QUATRO PALAVRAS!

Imagine uma cena em que seu filho se aproxima de você e pergunta:

– Pai, existe uma chave que abre todas as portas?

O que você responderia para ele?

Difícil, muito difícil, correto? Por que as crianças fazem esse tipo de questionamento?

Bom, mesmo que seja uma tarefa difícil, não podemos deixar nossos filhos sem respostas, ainda que saibamos que a vida fará a eles outras perguntas.

Para tentar responder, todavia, tenho que voltar no tempo, mais precisamente há cerca de 23 anos, quando eu começava a advogar. Idealismo pulsando nas veias, Constituição Federal como guia e uma vontade louca de mudar o mundo.

Bons tempos!…

Tínhamos ganhado nossa primeira causa.

Quase não dava para conter a emoção. Nossa cliente, que acompanhava o processo tão bem quanto nós, não parava de ligar, para saber quando ela iria poder receber seu dinheiro.

Corri para o Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, dirigindo-me a uma das varas cíveis.

Assim que cheguei ao balcão, deparei-me com uma situação bem tensa. Cerca de seis ou sete advogados discutiam fortemente com um senhor, que depois descobri ser o escrivão (funcionário responsável) da Vara.

Todos os colegas pareciam reclamar da mesma coisa: emissão de alvarás para levantamento de quantias para seus clientes.

O clima era quase de uma guerra. Se não houvesse um balcão separando os advogados do escrivão, poderia haver um confronto físico. Percebendo que a situação não se resolveria facilmente, sentei-me em uma cadeira que ficava bem no canto da parede, perto da porta, e fiquei observando o imbróglio.

De repente, uma cena inusitada começou a se desenhar. Entrou pela porta da secretaria uma advogada não somente muito bonita, como também, muito bem vestida.

Perfume de qualidade exalando pelos poros, seus cabelos aparentavam ser levados por dois pequenos ventiladores portáteis, que os faziam esvoaçar. Parecia que ela caminhava em câmera lenta, com um fundo musical.

Todos – literalmente todos – perceberam sua entrada triunfal. Principalmente o ilustre escrivão, que por motivo de respeito à sua privacidade, não direi o nome. Vamos chamá-lo de Dr. Fulano, combinado?

Ao ver aquele belo espécime feminino esbanjando seus dotes, digamos, não espirituais, Dr. Fulano entrou em uma espécie de catatonia, um tipo de estado mental caracterizado por períodos de passividade, alternados com momentos de excitação extrema.

Talvez algum líquido possa ter corrido pelas laterais de seus lábios, mas essa parte não ficou muito clara.

Dra. Tércia (nome igualmente fictício, usado para impedir processos contra a minha pessoa), a advogada “nota 1000”, desfilou por entre os demais presentes na sala e, abrindo um largo sorriso, dirigido ao Dr. Fulano, perguntou:

– Meu alvará está pronto, Fulano?

Naquele momento, já em estado de completo êxtase, Dr. Fulano disse, mal conseguindo organizar suas palavras:

– Claro, Dra.! São os autos do processo 0024.01.XXX.XXX-X?

– Uauuuu! Que memória fantástica você tem, Fulano! – disse a jovem advogada.

– Que é isso, Dra.! Estou aqui para isso…

Nos segundos que se passaram, o Dr. Fulano foi até a sala do juiz (que não estava lá), voltou com uma pasta de processo, com um alvará na capa. Quase que hipnotizado, Dr. Fulano entregou o documento à jovem.

– Onde tenho de assinar, Fulano?

– Desculpe, Dra., assine aqui. – disse Dr. Fulano, um pouco embaraçado por entregar um documento de valor, sem registrar no livro de protocolos.

– Que nada, Fulano, com uma memória igual à sua, você tem até créditos para esquecer uma coisinha ou outra.

Ele sorriu, parecendo estar mais envergonhado de ter demonstrado falhas na sua “memória perfeita” para a mulher do que de ter errado ao entregar para alguém um documento de valor, sem o devido registro.

Com o alvará em mãos, a jovem advogada saiu da secretaria da Vara exatamente da forma como havia entrado: flutuando, deixando para trás de si apenas o rastro do perfume que insistia em exalar!

Chamado à realidade, na eternidade de tempo que duraram trinta segundos, Dr. Fulano voltou a discutir e altercar com os advogados que ainda aguardavam, perplexos pelo favoritismo, os alvarás de seus clientes.

Um a um, foram saindo, esbravejando, provavelmente com destino à Corregedoria. Mas eu continuei sentado lá, na minha cadeirinha, assistindo a tudo confortavelmente instalado.

Meio atônito, na verdade ainda algo perturbado pela recente experiência sensorial com a bela mulher esvoaçante, Dr. Fulano ainda permaneceu alguns segundos em silêncio, até quase todos saírem do balcão. Foi então que percebeu que um advogado (no caso, eu) ainda aguardava para ser atendido, estranhamente sentado e ligeiramente sorridente.

Ele foi direto ao assunto:

– Se for alvará, já vou avisar que há mais de mil pastas lá atrás para organizar e que somente na semana que vem vou poder tentar localizar.

Levantei-me, ampliei meu sorriso, inserindo nele um pouco de ironia e disse:

– Confio na sua memória, Fulano!

E pisquei o olho de forma sarcástica, fazendo simbólica referência ao atendimento da bela mulher.

Ele, então, não se conteve e soltou uma enorme gargalhada. Aproveitei o momento de sua descontração e disse:

– Minha cliente precisa muito deste dinheiro (e eu também precisava muito!). Ela tem um filho pequeno, que terá de sair da escola particular e ir para a rede pública, se eu não levar este alvará hoje. Sei que você está sozinho, apertado e que tem milhares de coisas para fazer.

Ele me respondeu:

– Todos os seus colegas que estavam aqui tinham motivos para levarem os alvarás. Talvez alguns até mais importantes do que os da sua cliente.

Neste momento, levantei-me da cadeira, olhei-o dentro dos olhos e apenas disse:

– POR FAVOR.

Agora, posso responder a meu filho que existe, SIM, uma chave que abre todas as portas.

Esta chave nasce da união de QUATRO PALAVRAS, que são muito pouco usadas pelas pessoas, que estão muito mais preocupadas em gritar e brigar do que de conversarem civilizadamente sobre qualquer tema.

Muitos colegas advogados vão discordar da forma como eu lidei com o problema acima. O correto seria que o funcionário fosse punido pelo seu nítido favoritismo. Na verdade, eu concordo com essa posição, também.

Naquele momento, todavia, pareceu-me mais acertado apenas ser cordial e colocar-me no lugar do Dr. Fulano.

De fato, ele tinha milhares de processos e alvarás para organizar. Ele pode ter errado em favorecer uma profissional pelos motivos errados. Mas, afinal, quem nunca fez isso de uma forma ou de outra?

E se ela tinha conseguido seu intento não por ser bonita, mas por ter sido, como eu, simplesmente educada? Não seria justo conceder o benefício da dúvida à situação?

Retornemos à resposta que eu precisava dar, e dei, ao meu filho:

– No caso acima, MEU FILHO, você aprendeu DUAS das QUATRO PALAVRAS que ABREM TODAS AS PORTAS do mundo. Espero que entenda que a vida é feita de ações e reações.

Você pode lutar por seus direitos, e pelos direitos de seus clientes (caso um dia você me abençoe seguindo minha sagrada profissão de advogado), sem precisar magoar as pessoas. Ou gritar com elas.

Use sempre, meu filho, estas duas palavras, quando for se relacionar com seus semelhantes:

POR FAVOR.

– Ok, pai, entendi. Mas você disse que a chave que abre todas as portas é formada por quatro palavras. POR FAVOR são apenas DUAS. Quais são as outras duas palavras que faltam para abrir todas as portas do mundo?

– Bom, filho, você somente tem 12 anos. Acho que será muito interessante você descobrir isso sozinho, senão que graça haverá?

– Concordo, pai. Mesmo assim, adorei aprender essa lição. Sempre ouvi você usar essas duas palavras, POR FAVOR, o tempo todo. As pessoas gostam de ser bem tratadas, de que você mostre que elas são importantes para você.

– Que bom, filho, que você gostou da lição!

– MUITO OBRIGADO, pai, por mais este ensinamento!

– Por nada filho. Agora, você tem a chave completa. Você a conheceu com 12 anos de idade. Eu levei mais de quatro décadas para aprender. Seja feliz, meu filho!

– Mas, Pai, e as outras duas palavras? Ainda não sei quais são. Como a chave pode estar completa?

– Você sabe, sim, meu filho. Você sabe! E acabou de usar.

Eu te ensinei desde quando você era muito pequeno, e sempre me ouviu falando, por onde quer que vá, eu nunca deixo de dizer:

MUITO OBRIGADO!

Com o tempo, e quando as coisas começaram a fazer ainda mais sentido na minha vida, eu comecei a trocar, em algumas situações bem especiais, o “muito obrigado” pela frase:

“Deus lhe pague!”

André Mansur Brandão

Advogado, escritor e consultor empresarial

Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evidente, expõe falhas profundas em práticas judiciais.

O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, foi alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após negar em, pelo menos, cinco ocasiões, pedidos de preferência para sustentação oral de uma advogada que estava grávida de oito meses. Durante uma sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT-4, realizada na última quinta-feira (27/06), a advogada teve que aguardar mais de sete horas, apesar das repetidas solicitações.

Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, é possível ver o desembargador Vargas rejeitando de forma persistente os pedidos não apenas da advogada, mas também de outros participantes da sessão, incluindo um colega de tribunal. Em resposta a uma das tentativas de intercessão, Vargas afirmou: “É a quarta ou quinta vez que o senhor pede, e eu já falei que não vou reconsiderar.” Ele ainda se dirigiu diretamente à advogada: “A doutora teve uma hora para conseguir uma advogada que pudesse substituí-la, e peço que a senhora me respeite.”

A partir das críticas recebidas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a abertura do procedimento no CNJ três dias após o ocorrido. A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar se a conduta do desembargador Vargas, que presidia a turma durante a sessão, entra em conflito com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que tange às questões de gênero.

O ministro Salomão destacou ainda que a investigação se justifica pela Meta 9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que se relaciona diretamente com a promoção da igualdade de gênero. Ele enfatizou a necessidade de um olhar atento para evitar todas as formas de discriminação ou violência, incluindo o tratamento adequado e igualitário para aqueles que atuam no Judiciário ou que de alguma forma utilizam seus serviços.

Em sua decisão, o ministro Salomão destacou que a forma como a advogada grávida foi tratada não é apenas uma questão de interpretação ou um princípio vago, mas sim uma norma de conduta imposta como obrigação pelo Conselho Nacional de Justiça e que, portanto, deve ser seguida rigorosamente por todos os magistrados e administradores da Justiça. Salomão reforçou que essa norma tem o objetivo de garantir que o Poder Judiciário seja um ambiente livre de qualquer forma de discriminação.

Fonte: Conjur

Essa notícia foi publicada originalmente em: CNJ investiga desembargador que fez advogada grávida esperar por sete horas (conjur.com.br)

Opinião de Anéria Lima (Redação)

A decisão do desembargador Luiz Alberto Vargas de negar repetidamente os pedidos de preferência para sustentação oral de uma advogada grávida de oito meses provocou uma onda de indignação pública, isto é fato. A meu ver, a atitude insensível do desembargador, capturada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais, mostra uma chocante falta de empatia e consideração pelas necessidades especiais da advogada, que foi obrigada a esperar por mais de sete horas, apesar de sua condição claramente justificável.

Esse comportamento do desembargador, que chegou ao absurdo de sugerir que a advogada arranjasse uma substituta em vez de atender seu legítimo pedido, revela uma preocupante falta de humanidade e compreensão no trato com profissionais que enfrentam desafios particulares, como a gravidez avançada. A resistência em ajustar procedimentos para acomodar uma necessidade tão evidente expõe falhas profundas em práticas judiciais que deveriam ser pautadas pela justiça e pela equidade. Tal postura é inaceitável e contraria os princípios fundamentais de respeito e dignidade que deveriam nortear o Judiciário.

A reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prontamente iniciou um procedimento disciplinar para investigar a conduta do desembargador, é uma resposta necessária, mas não suficiente. O ministro Luis Felipe Salomão, ao autorizar a investigação, deixou claro que o Judiciário deve ser um bastião de igualdade e respeito, livre de qualquer forma de discriminação. No entanto, o fato de tal comportamento ainda ocorrer nas altas esferas judiciais é um sinal alarmante de que há uma lacuna significativa entre a teoria e a prática no cumprimento das normas de equidade de gênero.

A repercussão massiva e negativa do caso nas redes sociais e na mídia reflete uma sociedade que não tolera mais atitudes desumanas e discriminatórias, especialmente dentro de instituições que deveriam ser exemplo de justiça. A expectativa agora é que o CNJ conduza uma investigação rigorosa e tome medidas decisivas para garantir que o Judiciário não apenas proclame valores de equidade e respeito, mas os implemente com integridade e consistência. Este incidente deve servir como um ponto de virada, sinalizando que práticas insensíveis e discriminatórias não serão mais aceitas ou ignoradas em nossa sociedade.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de André Mansur Advogados Associados, Dr. André Mansur Brandão ou qualquer um dos colaboradores da equipe.

Desrespeito à advocacia: Advogada foi xingada e presa ao acompanhar depoimento

A advogada foi presa no exercício da função por policiais civis e chamada de “lixo” pelos agentes.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo um Habeas Corpus para uma advogada detida enquanto exercia sua função. Ela foi presa por policiais civis, que também a insultaram, chamando-a de “lixo”.

O incidente ocorreu durante o acompanhamento da advogada ao depoimento de uma testemunha em um inquérito policial, no qual sua mãe é vítima de violência. O caso já havia sido arquivado por falta de provas, mas a advogada estava inconformada com o desfecho e acionou a Corregedoria da Polícia Civil para reavaliar o arquivamento.

Além de recorrer à Corregedoria, a profissional buscou apoio na Casa da Mulher Brasileira e registrou um novo boletim de ocorrência. Este boletim não apenas pedia a investigação da violência, mas também apontava a possível existência de um crime de perseguição.

O inquérito permaneceu inativo por meses, o que levou a advogada a procurar o Ministério Público (MP). Por duas vezes, o MP teve que intervir para garantir a inclusão de provas no processo, enfrentando a resistência dos policiais envolvidos.

No pedido de Habeas Corpus, o advogado que a representa em nome da OAB-SP descreve a prisão como brutal e arbitrária, comparando-a aos abusos cometidos durante os períodos ditatoriais da história brasileira. A advogada enfrenta acusações de desacato, desobediência, resistência e vias de fato, mas sua defesa contesta essas alegações e sugere que a ela foi vítima de um flagrante planejado pelos policiais.

Durante o depoimento, os policiais arrancaram o termo de interrogatório das mãos da advogada. Quando ela pediu a devolução do documento, foi cercada pelos agentes, demonstrando um uso excessivo de força. O relato também menciona que, para um simples ato de tomar depoimento, a delegada estava acompanhada de oito policiais, numa clara demonstração de poder desnecessária.

Ao expressar sua intenção de reportar o ocorrido à corregedoria, a profissional foi prontamente detida. No momento de sua prisão, sua identidade como advogada foi desconsiderada e os direitos legais associados a essa função foram ignorados.

A petição da defesa inclui vídeos e gravações do evento. Em uma das gravações, a advogada é insultada e chamada de “lixo”. Em outra, ao declarar que procuraria a corregedoria, um policial respondeu com um insulto grosseiro, usando palavras de baixo calão, reforçando a alegação de abuso e desrespeito.

Fonte: Conjur

Essa notícia foi publicada originalmente em: Advogada foi chamada de ‘lixo’ e presa ao acompanhar depoimento em SP (conjur.com.br)