Publicações

O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretament...

O irmão da vítima confirmou, em seu testemunho, que o pai frequentemente utilizava discurso homofóbi...

Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto ...

Apresentamos a vocês a inteligência social, que pode ser entendida como a capacidade de compreender ...

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Juiz rejeitou o pedido de indenização, no valor de R$ 1,3 mi...

Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passa...

As provas coletadas mostraram que o empregado oferecia serviços simultaneamente para ambos, em suas ...

Segundo a trabalhadora, essa prática causava constrangimento e violava princípios importantes, como ...

A ação do sócio não apenas infringiu a legislação e o contrato social da empresa, mas também contrar...

Os bancos foram condenados a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, marcando uma importante ...

É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-...

A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de sa...

Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposenta...

A decisão do Tribunal baseou-se na interpretação do princípio da proteção da criança e do adolescent...

A determinação estipula que a empresa X pague a multa e remova a postagem com conteúdo difamatório e...

Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de u...

Decisão do STJ visa aumentar a proteção dos consumidores, permitindo que saibam há quanto tempo estã...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera o descumprimento das obrigações contratuais como...

O plano negou a cobertura de todas as terapias prescritas pelo médico, o que levou a mãe da criança ...

A candidata concorria a uma vaga no curso de História e foi desclassificada, após perder o prazo de ...

A agência, que funcionava com três ou quatro vigilantes, durante a greve contou apenas com dois, núm...

O réu, que morava com a mãe depressiva, portadora de Parkinson e câncer de mama, era encarregado de ...

As imagens capturadas pelas câmeras de segurança do elevador foram disseminadas em grupos de mensage...

O promotor requereu uma indenização de, no mínimo, R$ 300 mil pelos danos morais que o crime causou ...

O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estil...

Os benefícios podem ser estendidos por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, caso a in...

Reprodução: Perfil.com É responsabilidade do Detran alimentar e fiscalizar o sistema, portanto a ...

As vítimas, atropeladas enquanto saíam de uma festa, afirmaram que o réu estaria alcoolizado no mome...

As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso d...

Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de ima...

O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. ...

A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a cri...

Ao colocar um relacionamento em termos legais e financeiros, há um risco real de desumanizar o víncu...

O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos. ...

Durante 5 meses, o montador foi confinado em uma sala fechada com ventilação precária, onde passava ...

A relatora concluiu que as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico assistente devem ser c...

Foto: Forbes.com.br O brasileiro processou a dupla americana Sevenn, que o acusava de plágio na ...

A decisão foi baseada em um laudo pericial que comprovou os vícios construtivos no imóvel do program...

Segundo o colegiado, é devido adicional de insalubridade também para trabalhadores envolvidos na lim...

STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi ...

Foto: Getty Images A Constituição Federal exige a criação de condições legais para proteger o Pan...

O Tribunal concluiu que a rede social não cumpriu sua obrigação de proteger seus usuários, permitind...

Além de sofrer com o trauma dos assaltos, o empregado ainda foi responsabilizado por parte do prejuí...

Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece...

ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de ...

Devido ao perfil das pessoas atendidas no local, a trabalhadora relatou que as condições de trabalho...

A empresa não comprovou que fornecia equipamentos de proteção individual adequados para o manuseio d...

A ação solicita que o STF assegure às mulheres transexuais o direito de utilizar banheiros femininos...

O passageiro foi obrigado a permanecer em jejum por 13 horas, pois a empresa não forneceu a dieta pr...

Caso a ordem seja desobedecida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por cada evento realizado. A...

Ao tentar fazer a quitação integral de um contrato de financiamento, o cliente foi parar em uma pági...

O objetivo é evitar interpretações legais que prejudiquem mulheres que trabalharam no campo a vida t...

Devido a descontos indevidos em seus benefícios, mãe e filho serão indenizados por danos morais. ...

A perícia psicológica confirmou a presença amorosa e ativa do pai na vida dos filhos, não havendo im...

O consumidor teve o limite de crédito repetidamente reduzido sem justificativa, apesar de estar em d...

Banco do Brasil foi acusado de negligência, ao não prestar um atendimento adequado a uma pessoa em s...

A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos...

O consumidor apresentou recibos de pagamento e um laudo da concessionária, atestando o dano no motor...

A associação não enviou os boletos ou avisos de pagamento do plano, causando a inadimplência e o con...

A empresa é devedora de verbas trabalhistas relativas ao período de fevereiro de 2022 a setembro de ...