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A duplicidade ocorreu porque o pagamento da aposentadoria foi retroativo, abrangendo o período em qu...

A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, m...

Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é...

O banco encerrou a conta da cliente alegando "movimentações atípicas", sem fornecer uma alternativa ...

A nova lei representa um avanço na organização da profissão de técnico em nutrição e dietética, gara...

O artigo 33 do ECA assegurou à criança a condição de dependente para todos os efeitos legais, inclui...

Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos ...

A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o ...

O empresário agrediu a vítima com empurrões e outras agressões físicas, resultando em lesão corporal...

Famílias e empresas se preocupam com as mudanças que a reforma trará, especialmente o aumento no imp...

Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento,...

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefí...

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofr...

A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e...

O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrem...

Foto: iStock (banco de imagens) A aprovação do projeto pode garantir suporte contínuo e adequado ...

A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento...

A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização p...

O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo rec...

A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir cl...

A nova proposta visa manter a gratuidade apenas para os estudantes de baixa renda, que representam m...

O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceir...

A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados es...

É contraditório abrir vagas para PCD's e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias...

O operador será compensado com R$ 1,3 milhão, relativo à pensão vitalícia, e uma indenização adicion...

A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a inde...

A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo ...

Para a juíza, o "paternar à distância" é certamente mais fácil e mais barato que o cenário de sobrec...

O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano...

A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório p...

O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última qui...

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade d...

O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremo...

O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devid...

Os atos foram considerados pela justiça como manifestações claras de preconceito contra a orientação...

A mudança resulta de resolução do Conselho Monetário Nacional que busca reduzir o endividamento e me...

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evide...

Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu...

O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o aba...

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em t...

A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promove...

Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente d...

STF decidiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha não enfrentará processos criminais, a...

Pessoas trans que mudaram o nome no registro civil enfrentam barreiras para obter cuidados de saúde ...

Ao cobrar uma taxa de estacionamento totalmente irregular, duas empresas têm impedido o livre acesso...

A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históri...

O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações frau...

O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da crianç...

O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada...

Banheiros de hotel têm uma circulação indeterminada de pessoas, o que os diferencia significativamen...

Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efe...

No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de...

Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora tr...

A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da C...

A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de ...

A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjug...

Após receber uma mensagem informando sobre uma compra não reconhecida, o idoso foi induzido a instal...

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato...

A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratame...

A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensiv...