do Tribunal do Júri fixa regime fechado e impossibilita apelo em liberdade O veredito p...

Conforme o Decreto-Lei 1.804/80, tanto as remessas postais feitas por empresas privadas quanto pelos...

Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. A 6ª Turma do Tribunal Superior ...

A prática, que representa concorrência desleal, é conhecida como violação de trade dress. A 5ª Va...

Nova Lei redefine práticas de guarda compartilhada em contextos de violência doméstica Em um notá...

Para o colegiado, as perdas na aposentadoria complementar decorreram de ato ilícito da empregadora. ...

Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. ...

A Turma manteve decisão que condenou o supermercado a pagar indenização por danos morais e materiais...

Por cerca de quatro anos, arcou com os custos pelo uso do próprio aparelho, com pacotes de dados e m...

A indenização por danos morais foi majorada para R$ 100 mil Por decisão unânime, a 3ª Instância d...

O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao m...

A exigência visa que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais e a remição cumpra a Lei de...

Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3...

 Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase ...

Bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais, garantindo a jornad...

O direito do hospital de se organizar internamente não deve se sobrepor às necessidades de cada paci...

O comportamento antissocial de maneira recorrente resultou em 12 multas ao longo de oito anos A d...

A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma se...

Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária ...

A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. ...

Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A...

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O...

A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro vo...

A servidora obteve benefício proporcional na aposentadoria por invalidez, mas pediu benefício integr...

Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recen...

A concessão de Licença-Paternidade equiparada à Licença-Maternidade visa o direito de proteção ao re...

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um ele...

Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma l...

O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª ...

Reprodução: Freepik.com A revisão do caso apontou a falta de provas concretas, além do questionáv...

O nome é um dos direitos expressamente estabelecidos no Código Civil como uma manifestação externa d...

Apesar da suposta inadimplência, a parte autora não foi comunicada sobre o leilão. Segundo uma ju...

Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2...

A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores ...

Funcionária não recebeu material de proteção, como luvas e botas, de forma contínua. Uma funcioná...

Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de...

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornada...

Uber, gigante dos aplicativos de transporte, pode ter cometido um erro fatal ao questionar os direit...

Reprodução: Freepik.com Segundo a família, a morte foi causada por complicações de uma síndrome a...

Reprodução: Freepik.com O nome do contribuinte estava cadastrado como sócio de uma empresa da qua...

Reprodução: Freepik.com A empresa de serviços automotivos deverá pagar R$ 9.308,00 a título de re...

O acusado cometeu estupros de forma reiterada por cinco anos, na casa onde residiam. O Tribunal d...

O banco não conseguiu provar a legitimidade da contratação do empréstimo. Decisão do Tribunal de...

Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A...

Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Va...

A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Crimin...

A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O C...

O funcionário sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A...

O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejei...

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições para os motoristas e cobradores nos pontos de ap...

O valor da indenização foi fixado em R$ 40 mil por danos morais A 9ª Câmara de Direito Privado do...

Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparaç...

O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção....

É necessário proteger os direitos dos beneficiários diante das limitações geográficas dos serviços d...

Câmara aprovou a restrição na saída temporária de presos em meio a controvérsias Na última quarta...

A usuária receberá a quantia de R$ 4 mil por danos morais Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizad...

A decisão determinou também que o DF restitua a quantia descontada da aposentadoria do autor &nbs...

Abandono de idoso e apropriação indébita de aposentadoria são crimes previstos no Estatuto da Pessoa...