A autora da ação teve sua conta no Instagram hackeada e usada para aplicar o “golpe do Pix”, causando-lhe diversos transtornos.
O Facebook foi condenado a restabelecer a conta de uma usuária e pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão. O motivo da condenação foi o fato de a autora ter sua conta no Instagram hackeada e utilizada para aplicar o “golpe do Pix”, causando-lhe diversos transtornos.
Na ação judicial, a autora relatou que possui uma conta registrada no Instagram, na qual compartilhava momentos pessoais, registrava memórias afetivas e mantinha contato com amigos. No dia 5 de maio deste ano, ao acessar a plataforma, a mulher descobriu que sua conta havia sido hackeada, com todos os dados cadastrais alterados, o que a impediu de acessar seu perfil.
Além de perder o acesso à conta, a usuária afirmou que o invasor realizou diversas publicações fraudulentas em seu nome, promovendo investimentos suspeitos com promessas de altos rendimentos, caracterizando o golpe do Pix. O uso indevido de sua imagem e credibilidade gerou um grande abalo emocional e moral, visto que muitas pessoas poderiam ter sido enganadas pelo criminoso.
Desesperada para recuperar sua conta, a autora registrou um boletim de ocorrência online no mesmo dia e tentou, sem sucesso, resolver a situação administrativamente. Utilizou os poucos canais de comunicação disponíveis e seguiu os procedimentos sugeridos pelo suporte online do Instagram, mas não obteve êxito em recuperar o acesso à sua conta.
Em sua defesa, o Facebook alegou não ser responsável pela invasão da conta da autora e pediu a improcedência dos pedidos. Durante a audiência de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. O juiz, ao analisar o caso, observou que a autora comprovou a invasão e tomou as medidas imediatas para reportar o problema à central de segurança do Instagram.
O juiz concluiu que, embora o Facebook não possa ser responsabilizado diretamente pela invasão de contas por hackers, a empresa falhou em agir após ser notificada sobre o ocorrido. A decisão final foi pela procedência dos pedidos da autora, determinando que a conta fosse restabelecida e que a empresa pagasse a indenização pelos danos morais sofridos.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma (conjur.com.br)
