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Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, e...

As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certi...

Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à tra...

Os instrutores do curso orientaram o policial militar a não usar protetores auriculares durante as p...

Leis do Mato Grosso criam cadastros estaduais contendo nomes e fotos de condenados por pedofilia e c...

Foi encontrado um lençol de casal sobre o telhado e a calha entupiu por jogarem diversas garrafas pe...

Segundo a juíza, "tem sido corriqueiro o fato das seguradoras se agarrarem a todas as teses possívei...

Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório para todos os veículos no Brasil e garante indenização ...

Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a lei extrapolou a Constituição ao c...

A discussão é relativa ao dever da empresa que hospeda o site de fiscalizar o conteúdo publicado e r...

A instituição financeira deve arcar com os prejuízos quando há falha de segurança em seu sistema. ...

A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade lab...

A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos...

O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no i...

A decisão judicial favorece a empresa, que terá acesso ao Fundo Garantidor de Investimentos, com con...

Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5...

O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco...

Justiça já estabeleceu que os bancos devem monitorar as transações dos correntistas e bloquear aquel...

A importância do contrato de confidencialidade e de seu cumprimento por parte dos funcionários. A...

O atendente dormiu pilotando moto a caminho de casa, após jornada noturna exaustiva para cobrir 8 co...

O cliente recebeu cobrança abusiva do pagamento de um celular cuja venda já havia sido cancelada pel...

A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua o...

Projeto que altera saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi sancionado pel...

A decisão do STJ provocará um significativo impacto para o mercado das operadoras de planos de saúde...

O bar teve seu fornecimento de energia abruptamente interrompido, sob a justificativa infundada de i...

A dona da cadela solicitou que os proprietários do cão agressor fossem responsabilizados pelo ataque...

Ao tentar licenciar o veículo, o dono descobriu que havia um bloqueio, devido a um financiamento não...

Em um dos incidentes, a criança sofreu um ferimento na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo cr...

O valor da indenização por danos morais foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A 6ª Câmara de...

O fato de a empresa estar em recuperação judicial não exclui o direito do trabalhador de receber as ...

A empresa falhou na prestação do serviço, gerando danos tanto materiais quanto morais ao consumidor....

A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. ...

O colegiado entendeu que o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A...

Além da compensação por danos morais, o colegiado ordenou a liberação do acesso ao condomínio. A ...

O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. ...

Ao fugir do local do crime, o acusado deixou o telefone celular cair e nele havia fotos que o identi...

Não é adequado rejeitar a petição inicial apenas por falta de comprovante de residência. A 9ª Tur...

Quando a conduta discriminatória é praticada entre funcionários de mesma hierarquia, ocorre o assédi...

O valor da indenização a ser paga à estudante e a cada um dos responsáveis totalizou R$ 220 mil. ...

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o s...

O banco impôs cobrança excessiva de metas, negligenciando medidas protetivas em prol da saúde mental...

A liminar foi concedida com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte d...

O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dan...

Os agentes públicos foram negligentes ao entregar o garoto ao tio de outra criança com o mesmo nome ...

A mulher, que possui problemas nos joelhos, alegou que houve demora por parte do shopping em prestar...

Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu...

O Ministério Público Federal considera a prática contrária ao Código do Consumidor e às normas do Ba...

A empresa não conseguiu comprovar outro motivo para a demissão do empregado Uma empresa de transp...

Funcionário receberá pelas horas extras e pelo acúmulo de função em cargo de confiança sem remuneraç...

A exigência da publicação de relatórios de transparência é um dos mecanismos para alcançar a ig...

Aprovado pela Câmara, o projeto estabelece diretrizes para a indústria de jogos eletrônicos no Brasi...

A abordagem e busca pessoal ao homem se deram porque foi observado comportamento suspeito ao passar ...

As aplicações em fundos de previdência privada não se enquadram nos critérios de bens impenhoráveis ...

A relação entre a família autora e a filha adotiva passou do afeto mútuo para uma situação insustent...

Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. V...

Após solicitar a nova CNH digital, o motorista teve sua CNH bloqueada do sistema de forma indevida. ...

A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cob...

A ausência de concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave U...

A definição balizará a atuação dos agentes nas investigações desses crimes virtuais, em que é difíci...

Operação da Polícia Federal chegou à quadrilha responsável pela invasão de sistemas e desvio de milh...