Publicações

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condeno...

O juiz considerou que a demissão, ocorrida poucos dias após a tentativa de suicídio e os diagnóstico...

Com essa decisão, os contribuintes que pagaram o IPTU de 2017 podem solicitar a devolução dos valore...

Os juros cobrados excediam a taxa média do Banco Central para contratos similares, justificando a in...

Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2...

Desde que a criança tinha sete meses, o pai e os avós paternos têm sido os responsáveis por cuidar d...

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade...

A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancá...

O trabalhador enfrentava condições de trabalho humilhantes e abuso por parte de seus superiores, o q...

A dívida, originada de uma ação trabalhista de 2005 e iniciada por uma dentista contra a clínica do ...

A empresa não cumpriu o prazo de entrega de 80 dias e os móveis entregues apresentaram defeitos. ...

O banco devolverá R$ 217 mil e pagará R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloq...

O acidente trágico revelou a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada na área da pi...

As medidas decretadas incluem a proibição de contato ou aproximação da vítima, com uma distância mín...

A autora da ação teve sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar o "golpe do Pix", causand...

A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à ...

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da id...

A trabalhadora foi alvo de "brincadeiras" de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de ...

Os documentos comprovam que o trabalhador atuou no transporte aéreo, exposto à pressão atmosférica a...

A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. ...

O processo de adoção deve ser sempre acompanhado por um advogado de confiança e com experiência nest...

A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastr...

O juiz destacou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, indissociável do direito à vida ...

O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfi...

Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido ...

A condenação ocorreu devido ao não pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente, sem j...

O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínim...

A nova lei amplia prazos de conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação p...

O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de t...

O homem cumprirá cinco anos de prisão por enganar sua ex-chefe, induzindo-a a fazer depósitos em sua...

Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar su...

A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, "omitiu-se voluntária e c...

Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito ...

As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direit...

As situações previstas devem ser apenas emergenciais e não devem promover o home schooling como uma ...

A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. ...

A duplicidade ocorreu porque o pagamento da aposentadoria foi retroativo, abrangendo o período em qu...

A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, m...

Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é...

O banco encerrou a conta da cliente alegando "movimentações atípicas", sem fornecer uma alternativa ...

A nova lei representa um avanço na organização da profissão de técnico em nutrição e dietética, gara...

O artigo 33 do ECA assegurou à criança a condição de dependente para todos os efeitos legais, inclui...

Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos ...

A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o ...

O empresário agrediu a vítima com empurrões e outras agressões físicas, resultando em lesão corporal...

Famílias e empresas se preocupam com as mudanças que a reforma trará, especialmente o aumento no imp...

Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento,...

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefí...

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofr...

A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e...

O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrem...

Foto: iStock (banco de imagens) A aprovação do projeto pode garantir suporte contínuo e adequado ...

A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento...

A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização p...

O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo rec...

A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir cl...

A nova proposta visa manter a gratuidade apenas para os estudantes de baixa renda, que representam m...

O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceir...

A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados es...

É contraditório abrir vagas para PCD's e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias...