Publicações

A criança, portadora de TDAH e TOD, sofre limitações significativas nas atividades normais para sua ...

O objetivo do projeto de lei é reduzir a reincidência em crimes sexuais e aumentar a segurança públi...

Conforme sustentou a juíza, o monitoramento das transações é prática inerente à atividade bancária. ...

Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado...

A empresa e o espólio do arrendatário são responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, estimados...

Lei municipal impõe censura, compromete a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar ...

As empresas não forneceram os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, nem treinam...

Justiça trabalhista aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. O Tribunal...

Segundo o colegiado, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes...

Reprodução: Freepik.com Segundo o perito, se a paciente tivesse sido internada e submetida a exam...

Reprodução: Freepik.com O homem solicitou revisão de sua aposentadoria em virtude do período em q...

Reprodução: Freepik.com Na volta, o voo foi cancelado e os autores só foram realocados em outra a...

Reprodução: Freepik.com A empresa negou a ocorrência dos fatos e declarou que condena qualquer ti...

O acusado foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, além de um mês e dez dias de detençã...

Reprodução: Freepik.com A medida faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a rede de pro...

Reprodução: Freepik.com Ao descadastrar o homem sem comprovação dos motivos, a plataforma feriu o...

Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunism...

Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas ...

Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, ma...

Reprodução: Freepik.com O rol de despesas cobertas pelo seguro passa a contemplar assistência méd...

Foto: Reprodução/Agência Brasil O benefício, batizado de Auxílio Reconstrução, foi instituído por...

O consumidor comprou sanduíches por meio do aplicativo e ficou insatisfeito com a demora na entrega....

Reprodução: Freepik.com A partir da lei das domésticas, aprovada em 2015, cabe ao empregador o ôn...

Reprodução: Freepik.com Segundo o Tribunal, a doença causa alienação mental, o que justifica a is...

Reprodução: Freepik.com O menino morreu ao cair do nono andar do prédio onde sua mãe e avó trabal...

O pesquisador pediu o desbloqueio do cartão antes da viagem, pois seria seu principal meio de susten...

O empregador dispensou todos os empregados da portaria e os substituiu pelo equipamento eletrônico. ...

É dever do estabelecimento zelar pela segurança dos usuários, respondendo por eventuais defeitos de ...

No processo destacou-se o prejuízo sofrido pelo autor, que esperava receber imóvel valorizado ao adq...

A demissão por justa causa de um auxiliar de pedreiro foi validada, devido ao excesso de faltas inju...

Neste primeiro artigo, vamos falar da dificuldade que pode surgir na hora de retirar a segunda via d...

O local do dano ambiental é no Recife, onde os arrecifes separam o rio do mar. Em casos de despej...

Este caso ilustra as dificuldades enfrentadas por mulheres e, principalmente, pelas mães no mercado ...

Juiz baseou a decisão em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranho no bombom. O...

As regras de matrículas precisam ser razoáveis e proporcionais, não podendo ser excessivamente rígid...

Decisão do STF foi tomada, por unanimidade, na sessão virtual encerrada no final de abril. A Segu...

Justiça destacou a importância de considerar o contexto pessoal dos trabalhadores. Todos os membr...

A Amil surpreendeu seus usuários com a rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, ...

Hoje, a partir das 14h, haverá um debate interativo para discutir o PL que visa proteger crianças e ...

Os produtos vencidos estavam claramente visíveis aos consumidores, estando dentro do campo de visão ...

Os proprietários do apartamento deixaram de pagar as taxas de condomínio entre maio de 2015 e março ...

A previsão de entrega do produto seria até 22 de dezembro de 2023, mas a consumidora não o recebeu. ...

Ao longo do contrato de trabalho, o trabalhador foi ofendido recorrentemente pelo chefe e obrigado a...

A instituição falhou em monitorar o volume e a velocidade das operações atípicas, pois não correspon...

A discriminação prejudica a economia e a saúde materna e infantil, atentando contra os direitos da m...

A empresa foi condenada por danos morais decorrentes de racismo e constrangimento infligido ao clien...

Ao adotar um adolescente, o professor requereu licença por 180 dias, mas foi concedida por apenas 30...

Em razão da patologia chamada síndrome de dependência, o homem estava temporariamente incapacitado p...

Devido à demora no restabelecimento da energia, a comida que seria servida na festa estragou e os co...

No entendimento do juiz, o INSS deveria ter pedido prova de vida antes de suspender benefício. Um...

Neste artigo, vamos esclarecer o que determina a legislação e quais são os projetos em andamento. ...

O total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo indígenas e quilombolas, aumentou de 20% p...

Um conto repleto de segredos, um suspense para deixar sua sexta-feira envolvida em mistério! Em u...

Segundo o juiz, a Lei do acompanhante assegura à mulher assistência durante o parto, o que não ocorr...

O laudo pericial demonstrou que a cirurgia realizada não era a mais adequada para o estado clínico d...

Provas comprovaram os toques inapropriados recebidos pelo empregado, os comentários sobre a aparênci...

Na ação revisional, a cliente alegou ter sido submetida a taxas de juros superiores às acordadas e a...

Não foi fornecida plataforma elevatória para a cadeirante e ela precisou ser carregada pelo marido a...

Os comentários negativos sobre os cabelos da trabalhadora foram direcionados por um dos proprietário...

Essas medidas são cruciais para o processo de reconstrução que começará assim que as condições meteo...