Publicações

A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante "jogo da discórdia", auto...

Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientaçã...

A empresa não solicitou exames complementares para comprovar alguma comorbidade, e a justificativa b...

O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnece...

A clínica veterinária que atendeu o cãozinho Theo, em estado grave, pediu a destituição definitiva d...

Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de ide...

Seguindo as orientações da golpista, o homem devolveu os valores creditados na sua conta, acreditand...

Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos mo...

Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de...

O vínculo empregatício entre a faxineira e a empresa foi estabelecido com base na pessoalidade, subo...

O tratamento teve início em 2012 e, ao invés de ser concluído no tempo estimado, o paciente passou m...

O professor enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de ...

A condenação decorreu de uma acusação de baixa produtividade feita contra um desembargador, por meio...

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu...

A entrega do imóvel estava prevista para 31 de maio de 2014, com uma tolerância de 180 dias, mas hou...

O consumidor pediu revisão dos contratos de empréstimo e renegociação das dívidas com vários bancos,...

Devido à proibição de embarque, os passageiros perderam o sepultamento de um familiar muito próximo ...

A contratação do ex-companheiro violou a medida protetiva, que exigia que ele se mantivesse a uma di...

Além da extinção das contribuições ao FGTS e ao INSS, o projeto sugere a criação de um cadastro de v...

A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou ...

O relator do caso considerou que a Google não apresentou evidências suficientes para justificar o bl...

A nova lei assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados em institui...

A operadora deve manter o paciente no plano de saúde por mais 24 meses e, após esse período, migrá-l...

O colegiado considerou que o valor de R$ 6 mil estipulado anteriormente era insuficiente para compen...

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condeno...

O juiz considerou que a demissão, ocorrida poucos dias após a tentativa de suicídio e os diagnóstico...

Com essa decisão, os contribuintes que pagaram o IPTU de 2017 podem solicitar a devolução dos valore...

Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a in...

Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2...

Desde que a criança tinha sete meses, o pai e os avós paternos têm sido os responsáveis por cuidar d...

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade...

A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancá...

O trabalhador enfrentava condições de trabalho humilhantes e abuso por parte de seus superiores, o q...

A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do ...

A empresa não cumpriu o prazo de entrega de 80 dias e os móveis entregues apresentaram defeitos. ...

O banco devolverá R$ 217 mil e pagará R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloq...

O acidente trágico revelou a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada na área da pi...

As medidas decretadas incluem a proibição de contato ou aproximação da vítima, com uma distância mín...

A autora da ação teve sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar o "golpe do Pix", causand...

A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à ...

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da id...

A trabalhadora foi alvo de "brincadeiras" de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de ...

Os documentos comprovam que o trabalhador atuou no transporte aéreo, exposto à pressão atmosférica a...

A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. ...

O processo de adoção deve ser sempre acompanhado por um advogado de confiança e com experiência nest...

A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastr...

O juiz destacou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, indissociável do direito à vida ...

O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfi...

Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido ...

A condenação ocorreu devido ao não pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente, sem j...

O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínim...

A nova lei amplia prazos de conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação p...

O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de t...

O homem cumprirá cinco anos de prisão por enganar sua ex-chefe, induzindo-a a fazer depósitos em sua...

Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar su...

A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, "omitiu-se voluntária e c...

Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito ...

As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direit...

As situações previstas devem ser apenas emergenciais e não devem promover o home schooling como uma ...

A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. ...