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Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo condenou a empresa Uber a indeni...

Juíza do Trabalho da 2ª vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, condenou a DVG Industrial ...

Por decisão de um juiz de Direito de Itu, São Paulo, um morador foi condenado ao pagamento de R$ 10 ...

Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple ...

Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relati...

A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casa...

Juiz Federal da 6ª vara Federal de Joinville/SC condenou a Caixa Econômica Federal a restituir uma c...

Um banco foi condenado a indenizar um cliente por negativação indevida. A ação foi ajuizada pelo cli...

Decisão da Justiça determinou que um plano de saúde aplique o IPCA obtido nos últimos 12 meses para ...

A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí (SP), com o entendimento de que a lei não pode conceder isenção...

O Santander foi condenado ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, após entendiment...

A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento...

Uma cliente que recebeu 50 ligações de cobrança será indenizada pelo banco, pois a consumidora desco...

Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes di...

Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalh...

Decisão judicial para disponibilizar tratamento a criança com autismo não foi cumprida por Plano de ...

O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa ...

Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangime...

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de...

A Lei do Superendividamento, sancionada este mês, oferece uma nova chance para cidadãos e cidadãs br...

Por decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco, um servidor conseguiu na Justiça r...

Justiça de SP, em duas decisões distintas, decidiu que é o INSS que deve pagar o salário de gestante...

Na última quinta-feira, dia 15/07, o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de...

Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razã...

A empresa de computadores Dell foi condenada em ação civil pública, movida pelo Ministério Público d...

"Bom dia, você está demitida!" foi a mensagem enviada pelo réu Empregada doméstica que foi demiti...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sent...

A análise do projeto do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, que começou no...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região rejeitou o acordo entre a Uber e um ...

Uma idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro de um hospital da rede pública do...

Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na en...

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um ...

O médico responsável pela cirurgia em que a paciente ficou tetraplégica deve indenizá-la em R$ 450 m...

Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pande...

Sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar um moto...

Desde o dia 17/06, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiniciou a análise do ...

O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com ...

Moradora de um condomínio foi condenada a indenizar o zelador por xingá-lo de "covarde", "chifrudo",...

Com o entendimento de que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos ...

Desde a última quinta-feira (10/06) passaram a valer novos prazos para concessão de benefícios ...

Juíza de Direito da 36ª vara Cível de São Paulo, em decisão liminar, determinou que banco pare de de...

Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros...

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de raci...

Por decisão unânime da 3ª turma do STJ, um plano de saúde foi condenado a custear medicamento import...

Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgament...

Casal perdeu seu bebê no parto por falha no atendimento e será indenizado por danos morais em R$100 ...

Uma operadora de celular foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por bloquear o número ...

Uma crônica politicamente incorreta sobre filmes e pessoas. Eu Indico! Para quem curte cinema, fi...

Segundo uma ex-funcionária, a equipe foi obrigada a participar de votação inspirada no BBB, apresent...

Em Belo Horizonte, uma audiência de conciliação precisou ser interrompida por causa do nascimento da...

Parlamentares pressionam o Executivo a pagar dívida de R$ 582 milhões Segundo dados divulgados na...

Lei do Paraná proibindo telemarking com finalidade de oferecer empréstimos a aposentados e pensionis...

Nesta quarta-feira  (13/05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que afasta as empregadas gráv...

Uma verdadeira corrida ao Poder Judiciário tem marcado os últimos dias dos escritórios de advocacia....

E o Brasil ficou um pouco mais triste, pois perdeu um sorriso contagiante, uma força e uma energia q...

CONTAS DE ÁGUA DA COPASA PODEM CONTER ERROS GRAVES  Consumidores mineiros apavorados com valore...

Foi divulgado no site da OAB que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil co...

Atendendo a um dos vários pedidos do setor comercial, nesta terça-feira (20/04), a Prefeitura de Bel...

Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e à crise econômica gerada por essa situação, as micro...

Uma iminente tragédia aproxima-se do município de Ibirité, na área maisimportante, atualmente: a saú...