A ré ficou irritada por não conseguir realizar uma operação no banco e, em resposta, ateou fogo no local.
Com base na constatação de que a intenção da ré em cometer o crime estava evidente, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de uma juíza da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, São Paulo, que condenou uma mulher por incendiar uma agência bancária. A pena estabelecida foi de quatro anos de reclusão, com início em regime semiaberto.
De acordo com os autos, a ré ficou irritada por não conseguir realizar uma operação no banco e, em resposta, ateou fogo no local. O incêndio resultou na destruição de seis caixas eletrônicos e danos à fiação do prédio. As ações foram capturadas pelas câmeras de segurança internas da agência e a mulher admitiu o crime, justificando que estava embriagada.
O relator do recurso rejeitou o pedido de reclassificação para a forma culposa ou para o crime de dano, pois as provas indicaram claramente a intenção da ré em suas ações.
Foi concluído que o delito contra a segurança pública foi comprovado, uma vez que, ao incendiar intencionalmente a agência, a ré colocou em risco à vida e à integridade física de vizinhos e clientes, além de causar danos ao patrimônio público, caracterizando a intenção deliberada em sua conduta. A decisão foi unânime.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: TJ-SP confirma condenação de mulher que incendiou agência bancária (conjur.com.br)