A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista.
O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um frentista que foi insultado em um posto de gasolina. Segundo o magistrado, a situação foi além de um simples aborrecimento diário, justificando a necessidade de reparação por danos morais.
Conforme os autos, em julho de 2023, a mulher foi ao posto de gasolina e pediu para abastecer seu carro com R$ 20. Depois disso, ela afirmou que o funcionário não tinha abastecido o veículo, pois o indicador de combustível não se mexeu. Segundo o relato do frentista, nesse momento, a cliente começou a xingá-lo e insultá-lo, inclusive chamando-o de ladrão.
A mulher, por sua vez, solicitou que o frentista fosse condenado por danos morais, alegando que houve violação de seus dados pessoais durante o registro da ocorrência. Ela afirmou que o frentista a ameaçou, dizendo que tinha a placa do seu carro e que iria atrás dela.
Ao analisar o caso, o juiz esclareceu que a própria Polícia Civil, ao registrar a ocorrência, utilizou os dados necessários para iniciar o processo. O magistrado explicou ainda que o dano moral ocorre quando há uma agressão significativa à dignidade humana, e que contratempos ou aborrecimentos triviais não são suficientes para caracterizá-lo.
O juiz ressaltou que a atitude da mulher violou o direito de personalidade do frentista, “colocando-o em uma situação que vai além do mero aborrecimento cotidiano, o que justifica a obrigação de indenização por danos morais”.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: Frentista será indenizado após ser chamado por cliente de ladrão – Migalhas
