ALERTA: “Dia D” de mobilização nacional contra a DENGUE!
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Ontem você aprendeu que vivemos atualmente uma séria epidemia de Dengue. ...
Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco
Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição fin...
Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco
Justiça do Trabalho entendeu que a empresa retirou da bancária o direito à assistência médica necess...
Tribunal isenta tarifas bancárias para envio de pensão alimentícia ao exterior
Isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro deve incidir ...
Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada
Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa
Juíza da Vara Única...
ALERTA: É surto, epidemia, pandemia ou endemia de DENGUE?
Ontem você desvendou alguns mitos e verdades sobre a Dengue, agora é a vez de entender a diferença e...
MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada
Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferen...
Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone
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Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicid...
Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência
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Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertu...
IPVA: Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa
A indenização, fixada em R$ 3 mil por danos morais, foi mantida pela Justiça
Por unanimidade, a 1...
Erro de vírgula gera indenização por danos morais a dono de BMW
Por erro de vírgula em propaganda, marca e concessionária de carros BMW deverão indenizar um proprie...
ALERTA contra DENGUE: Mitos e Verdades sobre o Aedes aegypti
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No post de ontem, você viu outros fatores de predileção na escolha das ví...
Empresa indenizará trabalhador que usava apenas cueca para limpar poço de rejeitos
Segundo o trabalhador, o ambiente de trabalho era perigoso, tóxico e psicologicamente degradante.
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ALERTA DENGUE: Além do tipo sanguíneo, o que mais atrai o mosquito?
No último post, vimos qual tipo sanguíneo o mosquito da Dengue prefere; hoje vamos descobrir outras ...
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo
A Justiça Fed...
STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais
O Suprem...
Gestante vítima de erro médico será indenizada
DF é condenado a indenizar por danos morais, após procedimento invasivo em gestante
Uma gestante ...
Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens
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O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta neg...
ALERTA DENGUE: Qual tipo sanguíneo é o preferido do mosquito?
Foto: Pixabay (banco de imagens)
Ontem falamos sobre os 4 tipos de dengue; hoje descubra qual é o...
Shopping absolvido de controlar jornada de trabalho dos empregados
Preocupação maior era o potencial descumprimento da legislação trabalhista
A Subseção II, Especia...
Família será compensada por intoxicação em resort
A decisão considerou o resort responsável por danos materiais e morais, após intoxicação durante a h...
ALERTA DENGUE: Os 4 diferentes tipos da doença
Ontem você conheceu melhor o mosquito da dengue, hoje saiba quais são os 4 tipos da doença
Por mu...
Teletrabalho garantido para bancária cuidar de filho com doença neurológica
A decisão equilibra a prestação de serviço com a realidade da família da trabalhadora
A Terceira ...
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes?
É comum hoje em...
Justiça determina indenização para pedreiro mordido por pitbull
Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias
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ALERTA contra DENGUE: Conhecendo o inimigo!
Ontem, vimos uma dica para combater a dengue; hoje vamos saber a diferença entre o pernilongo e o mo...
Governador do Rio decreta epidemia de dengue no estado
Estado do Rio de Janeiro decreta estado de epidemia e anuncia medidas de combate à dengue
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Companheiro agressor será obrigado a ressarcir vítima de violência doméstica
Autor do projeto de lei diz que a ideia é "explicitar" essa orientação no Código Civil
Um n...
TJ/MG declara abusividade de taxa de juros em contrato de financiamento
O banco cobrava juros abusivos, acima da taxa média de mercado, em contrato de financiamento
O Tr...
Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança
INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerime...
STF decidirá repercussão geral sobre vínculo de emprego entre motoristas e apps
Se a decisão reconhecer a repercussão geral do caso, milhares de processos poderão ser influenciados...
Empresa indenizará consumidora por máquina de cartão bloquear valor da venda
O colegiado considerou o bloqueio "arbitrário e abusivo, porque foi mantido por 120 dias sem justifi...
ALERTA contra DENGUE: Dica de utilidade pública!
No último post, você viu a importância da participação coletiva, hoje veja uma super dica
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10 dicas para gerenciar a manutenção de caminhões
Planejar a manutenção do caminhão também faz parte do trabalho dos caminhoneiros
A manutenção é f...
Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais
Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em...
ALERTA: Dengue só vai acabar com a PARTICIPAÇÃO de todos!
Ontem nosso tema foi a prevenção, hoje é a conscientização e a participação coletiva no combate à De...
Empregador que forçou doméstica a abotoar suas calças é condenado a indenizá-la
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Uma doméstica será compensada com R$ ...
Conheça as principais mudanças da reforma tributária
Nova Emenda Constitucional promove mudanças significativas no sistema fiscal do país
Aprovada em ...
Já começou o pagamento do abono salarial 2024
Saiba o que é e quem vai receber o benefício no valor de até um salário-mínimo
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ALERTA: PREVENÇÃO contra Dengue salva vidas!
Falamos ontem sobre os sintomas da Dengue, hoje é a vez das medidas de prevenção contra essa doença
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Covid cresce 140% em SP e Pós-Carnaval promete mais desafios na saúde
Especialistas alertam para uma possível sobrecarga nos serviços de saúde
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Empresas aéreas endividadas preocupam o governo
Dificuldades financeiras das empresas aéreas têm preocupado o governo e soluções estão sendo estudad...
ALERTA GERAL: Dengue é perigo constante!
Informe-se aqui e cuide bem da sua saúde!
Queremos chamar a atenção para um problema de saúde púb...
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Entenda as mudanças do Uber e seu impacto para os usuários do aplicativo
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Presidente Lula assinou MP que isenta quem ganha até R$ 2.824 e vale a partir de fevereiro
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Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos
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Você sabe o que é RMC?
Se não sabe, deveria saber, pois ele pode destruir sua vida financeira.Se você é aposentado, pension...
REINCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL: URGENTE!
Se sua empresa pretende ser incluído (ou reincluída) no sistema simplificado de tributação nacional ...
AM DIREITO À SAÚDE, ACABA DE NASCER!
Uma grande novidade para todos os cidadãos de todo o Brasil, consumidores, e todos os brasileiros em...
JUSTIÇA INDIRETA: MILHARES DE ACORDOS ENTRE GIGANTES DOS APLICATIVOS E MOTORISTAS SEGUEM SENDO REALIZADOS!
Enquanto a Justiça não define quem tem razão quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários dos ...
O ALTO CUSTO DAS DÍVIDAS NA SAÚDE DAS PESSOAS
Como sempre temos dito, dinheiro não traz felicidade, mas a falta de dinheiro, em um cenário de muit...
LEI QUE COMBATE O SUPERENDIVIDAMENTO FUNCIONA!
Uma enorme esperança para milhões e milhões de pessoas que sofrem com uma doença gravíssima chamada ...
URGENTE – ALERTA DE FRAUDE
Atenção, clientes e amigos!
Clientes do escritório André Mansur Advogados Associados têm sofrido ...
FIM DO RACISMO?
Apesar de chegar muito atrasada, a nova legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2023, traz for...
123 MILHAS: CORRIDA CONTRA O TEMPO!
3, 2, 1 … É dada a largada e acaba de começar uma verdadeira corrida contra o tempo!
A 123 Milhas...