Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel
Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho af...
Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente
Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negati...
Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais
Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrand...
Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor
Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional se...
Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro
Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídi...
Aposentadoria por transtornos de personalidade: Garanta direitos e benefícios
Saiba como garantir seus direitos à aposentadoria por transtornos de personalidade e buscar o benefí...
Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária
Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevida...
Justiça garante posse de professora após desligamento de outra instituição
A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim qu...
Concessionária é condenada por negligência em rodovia
Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando dan...
Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra
Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos ...
Trabalhadora com hérnia de disco terá indenização por doença ocupacional
Funcionária será indenizada por danos morais e receberá pensão vitalícia após juízo reconhecer ligaç...
TikTok indenizará influenciadora por banimento arbitrário de suas contas
A decisão condenou o TikTok por excluir contas sem provas, impactando a carreira da atriz, e ressalt...
Buser indenizará passageiros após mudança unilateral de horário
Esta decisão judicial é um exemplo importante de como os passageiros têm direito à indenização quand...
Garantida equiparação salarial a enfermeira por receber 30% menos que colega homem
Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial ...
Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de bagagem
Justiça reforça a responsabilidade das empresas aéreas pelos pertences dos passageiros, reconhecendo...
Cliente é indenizada por uso indevido de sua imagem nas redes sociais
Este caso destaca que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e seu uso sem autorização, em qual...
Empresa indenizará trabalhador demitido por se recusar a fazer horas extras
Justiça reforça a proteção aos trabalhadores, punindo abuso de poder e assegurando a devida compensa...
Corte indevido de gás gera indenização por danos morais ao consumidor
A interrupção de serviços essenciais sem notificação prévia gera indenização por danos morais aos co...
Fraude: Instituição financeira é responsável por falhas de segurança no Pix
Clientes que passam por fraudes e delitos praticados por terceiros em instituições financeiras têm d...
Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia
Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas ...
Empresa é condenada por seu líder de setor insultar e assediar motorista
Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$...
Superendividamento: Como sair das dívidas e recuperar sua tranquilidade financeira?
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Racismo e Abuso: Patrão indenizará funcionária em R$ 50 mil por danos morais
Funcionária de restaurante sofre agressões físicas e racistas do chefe, e Justiça determina indeniza...
Usuária receberá indenização por ter conta invadida no Instagram
Justiça aumenta indenização e determina a reativação de contas comerciais no Instagram por falha na ...
Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema
Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos...
Como proteger seus direitos com a Reforma da Previdência
Neste artigo, descubra como as mudanças na aposentadoria por invalidez afetam seus direitos.
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Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil
A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, ...
Clientes podem ser indenizados por erros cadastrais em bancos
Falhas como homonímia em cadastros bancários podem causar bloqueios e saques indevidos, gerando o di...
Representante comercial receberá R$ 2 milhões após alteração contratual unilateral
Alterações contratuais sem consentimento podem gerar indenização para representantes comerciais prej...
Médicos indenizarão colega por postagens difamatórias no Instagram
Vítimas de difamação em redes sociais têm direito à indenização por danos morais, pois sua honra e r...
Uber indenizará passageira vítima de agressão com chave de fenda
A sentença ressaltou a importância da proteção ao consumidor contra ações inadequadas e antiéticas d...
Desrespeito à privacidade gera indenização a trabalhador
Empresa é condenada por exigir que funcionário retirasse barba e brinco, configurando violação à int...
Justiça garante medicamento vital para paciente com esclerose múltipla
Decisão do STJ reafirma o direito à saúde e ao tratamento adequado, mesmo fora do rol da ANS.
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Segurança em risco: passageiros estão sujeitos a acidentes em viagens de ônibus
Um passageiro foi indenizado após sofrer corte no pé dentro de um ônibus, evidenciando falhas na seg...
Caixa é condenada a devolver em dobro juros cobrados no SFH
STJ determina que a Caixa reembolse compradores de imóveis por juros cobrados durante atraso na entr...
Quinto Andar indenizará locatários por cobrança indevida e negativação injusta
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Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos ...
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Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado
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Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações p...
Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário
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Justiça garante direitos trabalhistas a funcionárias de grupo farmacêutico
Decisão reconhece intervalo para horas extras e folgas alternadas aos domingos, fortalecendo igualda...
Engenheira trainee obterá diferenças salariais por receber abaixo do piso
Justiça determina que convenções coletivas não podem reduzir salários abaixo do piso legal para enge...
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Clientes foram condenados por difamação após usarem redes sociais para criticar o restaurante, devid...
Empresa indenizará ex-funcionária por quebra de promessa de promoção
Empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma ex-empregada por não cumprir promessa de...
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TST reconhece discriminação em demissão de funcionária com transtorno bipolar
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QUATRO PALAVRAS!
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Justiça garante isenção de IR a pacientes com câncer desde diagnóstico inicial
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Empresa é condenada a indenizar funcionário por racismo recreativo
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Quando e como solicitar a revisão de valores da Pensão Alimentícia?
Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentí...
Justiça reduz juros abusivos em financiamento bancário de 3,41% para 2,16%
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Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing
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Homem atropelado por motociclista bêbado amputou perna e será indenizado
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Paciente será indenizada por perfuração intestinal durante colonoscopia
A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 7...
Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19
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