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Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial ...

Justiça reforça a responsabilidade das empresas aéreas pelos pertences dos passageiros, reconhecendo...

Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qual...

Justiça reforça a proteção aos trabalhadores, punindo abuso de poder e assegurando a devida compensa...

A interrupção de serviços essenciais sem notificação prévia gera indenização por danos morais aos co...

Clientes que passam por fraudes e delitos praticados por terceiros em instituições financeiras têm d...

Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas ...

Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$...

Neste artigo, descubra soluções jurídicas para renegociar suas dívidas e garantir seus direitos de f...

Funcionária de restaurante sofre agressões físicas e racistas do chefe, e Justiça determina indeniza...

Justiça aumenta indenização e determina a reativação de contas comerciais no Instagram por falha na ...

Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos...

Neste artigo, descubra como as mudanças na aposentadoria por invalidez afetam seus direitos. A Re...

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, ...

Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o di...

Alterações contratuais sem consentimento podem gerar indenização para representantes comerciais prej...

Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e r...

A sentença ressaltou a importância da proteção ao consumidor contra ações inadequadas e antiéticas d...

Empresa é condenada por exigir que funcionário retirasse barba e brinco, configurando violação à int...

Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS. A e...

Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na seg...

STJ determina que a Caixa reembolse compradores de imóveis por juros cobrados durante atraso na entr...

 Foto: QuintoAndar/Divulgação Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos ...

Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça d...

Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara ...

Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações p...

Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de ...

Decisão reconhece intervalo para horas extras e folgas alternadas aos domingos, fortalecendo igualda...

Justiça determina que convenções coletivas não podem reduzir salários abaixo do piso legal para enge...

Clientes foram condenados por difamação após usarem redes sociais para criticar o restaurante, devid...

Empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma ex-empregada por não cumprir promessa de...

Justiça condena empresa por assédio moral, após funcionária ser ameaçada de demissão e humilhada pel...

Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão ...

Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta: - Pai, existe uma chave que abr...

A isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer deve valer desde o diagnóstico da doença. ...

A profissional sofreu abalos físicos e psicológicos após o acidente de trabalho, e receberá uma inde...

Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil a ex-funcionária cega, humilhada por apelidos o...

A decisão determinou que é abusiva a cláusula que responsabiliza consumidores por danos a equipament...

A família da paciente menor será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após falha grav...

Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia inter...

O trabalhador foi submetido a uma prática racista generalizada, envolvendo a participação de diverso...

Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentí...

Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução ...

Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o...

Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos ...

A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 7...

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante...

Tribunal determina pagamento de 20% a mais no salário para auxiliar de limpeza que foi obrigada a re...

STJ negou a herança a uma ex-companheira, afirmando que a união estável precisa estar vigente até a ...

Justiça condena hospital por acusação infundada de furto, o que prejudicou a honra de funcionária e ...

TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percev...

Funcionária demitida por discriminação etária será indenizada em R$ 100 mil, devido ao fato de a prá...

O restaurante terá que pagar mais de R$ 20 mil a cliente que fraturou a tíbia, devido à falha na pre...

Mulher receberá R$ 50 mil após corpos estranhos serem deixados no útero, resultando em complicações ...

No processo, houve relatos de distribuição de "santinhos" e ameaças de demissão, caso não votassem n...

Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se con...

A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário en...

A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até...

O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmer...

O coordenador usava o celular corporativo e ficava à disposição para resolver ocorrências de todas a...