A dona da cadela solicitou que os proprietários do cão agressor fossem responsabilizados pelo ataque.
Com base na concepção de que os proprietários são responsáveis pelos danos causados por seus animais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou uma sentença que determinou a indenização à tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu, que perdeu um olho após ser atacada por outro cão.
A requerente alegou no processo que estava passeando com sua cadela em uma praça pública, próxima de sua residência, quando um cão da raça Golden Retriever se aproximou.
A Shih-Tzu se sentiu ameaçada e emitiu um rosnado. O outro cachorro, então, investiu contra a cabeça e o olho da cadela. A dona da Shih-Tzu solicitou que os proprietários do Golden Retriever fossem responsabilizados por indenizá-la pelos danos materiais e morais decorrentes do ataque.
A sentença do 5ª Juizado Especial Cível de Brasília acolheu os pedidos da requerente. Os donos do cão de grande porte recorreram, argumentando que não havia sido comprovada sua responsabilidade pelos danos. Eles também alegaram que ambas as partes compartilhavam culpa no incidente.
Ao analisar o recurso, a Turma notou que as evidências do processo indicam que o cão dos réus era grande e estava solto, sem focinheira, em uma praça pública junto com outros animais e seus tutores no momento do ataque. O colegiado concluiu que os réus deveriam ter sido mais cuidadosos.
Conforme a Turma, os réus devem compensar a requerente pelos gastos com o tratamento veterinário e também indenizá-la pelos danos morais sofridos. Dessa forma, por decisão unânime, foi confirmada a sentença que condenou os donos do cão de grande porte, de forma solidária, ao pagamento de R$4.647,83 por danos materiais e R$2.000,00 por danos morais.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/dona-de-animal-que-perdeu-olho-em-ataque-deve-ser-indenizada/
