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O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceir...

A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados es...

É contraditório abrir vagas para PCD's e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias...

O operador será compensado com R$ 1,3 milhão, relativo à pensão vitalícia, e uma indenização adicion...

A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a inde...

A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo ...

Para a juíza, o "paternar à distância" é certamente mais fácil e mais barato que o cenário de sobrec...

O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano...

A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório p...

O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão. Na última qui...

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade d...

O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremo...

O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devid...

Os atos foram considerados pela justiça como manifestações claras de preconceito contra a orientação...

A mudança resulta de resolução do Conselho Monetário Nacional que busca reduzir o endividamento e me...

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evide...

Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu...

O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o aba...

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em t...

A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promove...

Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente d...

STF decidiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha não enfrentará processos criminais, a...

Pessoas trans que mudaram o nome no registro civil enfrentam barreiras para obter cuidados de saúde ...

Ao cobrar uma taxa de estacionamento totalmente irregular, duas empresas têm impedido o livre acesso...

A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históri...

O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações frau...

O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da crianç...

O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada...

Banheiros de hotel têm uma circulação indeterminada de pessoas, o que os diferencia significativamen...

Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efe...

No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de...

Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora tr...

A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da C...

A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de ...

A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjug...

Após receber uma mensagem informando sobre uma compra não reconhecida, o idoso foi induzido a instal...

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato...

A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratame...

A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensiv...

O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretament...

O irmão da vítima confirmou, em seu testemunho, que o pai frequentemente utilizava discurso homofóbi...

Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto ...

Apresentamos a vocês a inteligência social, que pode ser entendida como a capacidade de compreender ...

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Juiz rejeitou o pedido de indenização, no valor de R$ 1,3 mi...

Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passa...

As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas ...

Segundo a trabalhadora, essa prática causava constrangimento e violava princípios importantes, como ...

A ação do sócio não apenas infringiu a legislação e o contrato social da empresa, mas também contrar...

Os bancos foram condenados a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, marcando uma importante ...

É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-...

A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de sa...

Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposenta...

A decisão do Tribunal baseou-se na interpretação do princípio da proteção da criança e do adolescent...

A determinação estipula que a empresa X pague a multa e remova a postagem com conteúdo difamatório e...

Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de u...

Decisão do STJ visa aumentar a proteção dos consumidores, permitindo que saibam há quanto tempo estã...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera o descumprimento das obrigações contratuais como...

O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança ...

A candidata concorria a uma vaga no curso de História e foi desclassificada, após perder o prazo de ...

A agência, que funcionava com três ou quatro vigilantes, durante a greve contou apenas com dois, núm...