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Norma do CNJ determina destaque do nome social em Processos Judiciais O Conselho Nacional de Just...

Cliente caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto acreditando pertencer à instituição financeira. ...

Apesar de não haver ainda uma tese definida, a maioria no Supremo reconhece a responsabilidade da Un...

O juiz rejeitou o laudo pericial que negava o pagamento do adicional A atividade de gari foi cons...

Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o b...

O Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre estendeu o prazo de desocupação de um...

Uma singela homenagem às mulheres, seres tão nobres que ganharam um dia só pra elas. A vocês, mul...

É cabível a alteração do valor da pensão alimentícia, caso haja modificação na situação financeira d...

"As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ...

A discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres é essencial na soci...

Reprodução: Freepik.com Vamos hoje tomar conhecimento de uma importante recomendação sobre doação...

Empresa agiu de forma arbitrária ao realizar suspensão injustificada e sem informar o escritório. ...

Ficou comprovada a negligência da empregadora e seu dever de indenizar por danos morais. Uma empr...

A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (S...

Banco deve pagar indenização por danos morais causados a uma cliente que sofreu o "golpe do cartão"....

Devido à superlotação, fãs não conseguiram acessar as arquibancadas. A 27ª Câmara de Direito Priv...

O relator expressou sua indignação: "É incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai". ...

Texto do projeto será analisado por diversas comissões da Câmara. O Projeto de Lei 265/24 propõe ...

Reprodução: Freepik.com O gerente da franquia tentava forçar uma situação de intimidade com a fun...

Universidade cancelou pré-matrícula do aluno por não ser considerado pardo. A Universidade de São...

Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença ...

Justiça fixou o valor de R$ 3 mil por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais Um médico foi ...

Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e ris...

Hospital tentou usar estratégia de contratar profissional por meio de pessoa jurídica A Hapvida A...

Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da li...

O estudante foi atraído por programa que oferecia a quitação do empréstimo estudantil através do Fie...

O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do...

A decisão unânime considerou o réu culpado por dano qualificado com emprego de substância inflamável...

A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos dire...

Há coisas na vida que não deveríamos ver… Há coisas na vida que não deveríamos saber. E, principalme...

Reprodução: Freepik.com Ontem você aprendeu que vivemos atualmente uma séria epidemia de Dengue. ...

Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição fin...

Justiça do Trabalho entendeu que a empresa retirou da bancária o direito à assistência médica necess...

Isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro deve incidir ...

Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única...

Ontem você desvendou alguns mitos e verdades sobre a Dengue, agora é a vez de entender a diferença e...

Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferen...

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicid...

Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertu...

A indenização, fixada em R$ 3 mil por danos morais, foi mantida pela Justiça Por unanimidade, a 1...

Por erro de vírgula em propaganda, marca e concessionária de carros BMW deverão indenizar um proprie...

Reprodução: Freepik.com No post de ontem, você viu outros fatores de predileção na escolha das ví...

Segundo o trabalhador, o ambiente de trabalho era perigoso, tóxico e psicologicamente degradante. ...

No último post, vimos qual tipo sanguíneo o mosquito da Dengue prefere; hoje vamos descobrir outras ...

Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Fed...

Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Suprem...

DF é condenado a indenizar por danos morais, após procedimento invasivo em gestante Uma gestante ...

Foto: Pixabay (banco de imagens) O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta neg...

Foto: Pixabay (banco de imagens) Ontem falamos sobre os 4 tipos de dengue; hoje descubra qual é o...

Preocupação maior era o potencial descumprimento da legislação trabalhista A Subseção II, Especia...

A decisão considerou o resort responsável por danos materiais e morais, após intoxicação durante a h...

Ontem você conheceu melhor o mosquito da dengue, hoje saiba quais são os 4 tipos da doença Por mu...

A decisão equilibra a prestação de serviço com a realidade da família da trabalhadora A Terceira ...

Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em...

Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias Um ...

Ontem, vimos uma dica para combater a dengue; hoje vamos saber a diferença entre o pernilongo e o mo...

Estado do Rio de Janeiro decreta estado de epidemia e anuncia medidas de combate à dengue O Gover...

Autor do projeto de lei diz que a ideia é "explicitar" essa orientação no Código Civil  Um n...

O banco cobrava juros abusivos, acima da taxa média de mercado, em contrato de financiamento O Tr...

INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerime...