Publicações

A ação foi movida pelo residencial contra a CEF, devido ao não pagamento das taxas de condomínio. ...

Supostamente, o empresário teria se desfeito de seus bens e escapado do país, junto com sua família,...

Para o colegiado, ficou demonstrado no processo que os serviços prestados por 33 anos não eram event...

A demissão por justa causa ignorou completamente seu histórico de quase oito anos de bons serviços p...

O banimento ocorreu devido a supostas condutas irregulares por parte do usuário, sem que houvesse co...

Um dos fatores de risco mais comuns do tromboembolismo é a imobilidade prolongada, como a que ocorre...

O Idec defende a proibição total do cancelamento unilateral para os planos coletivos, constituindo-s...

Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive...

A sentença reconheceu que houve falha na segurança dos serviços prestados pela operadora. A 7ª va...

O paciente, um idoso de 85 anos, sofreu uma fratura no fêmur e necessita de cirurgia ortopédica imed...

Legislação promove alteração do Código Nacional de Trânsito, facilitando o acesso de motoristas e pr...

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Um...

A demora excessiva da emissão do documento configura ato ilícito e gera danos morais. O Distrito ...

Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusa...

Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da...

Um laudo indicou que o embrião estava sem batimento cardíaco e foi prescrito medicamento para expuls...

Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos...

O medicamento à base de canabidiol foi prescrito pela médica, mas negado administrativamente na rede...

Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carr...

O autor da ação foi notificado sobre o cancelamento do plano de saúde coletivo, previsto para julho ...

Reprodução: politicadistrital.com.br Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço da ...

Durante o processo, o administrador judicial deverá monitorar as atividades empresariais do grupo. ...

Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judic...

Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios para o pagamento do Fies por trabalharem em reg...

O juiz enfatizou que qualquer renda que não provenha de um cargo público permanente não invalida o a...

A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem...

O empregado encerrava a jornada de trabalho de madrugada e voltava para casa de bicicleta, quando fo...

Blogueira foi condenada a pagar multa e indenização ao advogado por acusações públicas. Uma influ...

Acompanhar filho em tratamento médico-hospitalar é uma situação abonada pela CLT e que se aplica ao ...

O banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor. Um banco foi condenado...

Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribui...

Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência d...

Anvisa irá regulamentar a obrigação de fabricantes informarem sobre a presença do composto em produt...

O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre ...

A tese de que a restrição à saída temporária violaria princípios constitucionais não foi suficiente ...

A paciente foi injustamente privada das cirurgias reparadoras necessárias, agravando seus transtorno...

O papel do Poder Judiciário é atuar como facilitador e garantidor de que o processo de recuperação o...

Portaria Conjunta MPS/INSS permite concessão de auxílio temporário por meio de análise de documentos...

A pessoa com TEA não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão ...

A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas. O Con...

Houve negligência no controle do descarte de agulhas, expondo a trabalhadora a riscos de contaminaçã...

O depósito direto na conta do empregado vem sendo admitido em acordos homologados pela Justiça do Tr...

TCU decidiu que o tempo de serviço como militar deve ser considerado para o benefício especial do Re...

É dever do empregador garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para o exercício das funçõe...

A empresa aérea é responsável por danos tanto ao passageiro quanto à sua bagagem, sendo que o extrav...

A decisão do ministro visa garantir a continuidade das cotas até que novas regras sejam definidas. ...

O pagamento ocorreu em 2021, com a promessa de um lucro mensal de 12% a 15%. Um juiz da 8ª Vara C...

A trabalhadora obteve direito à rescisão indireta devido à falta de local adequado para amamentação ...

A empregada relatou que assinava os avisos e recibos de férias, sem jamais usufruir do descanso. ...

O cadeirante, que é portador de tetraparesia, contratava frequentemente a Uber para seu transporte a...

Devido à falha no atendimento médico pré-parto, a mulher deu à luz em um ambiente insalubre. O Tr...

O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa...

Desesperado, o pai subiu no telhado do imóvel vizinho e arrancou a tela da janela, resgatando o filh...

A Convenção de Haia visa garantir os interesses das crianças e sua proteção contra os efeitos prejud...

Várias medidas estão em vigor para ajudar na recuperação financeira de empresas atingidas pelas ench...

O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. ...

O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. ...

A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Espec...

Especialista em Direito da Saúde afirma que é comum pessoas recorrerem à Justiça para obter vaga em ...

O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrári...