Publicações

Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão ...

Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta: - Pai, existe uma chave que abr...

A isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer deve valer desde o diagnóstico da doença. ...

A profissional sofreu abalos físicos e psicológicos após o acidente de trabalho, e receberá uma inde...

Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil a ex-funcionária cega, humilhada por apelidos o...

A decisão determinou que é abusiva a cláusula que responsabiliza consumidores por danos a equipament...

A família da paciente menor será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após falha grav...

Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia inter...

O trabalhador foi submetido a uma prática racista generalizada, envolvendo a participação de diverso...

Mudanças financeiras e nas necessidades dos envolvidos podem justificar a revisão da pensão alimentí...

Decisão judicial considera abusiva a taxa de juros em contrato de financiamento e determina redução ...

Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o...

Após atropelar um homem na calçada, motociclista pagará indenização no valor de R$ 70 mil por danos ...

A paciente perdeu parte do intestino após a perfuração durante exame, e receberá indenização de R$ 7...

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante...

Tribunal determina pagamento de 20% a mais no salário para auxiliar de limpeza que foi obrigada a re...

STJ negou a herança a uma ex-companheira, afirmando que a união estável precisa estar vigente até a ...

Justiça condena hospital por acusação infundada de furto, o que prejudicou a honra de funcionária e ...

TRT reconheceu a grave situação da cuidadora social, exposta a ambiente insalubre com ratos e percev...

Funcionária demitida por discriminação etária será indenizada em R$ 100 mil, devido ao fato de a prá...

O restaurante terá que pagar mais de R$ 20 mil a cliente que fraturou a tíbia, devido à falha na pre...

Mulher receberá R$ 50 mil após corpos estranhos serem deixados no útero, resultando em complicações ...

No processo, houve relatos de distribuição de "santinhos" e ameaças de demissão, caso não votassem n...

Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se con...

A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário en...

A decisão determina o pagamento das diferenças salariais, incluindo parcelas vencidas e futuras, até...

O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmer...

O coordenador usava o celular corporativo e ficava à disposição para resolver ocorrências de todas a...

A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante "jogo da discórdia", auto...

Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientaçã...

A empresa não solicitou exames complementares para comprovar alguma comorbidade, e a justificativa b...

O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnece...

A clínica veterinária que atendeu o cãozinho Theo, em estado grave, pediu a destituição definitiva d...

Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de ide...

Seguindo as orientações da golpista, o homem devolveu os valores creditados na sua conta, acreditand...

Lei validada pelo STF obriga empresas de telecomunicações a mostrar velocidade da internet na fatura...

Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos mo...

Ao solicitar o salário-maternidade, a avó teve o pedido negado pelo INSS por falta de comprovação de...

O vínculo empregatício entre a faxineira e a empresa foi estabelecido com base na pessoalidade, subo...

O tratamento teve início em 2012 e, ao invés de ser concluído no tempo estimado, o paciente passou m...

O professor enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de ...

A condenação decorreu de uma acusação de baixa produtividade feita contra um desembargador, por meio...

DO ALL - 09 A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram c...

A decisão determinou que a instituição garanta a reativação da aluna e sua permanência regular, como...

7ª turma Cível do TJ/DF destacou a responsabilidade do comércio em garantir a segurança dos consumid...

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu...

A entrega do imóvel estava prevista para 31 de maio de 2014, com uma tolerância de 180 dias, mas hou...

O consumidor pediu revisão dos contratos de empréstimo e renegociação das dívidas com vários bancos,...

A operadora terá que aplicar os índices de reajuste da ANS e devolver os valores pagos a mais pela c...

Devido à proibição de embarque, os passageiros perderam o sepultamento de um familiar muito próximo ...

A contratação do ex-companheiro violou a medida protetiva, que exigia que ele se mantivesse a uma di...

Além da extinção das contribuições ao FGTS e ao INSS, o projeto sugere a criação de um cadastro de v...

A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou ...

O relator do caso considerou que a Google não apresentou evidências suficientes para justificar o bl...

A nova lei assegura que crianças e adolescentes têm o direito de visitar pais internados em institui...

A operadora deve manter o paciente no plano de saúde por mais 24 meses e, após esse período, migrá-l...

O colegiado considerou que o valor de R$ 6 mil estipulado anteriormente era insuficiente para compen...

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condeno...

O juiz considerou que a demissão, ocorrida poucos dias após a tentativa de suicídio e os diagnóstico...

Com essa decisão, os contribuintes que pagaram o IPTU de 2017 podem solicitar a devolução dos valore...